Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 21 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE Dispensa de licitação nº 3/2026
RATIFICAÇÃO Processo Licitatório nº 050/2026 Dispensa nº 003/2026 O Município de Itutinga/MG, torna público, a Ratificação do Processo Licitatório nº. 050/2026, Dispensa nº. 003/2026. Cujo o OBJETO é: A Celebração de contrato de programa entre o Município de Itutinga com o CIGEDAS para a execução de Obras de Rede de Distribuição Aérea (RDA), Iluminação Públ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itutinga
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2418805. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 188/2024. MODALIDADE: Credenciamento n°. 010/2025 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG. CONTRATADA: Roberto Rodrigues Pereira. OBJETO DA LICITAÇÃO: Credenciamento para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção elétrica para atender as necessi...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 076/2026 - Dispensa nº 010/2026, Chamada Pública Nº 01/2026. Objeto: Chamada pública da Agricultura familiar. Abertura da sessão dia 30.06.2026 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Januária
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 14/2026 PL. N° 032/2026. PE. N° 014/2026 Objeto.: R. P. para futura e eventual aquisição parcelada de combustíveis e Arla 32. Sessão: 23/06/26, às 09 h. Edital e informações: jenipapodeminas.mg.gov.br/, licitar.digital/, licitacao@jenipapodeminas.mg.gov.br e 33 99106-1476. Ariane Caldeira Agente de Contratação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Jenipapo de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 29/06/2026 (segunda-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 56/2026 - Pregão Eletrônico nº 12/2026 "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO VINILICO SPC COM SISTEMA CLICK". A íntegra...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ
aviso DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de João Pinheiro, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público a adesão do Pregão Eletrônico nº 010/2024, referente Ata de Registro de Preços 008/2024, realizado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SE...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de João Pinheiro
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Contrato nº 182/2025 PROCESSO: 068/2025 Contratado (a): RR Junior Engenhara LTDA, CNPJ nº 58.765.859/0001-71 Acréscimo de valor Lagoa Formosa-MG, 10 de junho de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO: Contrato nº 192/2025 PROCESSO: 069/2025 Contratado (a): Estrela Infraestrutura, CNPJ nº 41.804.972/0001-16 Acréscimo de valor Lagoa Formosa-MG, 10 de junho de 2026.
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratos nº 095/2025, 096/2025, e 097/2025 PROCESSO: 036/2025 Pregão Eletrônico:010/2025 Contratados (a): Amazonas Comércio de Adesivos e Brindes LTDA, CNPJ:11.383.230/0001-01; Governa Locação de Equipamentos LTDA, CNPJ 28.104.324/0001-99 e Idpromo Comercial Eireli, CNPJ: 17.791.755/0001-54. Esses contratos passaram a ter vigência até 10/06/2027 Lagoa Formosa-MG, 10 de ju...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa
aviso de licitação
Pregão Eletrônico EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 RETIFICADO II Aquisição, por meio de Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, de itens periféricos de informática, equipamentos, materiais e acessórios destinados à manutenção e funcionamento de equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Lagoa Formosa/MG e de suas Secretar...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa
Aviso de Credenciamento Nº 6/2026
O Município de Leme do Prado/MG, torna público que está aberto o procedimento de Credenciamento 006/2026. Objeto: Credenciamento eletrônico de pessoas jurídicas para prestação de serviços de perícia médica, avaliações laborais e medicina do trabalho, destinados ao atendimento das demandas administrativas relacionadas aos servidores vinculados ao Poder Executivo do...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leme do Prado
aviso de alteração
Pregão Eletrônico nº 13/2026 Retificação de edital Pregão Eletrônico n.º 013/2026 Município de Leme do Prado-MG. Pregão Eletrônico n.º 013/2026. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, destinado à manutenção dos atendimentos das unidades de saúde e demais serviços vinculados à secretaria municipal de saúde do município de Leme do Prado/M...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leme do Prado
aviso de HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PRC Nº 30/2026 Objeto: Contratação de seguro para os veículos que compõe a frota das Secretarias Municipal de Fazenda, Assistência Social e Obras, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Empresas Vencedoras: SEGUROS SURA S.A/CNPJ: 33.065.699/0001-27/Valor Total: R$ 2.462,96 GENTE SEGURADORA S.A/CNPJ: 90.18...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Leopoldina
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 Tipo Menor Preço Global Exclusiva ME/EPP ou Equip. p/ execução de remanescente da obra de construção de laboratório de procedimentos veterinários. Sessão: 26/06/26, 9h (Horário Brasília), em: www. portaldecompraspublicas.com.br. Edital: na Prefeitura, plataforma ou licitacao@mamonas.mg.gov.br VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mamonas
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 044/2026, Pregão Eletrônico nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de execução de projeto de construção de cobertura da quadra poliesportiva situada na Praça Cândido Moreira da Silva, no bairro Nossa Senhora da Penha, proveniente de Emenda Parlamentar Nº 202127550001 e contrapartida com recursos financeiros do Município. C...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No edital nº 003/2026 publicado no Jornal Diário Oficial da União, dia 02 de junho de 2026, seção 3, nº 102, página 244, onde se lê "Data de recebimento das propostas: 03/06/2026 às 8h00minutos", leia-se "Data de recebimento de propostas: 11/06/2026 às 8h00minutos". Maria de Lourdes Rodrigues da Silva Filha Cordeiro Prefeita
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
Aviso Dispensa de licitação Eletrônica Nº 12/2026
Torna público, que fará realizar no dia 17 de junho 2026, às 09:00 horas, licitação, na modalidade Dispensa Eletrônica, objetivando a aquisição de camisas personalizadas destinadas à utilização pelos participantes, organizadores, equipe de apoio e colaboradores da XIV Conferência Municipal de Saúde, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde, Mir...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 108/2026 Processo nº 111/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 057/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviço de impressão e reprografia colorida com a cessão e instalação de equipamentos, atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros - MG. Co...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 475/2026 Processo: 0128/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°. 045/2025. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da estratégia saúde da família - ESF Jardim Santo Inácio, localizado à Rua Monte Sinai, nº 670, Bairro Santo Inácio, Montes Claros/MG. Contrato: P0128/25-01. Contratada: Maria de Fátima Silva Viana Martins, inscrita no CPF sob o nº. x...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 476/2026 Processo: 0147/2025 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°. 054/2025. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Estratégia Saúde da Família - ESF Jardim Alegre/Campos Elísios (ponto de apoio Facela), localizado na Rua F, n°590, Bairro Jardim Alegre (Facela), Montes Claros/MG. Contrato: P0147/25-01. Contratado: Lucílio Gomes Pereira, inscrito...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Orçamento e Tecnologia, torna pública a retificação do edital do Chamamento Público nº. 01/2026 que tem como objeto a premiação de 26 (vinte e seis) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Conf...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Montes Claros
AVISO DE LICITAçãO
Pregão Eletrônico nº 49/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e transporte de reservatório metálico tipo taça com coluna seca, capacidade de 60m³, e tipo tubular alto, capacidade 100m³, para armazenamento de água potável dos bairros Inconfidência e Dornelas II. Fica marcada sessão de licitação para o dia 25/06/2026 às 13:00 horas, por meio da intern...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Muriaé
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 5/2026
A P.M. de Mutum-MG torna-se público a PUBLICAÇÃO do Extrato de edital Processo Licitatório 039/2026 Dispensa Eletrônica nº 005/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cronometragem eletrônica, com utilização de transponder (chips descartáveis), fornecimento de numerais de peito, infraestrutura de pórtico inf...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mutum
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026 O Município de Nanuque/MG torna público que estará publicando o Pregão Eletrônico nº 009/2026 Refere-se Aquisição de (Leites e Fórmulas Especiais) para atender aos pacientes com restrição alimentar grave, intolerância a lactose, mandados Judiciais e, outros casos de Estado de Convalescença, no município de Nanuque - MG. A abertura será às 09h00min do ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
AVISO de ADESÃO Nº 8/2026
PROCESSO LICITATORIO Nº 39/2026, A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-MG, torna público, o PROCESSO LICITATORIO Nº 039/2026, ADESÃO Nº 008/2026, objetivando Contratação De Laboratório De Prótese Dentaria Para A Execução De Serviços Odontológicos Laboratoriais, Compreendendo As Etapas De Moldagem, Confecção E Entrega De Próteses Dentárias, Destinados Ao Atendimento Dos Usua...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pai Pedro