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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 20 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL SESSÃO ELETRÔNICA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço Global, em sessão eletrônica, através da PLATAFORMA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, COM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 11/06/2026 at...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA
AVISO DE LICITAçãO
CONCORRêNCIA nº 12/2026 O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 169/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo o a presente contratação tem por finalidade a execução pelo prazo de 08 (oito) meses de serviços de implantação de praça do Distrito de Três Barras, localizada na Ca...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico Nº 011/2026, Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Veículo, motorista, combustível e manutenção). O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 25/06/2026 às 09h00m, através da plataforma: www.licitardigital.com.br. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39....
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coroaci
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 2/2026 O Mun. de Couto de Magalhães de Minas/MG, por meio de seu agente de contratações, torna público a Concorrência Eletrônica n° 002/2026, PAL nº 044/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO MERCADO MUNICIPAL EM COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº. 09032025-084043 / 2025, CONFORME...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Couto Magalhães de Minas
Extrato de termo aditivo
3º TA - Contrato 10/2024 - PL 12/2024 Contratada: Locadora Terramares LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 20/06/2026 e a readequação da planilha orçamentária. Fica acrescido ao valor contratual o montante de R$ 61.062,36, correspondente ao acréscimo quantitativo de itens da planilha original do contrato. Divinópolis, 02 de junho de 2026. PAULO JOSÉ SILVA (Sup...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis
Extrato de termo aditivo
2º TA - Contrato 223/2025 - PL 267/2025 Contratada: Licitafort Empreendimentos em Construção Civil LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 22/07/2026. Divinópolis, 03 de junho de 2026. PAULO JOSÉ SILVA (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento).
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis
Extrato de Contrato nº 87/2026
Pl 70/2026 - Concorrência Eletrônica 08/2026 Contratada: JM SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ 26.786.651/0001-42. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de pavimentação poliédrica e drenagem pluvial de diversas vias, no município de Divinópolis/MG. Prazo: 14 me...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Divinópolis
EXTRATO de CONTRATO
EXTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 015/2026, PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de reforma e revitalização do Centro de Comercialização de Produtos, conforme as especificações constantes do Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Memoria de Cálculos, Memorial Descritivo, Term...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Doresópolis
EXTRATO de CONTRATO
EXTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 016/2026, PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de reforma e revitalização do Terminal Rodoviário, conforme as especificações constantes do Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memoria de Cálculo, Memorial Descritivo, Termo de Referência e C...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Doresópolis
Aviso de Suspensão
Pregão Eletrônico Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Aviso de Suspensão. Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços n° 00002/2026. Processo Administrativo n° 00089/2026. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de uso médico-hospitalares, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Espírit...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Dourado
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 58/2026. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal, Sr. DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS, ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 58/2026, Concorrência nº 02/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em diversas ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO Nº. 061/2026 MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, PROC Nº. 061/2026, C.E Nº. 004/2026. Obj: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DOS PORTAIS DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ/MG". Envio/recebimento das propostas e documentos de habilitação: POR MEIO ELETRÔNICO NO ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Francisco Sá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 039/2026 - RP 039/206. Menor Preço Por Lote. O Município de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 26 de junho de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para contratação de em...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Fronteira
AVISO DE LICITAção
PREGÃO ELETRôNICO Nº 28/2026 PROCESSO Nº 245/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água mineral, gêneros alimentícios em geral, compreendendo produtos industrializados, carnes, laticínios, bebidas e hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento das ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
EXTRATOS de contrato
Extrato Contrato - Processo n° 063/2025: contratado: 66.834.906 Sergio Luiz dos Santos, inscrita no CNPJ n° 66.834.906/0001-10, contrato nº 111/2026, valor R$ 49.713,30. Vigência 31/12/2026. Extrato Contrato - Processo n° 126/2025: contratado: Rodrigo Henrique de Souza LTDA, inscrita no CNPJ n° 31.603.874/0001-67, contrato nº 103/2026, valor R$ 288.000,00, Vigência 03/06/2027....
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Guarará
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Inexigibilidade nº 11/2026 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº 36/2026. Homologação/Ratifico a Inexigibilidade nº 11/2026, nos termos da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação direta da empresa: RCD RAMOS CULTURA E DESENVOLVIMENTO LTDA CNPJ: 07.608.471/0001-26. Objeto: Contratação de empresa de notório saber, com especialização acadêmica, técnica e profiss...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 454/2025. PREGÃO ELETRÔNICO: 058/2025. Espécie: Extrato do Primeiro Termo Aditivo Quantitativo do Contrato nº. 001/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: THAINA EDUARDO DE ARAUJO E MATOS-ME, CNPJ: 46.883.206/0001-08. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços com motoniveladora, pá carregadeira e rolo compact...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Imbé de Minas TORNA PÚBLICO que homologou o resultado deste processo o qual se destinou a contratação dos agricultores ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES RURAIS DO CÓRREGO DA BARRA IMBÉ, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar em atendimentos às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, nos...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Imbé de Minas
extrato de cancelamento de registro de preços
TERMO DE CANCELAMENTO Nº 4/2026 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 - PE 90064/25 - PL 323/25 - RP 046/25 O presente Termo tem por objeto o cancelamento da Ata de Registro de Preços N° 001/2026, oriunda do Processo Licitatório nº 232/2025, Pregão Eletrônico nº 90064/2025 e Registro de Preços nº 046/2025, cujo objeto consiste no registro de preço, co...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itabirito
EXTRATO De TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2023 Contratada: PROGRESSO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de Construção da Creche Proinfância Tipo 2 - Padrão FNDE, na Rua José Nicolau de Andrade, s/nº, Bairro Vista Alegre, Itaguara/MG, conforme Termo de Compromisso PAR nº 202240721-1/MEC, celebrado entre o Ministério da Educação, através do Fun...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itaguara
Aviso de Retificação
Proc. nº 88/26, Pregão Eletr. nº 20/26, com nova data de abertura para o dia 29/06/26, às 08h15m, para Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de estrutura necessária à realização dos eventos denominados "EXPOITA 2026", a ocorrer nos dias 30 e 31 de julho e 01 de agosto de 2026, e "ADORA ITAMOGI 2026", a ser realizado no dia 08 de agosto de 2026, conform...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itamogi
AVISO DE CREDENCIAMENTO PRESENCIAL Nº 5/2026
O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG torna público que realizará o Credenciamento de artistas, bandas ou grupos musicais amadores, de renome local e regional, e bandas de pequeno porte de renome local e regional, para suprir as necessidades culturais do Município, especialmente nas apresentações musicais durante eventos culturais promovidos pela Prefeitura de Itao...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG - torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica 002/2026 - Processo nº. 026/2026 - Tipo: Menor Preço Global - destinado à contratação de empresa do ramo de construção civil para prestação de serviços de construção da Infraestrutura da Orla do Rio Jequitinhonha - 3ª etapa. A abertura das Pro...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM
EXTRATOs DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 Materiais, instrumentais e equipamentos odontológicos p/as UBS do Município. Contratante: PMIM. Contratadas: Diprom Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda. (R$ 4.137,05); Dental Maria Ltda. (R$ 16.599,60); BHDental Comercial Ltda. (R$ 3.450,00); A2XR Comercial Ltda. (R$ 4.200,00); Unigens Embalagens...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itaú de Minas