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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 23 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 95/2026, Pregão Eletrônico nº 61/2026, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral sem gás, mangueira para botijão, regulador de gás, vasilhame para gás de cozinha, abraçadeira para gás e gás de cozinha a base ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 113/2026, Pregão Eletrônico nº 68/2026, objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção, recuperação e ampliação/adequação da infraestrutura urbana, viária e de saneamento...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 107/2026, Pregão Eletrônico nº 67/2026, objeto: Registro de preços para locação de veículos, sem condutor, visando atender às necessidades da Secretaria de Meio Ambiente deste Município. Abertura e início da sessão de disputa de preços: 25/06...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 104/2026, Pregão Eletrônico nº 66/2026, objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos injetáveis, destinados ao abastecimento das unidades de saúde vinculadas à Secretaria de Saúde de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da ses...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 REPUBLICAÇÃO Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2026 - Procedimento Licitatório nº 057/2026. O Município de São Roque de Minas/MG, torna público para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos ci...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Roque de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 55/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS CORRESPONDENTES AOS ITENS DESERTOS E FRUSTRADOS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS ANTERIORES (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026) - Terceira Republicação, Destinados Ao Atendimento das Necess...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serra do Salitre
AVISO DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO 032/2026 - PREGÃO ELETRONICO SRP: 005/2026-O Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP 005/2026, Processo nº 032/2026, cujo objeto é o Registro de preços para a contratação de empresa espe...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: município de Serranópolis de Minas - Registro de Preços para a aquisição de combustíveis para atender das diversas secretarias do Município de Serranópolis de Minas/MG - Processo Licitatório nº 022/2025 - Pregão Eletrônico nº 004/2025 - Empresas Contratadas: ATA Nº 011/2025 - AUTO POSTO AGUIAR LTDA - CNPJ: 04.953.263/0001-76 - R$ 2.996.650,00, ATA Nº 012/2025 ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: município de Serranópolis de Minas - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar e demais secretarias do Município de Serranópolis de Minas/MG - Processo Licitatório nº 027/2025 - Pregão Eletrônico nº 005/2025 - Empresas Contratadas: ATA Nº 013/2025 - EXTRA PLASTI LTDA - ME - CNPJ: 22.475.710/0001-00...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 029/2025- Pregão Eletrônico nº 006/2025 -O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna público - O CONTRATO em favor da seguinte empresa: CAIO FELIPE SILVA - CNPJ: 22.811.025/0001-08 - Valor: 619.625,70 - Validade: até 05/06/2027
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas
RESULTADO DE julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Timóteo torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 02/2026, Processo Administrativo nº 07/2026, que tem por objeto Registro de preços e do tipo menor valor global, para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de equipamentos de suporte respiratório com fornecimento de máscara nasal em atendimento...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 046/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar aos alunos de ensino fundamental e infantil da Rede Pública Municipal, bem como aos alunos de zona rural da Rede Estadual. Abertura: 29/06/2026, às 13 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 47/2026 OBJETO: prestação de serviços por pessoa jurídica especializada em soluções de software em plataforma Web, visando a disponibilização de um Ecossistema de Gestão Pública Integrada (ERP), de acordo com as exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Fica SUSPENSA a sessão pública anteriorm...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RESULTADO DE julgamento
Concorrência nº 1/2026 Processo Licitatório 15/2026 Pl 15/2026 Conc. 01/2026: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de retomada da obra de construção de uma quadra escolar coberta vinculada ao Termo de Compromisso firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cuja execução foi repactuada recentemente por meio do Termo de Compromiss...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tiradentes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 93/2026 Objeto - Referente a Aquisição de 02 (dois) conjuntos compactos para beneficiamento de café, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão e abertura será no dia 25 de junho de 2026, até as 09h 00min. CREDENCIAMENTO: às 09h e 00 min. INÍCIO DO CERTAME. Cadastramento no Sistema de Compras do Município https://por...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tocos do Moji
Extrato de Contrato
Concorrência Eletrônica nº 12/2026 Contratação de empresa para a implementação das medidas de segurança contra incêndio e pânico na escola municipal Rio do Peixe , com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.Contrato: Nº 0184/2026. partes: prefeitura municipal de Três Corações x Proseg Engenharia Ltda valor: r$ 301.000,89 (trezentos e um mil e oitenta e nove centa...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
Aviso de licitação
pregão eletrônico nº 56/2026 republicação Processo n.° 0248/2026 Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de apoio a eventos da secretaria de lazer, turismo e cultura. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a li...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 21/2026 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 21/2026, Processo Licitatório nº 113/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de automóveis (7 lugares) para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 25/06/2026, às 09h00min na Plataforma www...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Tumiritinga
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2026 SRP Comprasnet Nº. 90207/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Itens Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal Saúde - Objeto: futura e eventual aquisição de materia...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 191/2026 COMPRASNET Nº. 90191/2026 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE - OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para execução de praça na Aveni...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Licitatório nº 51/2026 - MENOR PREÇO GLOBAL. O Município de União de Minas-MG, através da Pregoeira/Agente de Contratação, vem tornar público a abertura do certame para "Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à entrega final de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 042/2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2025. Contratante: Município de Vargem Bonita/MG. Contratada: SPE Pavlix Morro Verde Ltda., inscrita no CNPJ nº 62.338.107/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50, mediante adesão à At...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Vargem Bonita
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 042/2026. AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2025. O Município de Vargem Bonita/MG torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 109/2025, oriunda da Concorrência Eletrônica nº 010/2025 - Processo Licitatório nº 131/2025, promovida pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. Objeto: Contratação de empresa especial...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Vargem Bonita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº da Licitação: 032/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 220425-006. Contratado: Nordeste Construção, Transporte, Comercio e Servico Ltda, CNPJ nº 22.652.271/0001-64. Assinatura: 22/04/2026. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrat...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba