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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 2 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 A Prefeitura de Mar Vermelho-AL, com sede na Rua São Sebastião, s/nº - Centro, realizará a Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 005/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL e na FORMA PRESENCIAL-Art. 176 da Lei 14.133/2021. Objeto: CONSTRUÇÃO DO MIRANTE SANTUARIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO MUNICÍPIO DE MAR VERMELHO/AL. VALOR ESTIMADO DA OBRA:...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 A Prefeitura de Mar Vermelho-AL, com sede na Rua São Sebastião, s/nº - Centro, realizará a Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 004/2026, O critério de julgamento será o menor preço global, apurado pelo somatório dos valores globais ofertados para cada um dos lotes, sendo vedada a adjudicação parcial. Será declarada vencedora a licitante...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR VERMELHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 -SRP Tipo: Menor preço por lote. - Processo n.º 20260414.006 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral natural, destinada ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais pertencentes ao Município de Mata Grande-AL. Data de realização: 26 de junho d...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para executar a Construção de 01 (um) espaço Esportivo comunitário. data/horário: 06 de julho de 2026, às 09:30hs . A licitação ocorrerá na Plataforma BNC. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados, e através do email cplmonteiropolis@gmail.com. e no site do ww.m...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Monteirópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo nº: 4000040800012026; Pregão Eletrônico - SRP nº: 009/2026; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDI...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Novo Lino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura de Santana do Mundaú, por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito. OBJETO: Contratação de empresa no fornecimento de aparelhos de ar condicionados, para suprir as necessidades do Poder Executivo do município de Santana do Mundaú/Alagoas. DATA DA RE...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura de Santana do Mundaú, por intermédio de sua Pregoeira Oficial Sra. Isabelle Nunes de Lima, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito. OBJETO: Contratação de empresa no fornecimento de medicamentos e correlatos, para suprir as necessidades do município de Santana do Mundaú/Alagoas. DATA DA REALIZAÇÃO: Em 23 de junh...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 10.007/202 Processo nº: 001.008.170426 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º: 10.007/2026 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos controlados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São José da Tapera/AL. Data de realização: 2...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São José da Tapera
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026-SRP
2ª CHAMADA Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de preparo, fornecimento e disponibilização de alimentação, refeições e bebidas, compreendendo café da manhã, coffee break, almoço, jantar, quentinhas, refeições tipo self-service, lanches rápidos e refrigerantes- Data/Horário: 30 de junho de 2...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026-SEMAS/PMA
Contratante: Município de Amapá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMA, CNPJ nº 05.989.116/0001-19. Contratada: SAGA CONTRATOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.859.722/0001-74. Origem: Dispensa de Licitação nº 100017/26-SEMAS. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, c...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Amapá
EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2026-SEMAM/PMA
O Município de Amapá, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, toma Público o Extrato do Termo de Colaboração nº 001/2026-SEMAM/PMA. Origem: processo administrativo nº 005.1031.2026. Objeto: Realização de Corrida Ecológica com foco na conscientização ambiental sobre os impactos das queimadas na região, incluindo oficinas temáticas, palestras, exp...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Amapá
extrato de contrato
Extrato do Contrato nº 041/2025-SEMINFDUR/PMC, Tomada de Preços nº 007/2022-CPL/PMC, celebrado com a empresa PME Gerenciamento e Soluções Ltda., referente à continuidade e conclusão da obra de construção do Centro Multiuso do Município de Calçoene/AP, vinculado ao Convênio nº 009/2022- SDC/GEA, no valor de R$ 515.797,39 (Quinhentos e quinze mil setecentos e noventa e sete reais...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Calçoene
RETIFICAÇÃO
No AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, publicado no DOU dia 29/05/2026, edição 100, seção 3, páginas 960, ONDE SE LÊ: Concorrência n.º 90006/2025/SEMAD/CCL/PMC. LEIA-SE: Pregão Eletrônico nº 90006/2025/SEMAD/CCL/PMC
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Calçoene
AVISO DE LICITAÇÃO
Registro de Preços Eletrônico - 004/2026 Nº PROCESSO ADM. 316/2026 Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão para Registro de Preços sendo conduzido por Gleciane dos Anjos Ro...
Prefeituras › Estado do Amapá › PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 4.1/2026 - CL/PMI O Prefeito do Município de Itaubal, Estado do Amapá, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Central de Licitações e da Procuradoria Geral do Município, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 71. inciso IV da lei federal nº 14.133/2021 e posteriores altera...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal
EXTRATO De termo aditivo
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO DE OBRA N.º 024/2025/CCC-PMI Referente Ao Contrato Nº 024/2025/CCC-PMI, Processo Adm Nº 0510.2070/2024/SEMOSP-PMI, Concorrência Eletrônica Nº. 01/2025/CL-PMI. Contratante: Prefeitura Municipal De Itaubal/AP - Contratada: L R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada em Obras para Construção de Um...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Itaubal
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026
Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, CNPJ: 34.925.230/0001-83, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, GERENCIADA PELA Prefeitura Municipal de Mazagão/AP, através do Secretaria Municipal de Administração, ...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - SEMED/PMPBA
Referente a chama publica nº 001/2026, cujo objeto é contratação da prestação de serviços de TRANSPORTE SCOLAR PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O), DOMILSON GOMES CAVALCANTE inscrita no CPF: XXX.XXX.XXX-XX Valor Global R$: 72.394,56 (Setenta e dois mil trezentos e noventas e quatro reais e cinquenta e seis centavos....
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - SEMAD/PMPBA
Referente Adesão de Ata de registro de preços nº 001/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, Empresa CONTRATADA: NEW PRINT MIDIA LTDA inscrita no CNPJ: 29.276.575/0001-13. Valor Global máximo para 12 meses R$ 3.050.285,45 (três milhões, cinquenta mil, d...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 - CPL/PMPBA P.A Nº 2.593/2026-SEMSA /PMPBA. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Laboratoriais de Análise Clinicas, no Município de Pedra Branca do Amapari-AP. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 11 de junho de 2026, às 09h00min. LIMITE ACOLHIMENTO DE PRO...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001-40, torna público o Pregão Eletrônico nº 008/2026-CCP/FMS/SEMSA/PMVJ do Processo Administrativo nº 3224/2026-FMS/SEMSA/PMVJ, Registro de preço, tipo menor preço por lote, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CAF-CENTRO DE ABASTECIMENTO FA...
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari › Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari
AVISO DELICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 7/2026 Objeto: REFORMA DO MERCADO DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 09h30min do dia 25 de junho de 2026, Local: Sistema eletrônico BLL disponível no sítio eletrônico https://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o presente Edital e seus anexos exclusivamente em meio digital, mediante download gratuito ...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Alvarães
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 9/2026 Objeto: CONSTRUÇÃO DA FEIRA NA COMUNIDADE DE NOGUEIRA MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 10h30min do dia 26 de junho de 2026, Local: Sistema eletrônico BLL disponível no sítio eletrônico https://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o presente Edital e seus anexos exclusivamente em meio digital, me...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Alvarães
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 8/2026 Objeto: REFORMA DE ESCOLAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM. Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 14h30min do dia 25 de junho de 2026, Local: Sistema eletrônico BLL disponível no sítio eletrônico https://bllcompras.com. Os interessados poderão obter o presente Edital e seus anexos exclusivamente em meio digital, mediante dow...
Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Alvarães