Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 22 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica reabertura de Processo Licit. nº 047/2026, Concorrência Eletrônica nº 07/2026 para construção do Parque Industrial de Papagaios. Nova data de abertura: 29/06/2026 às 10h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo telefone: (37) 3274-1260. Papagaios-MG,...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Papagaios
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2026 PRC Nº 294/2025 - RP 007/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático e de expediente, para atender as secretarias municipais. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 22/06/2026 às 09:00 horas e a abertura será no dia 22/06/2026 às 09:10 horas. O certame será realizado de forma eletrônica no e...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pará de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- MG- PREGÃO ELETRÔNICO Nº027/2026 - PROC. ADM. Nº092/2026 Realizará a contratação de empresa especializada para a execução do serviço de cercamento da quadra no bairro Coimbras, localizada na rua Coimbras esquina com a rua Campos Elísio, s/n, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na modalidade Pregã...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 024/2026 - Inexigibilidade de Licitação 009/2026. Fund. Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/21. Obj.: Contratação de instituição especializada para realização de apresentação artística da "orquestra sinfônica", consagrada pela opinião pública e detentora de reconhecimento regional, d...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026
O Município de Pedras de Maria da Cruz - MG, torna público, Processo Licitatório Nº 053/2026 - Credenciamento Nº 007/2026 - Inexigibilidade Nº 017/2026 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de shows artísticos e locução, duplas e bandas musicais, de diversos estilos para eventual contratação, conforme demanda, visando à...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026 Cujo Objeto e a Aquisição De Cestas Básicas Para Atendimento Às Famílias Em Situação De Vulnerabilidade Social Do Município De Pintópolis - Mg. A empresa COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL LTDA - CNPJ Nº 30.019.425/0001-03 no valor Global de R$ 375.000,00 (Trezentos e setenta e cinco mil reais). Pintópolis 10 de Junho 2026. Elton Carlo...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pintópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 21/2026 Processo Licitatório nº 067/2026. Pregão Eletrônico nº 021/2026. O MUNICÍPIO DE PIRAÚBA-MG torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, de Aquisição Equipamentos de Fisioterapia. Data da sessão pública: 25/06/2026 às 10h00min. Plataforma: Portal de Compras Públicas. Informações gerais e edital: na sede da Prefeitura ou no s...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Piraúba
AVISO DE LICITAÇÃO
Leilão nº 2/2026 Processo Licitatório nº 073|2026. Leilão nº 002|2026. O MUNICÍPIO DE PIRAÚBA-MG torna público que realizará LEILÃO, na modalidade ELETRÔNICO, para Permissão de uso de espaço público para exploração comercial durante o evento 31ª Exposição Agropecuária 2026 do Município de Piraúba-MG. Data da sessão pública: 07/07/2026 às 10h00min. Plataforma: Portal de Compras P...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Piraúba
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 72/2026 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 111/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 72/2026, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPE...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poço Fundo
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico nº 73/2026 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 112/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 73/2026, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUITURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE TUBOS DE ESGOTO PARA MANUTENCAO DAS ATIVIDADES...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poço Fundo
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 41-SMAGP/2026 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 041-SMAGP/26. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 25 de junho de 2026, abertura das propostas e i...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 3/2026 Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes - MG, Processo de Licitação nº. 042/2026. Na modalidade Concorrência 003/2026. Tipo Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. O objetivo é a Pavimentação em bloco sextavado intertravado na Rua das Acácias, Rua Laurita Ferraz Pereira e Rua José Pereira da Silva, no município de Ponto dos Volante...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026
Objeto: Credenciamento de profissional avaliador para prestação de serviços de avaliações mercadológicas de bens imóveis. O início do recebimento dos documentos para habilitação será a contar do dia 12/06/2026 às 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da P...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 067/2026, Concorrência nº 001/2026 - CONTRATO Nº: 052/2026 - CONTRATANTE: Município de Presidente Juscelino, CNPJ: 17.695.057/0001-55 - CONTRATADA: ENGELOC SERVIÇOS LTDA, CNPJ No 48.701.183/0001-07, OBJETO: Pavimentação de vias públicas urbanas no município de Presidente Juscelino/MG, nas ruas 21 de abril, H, G e Licínio Monteiro em atendimento ao Cont...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Torna público ADITIVO AO CONTRATO Nº. 026/2025 oriundo do Processo Administrativo nº 041/2025, Inexigibilidade de Licitação n° 011/2025; Objeto: Contratação de empresa ou pessoa fúisica pra realização de serviços terapeuticos,através do Procedimento Auxiliar nº. 002/2025, Credencimento 002/2025, cujo objeto visa o credenciamento de profissional terapeuta ocupacional, pesso...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Reduto
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2026 O Município de Resplendor torna público o RESULTADO da PL nº 48/2026, CE nº 6/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação e drenagem superficial entre os trechos da Rua Doutor Manuel Lauro Ladeira Vilas e Rua Antálcidas Sérgio Ferreira, na Avenida Presidente Tancredo Neves, localizada no Ba...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Resplendor
EXTRATO DE CONTRATO N° 131/2026
PL n° 48/2026, CE n° 6/2026. Contrato n° 131/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG. Contratada: CONSTRUTORA HARD STONE LTDA, inscrita no CNPJ 29.655.802/0001-11. Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação e drenagem superficial entre os trechos da Rua Doutor Manuel Lauro Ladeira Vilas e Rua Antálcidas Sérgio Ferreira, ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Resplendor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 121/2023, 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2024. Contratante: Município de Rio Novo/MG - CNPJ Nº 18.338.244/0001-44. Contratada: JS Empreendimentos e Construcoes Ltda - CNPJ Nº 18.270.503/0001-42. Objeto: Acréscimo de valor. Data da assinatura: 10/06/2026.
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
CT Nº 070/2026 - Concorrência Eletrônica nº 010/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Reforma e Modernização de infraestrutura do Estádio Municipal - Arena Frimisa, localizado na Rua H, próximo ao número 14, CEP 33045-280, Bairro Frimisa, município de Santa Luzia/MG, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios n...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato N.º 4057/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 077/2026, na modalidade DISPENSA N.º 019/2026, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DOMICILIAR SUL MINEIRO LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR (HOME CARE), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO A C...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Santana de Pirapama, por intermédio do Prefeito Municipal Marcos Henrique Gomes Tameirão, torna público, para conhecimento dos interessados, a presente ERRATA, referente à publicação realizada no Diário Oficial da União - Sessão 3 Nº 105, página 229, terça-feira, 9 de junho de 2026: ONDE SE LÊ: "01- Processo Licitatório nº 048/2...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026, REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2026. Objeto: Registro de Preço para a contratação de empresa (s) especializada (s) em confecção, uniformes personalizados e acessórios, afim de atender as demandas das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e cond...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 REPUBLICAÇÃO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026, REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para os serviços da secretaria municipal de saúde do município de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste termo de referência. Abertur...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 34/2026 Abertura Processo Licitatório nº 129/2026, Pregão Eletrônico nº 034/2026, cujo objeto execução de construção de base estrutural para instalação de modulo de sala de aula do CMEI Maria Rocha do Municipio de São João del-Rei/MG. Abertura dia 29/06/2026, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.sa...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João Del Rei