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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 19 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2026 PROCESSO 038/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026 O Município de Araçaí torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a publicação do Edital da Concorrência Eletrônica 001/2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia para ampliação de Creche e Escola...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araçaí
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de CREDENCIAMENTO nº 1/2026
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO nº 001/2026 O Município de Araporã/MG, através de sua Comissão de Contratação - Portaria nº 006/2026, torna público aos interessados a realização do Credenciamento nº. 001/2026, objetivando o Credenciamento destinado a prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos, leves, médios e pesados da frota...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
Aviso de Licitação
Pregão eletrônico nº 9.042/2026 Processo 089/2026. O município torna público registro de preço para aquisição de glicosímetros e tiras reagentes para medição de glicemia capilar, da marca Roche, modelo Accu Chek Active, em atendimento a população usuária do SUS, através da secretaria de saúde do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 12/06/2026 a partir das 17:00 horas...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araxá
Aviso de Licitação
Pregão eletrônico nº 9.041/2026 Processo 088/2026. O município torna público contratação de empresa para prestação de serviço de locação de aparelho de ultrassonografia digital, em atendimento as demandas do setor de imagem do município de Araxá. Acolhimento das propostas 12/06/2026 a partir das 17:00 horas até 29/06/2026 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araxá
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 15.016/2026 Processo 091/2026. O Município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para pavimentação asfáltica na Rua Professora Júlia Ordones, no bairro Aeroporto, no município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 12/06/2026 a partir das 17:00 horas até 29/06/2026 ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araxá
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica nº 15.017/2026 Processo 092/2026. O Município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para construção da Praça da Bíblia, localizada na rotatória da Expominas, bairro Vila Silvéria, no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 15/06/2026 a partir das 17:00 horas a...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araxá
Aviso de Licitação
Pregão eletrônico nº 9.043/2026 Processo 090/2026. O município torna público contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão e gerenciamento de cartões magnéticos, a título de auxílio-alimentação, a serem fornecidos aos servidores da prefeitura municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 15/06/2026 a partir das 17:00 horas até 01/07/2026 às 13:00 ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araxá
Aviso de Licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 ABERTURA do Processo Licitatório nº 071/2026, Concorrência Eletrônica nº 011/2026, Objeto: Concorrência pública, do tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço unitário, visando a contratação de empresa especializada para implantação de reservatório metálico com capacidade de 150 m3 no loteamento Recanto da Gameleira, distrito d...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Barão de Cocais
EXTRATO DE REGISTRO de preços
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2026 - PREGÃO Nº 19/2026 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o extrato de Ata de Registro de contrato - do Pregão 19/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição e fornecimento parcelado de categorias alimentícias de panificação (pães, bolos e correlatos), visando atender às necessidades de consumo e eventos institucionais...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Pregão Eletrônico nº 006/2026. R.P para aquisição de reagentes e materiais de Laboratório (itens remanescentes), para atendimento da Fundação Municipal de Saúde de Berilo/MG. Entrega das propostas: A partir de 11/06/2026, às 09h00min no site: www.licitardigital.com.br. Abertura: 24/06/2026, às 09h00min. Informações: licitacaohospitalberilo@gmail.com, ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Berilo › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERILO
AVISO de Registro de preços
Através de sua Agente de Contratação torna público o - P.L. 76/2026 - Pregão eletrônico 44/2026. Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 29/06/26 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. Bianca S. Rod...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bocaiúva
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Buritis-MG, através de seu Agente de Contratações, comunica aos interessados que ocorrerá a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução redes de drenagens de águas pluviais no perímetro urbano de Buritis - MG, com abertura prevista para o dia 16/07/2...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Buritis
Extratos de Contrato
Contrato Nº 55/2026. Contratante: Município de Caetanópolis; Contratado: Sambaziin Produções e Negocios LTDA; Inexigibilidade de Licitação nº 13/2026; Objeto: Contratação do artista Jorge Aragão para apresentação musical durante o 21º Festival Cultural Clara Nunes, a ser realizado no dia 15 de agosto de 2026, na Praça Antonino Pinto Mascarenhas, centro de Caetanópolis/MG. Do q...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Caetanópolis
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 Pregão Eletrônico nº 08/2026 - Processo nº 0015273/2026 - Registro de Preços nº 08/2026. O Prefeito Municipal de Campina Verde/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o Processo Administrativo nº 0015225/2026, Pregão Presencial...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Campina Verde
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Processo Licitatório nº 0015199/2026, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/2026, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento eventual de medicamentos, suplementos e fraldas (todos de ordem judicial), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campina Verde/MG. O Prefeito M...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Campina Verde
Avisos de Licitação
Pregão Eletrônico nº 57/2026 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 057/2026, tipo: Menor preço por item. Ampla Concorrência. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de tiras reagentes para determinação quantitativa de glicose no sangue para leitura em aparelho portátil e também fornecimento em comodato de monitores, para atender as ne...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Capinópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Pavimentação Em Bloquetes Intertravados 16 Faces Na Estrada Vicinal Bairro Timbó No Município De Careaçu/Mg.Recebimento de propostas: a partir de 11 de junho de 2026 às 09:00 horas. Data e horário final para recebimen...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Careaçu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL EM MEIO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE CATUTI - MG, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que realizará a CONCORRÊNCIA Nº 05/2026, tipo menor preço Global, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, PA...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Catuti
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2026 A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna pública a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório nº 065/2026 - Pregão Eletrônico nº 021/2026. CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº. 019/2026 PL 071/2026 A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna público o PL 071/2026 e INEXIGIBILIDADE nº. 019/2026, CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA "BANDA LÍRIOS DOS VALES" PARA COMPOR O QUADRO DE APRESENTAÇÕES DA FESTA E ROMARIA DE SANTO ANTÔNIO DE SERRA DAS ARARAS, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2026, A SER REALIZADO NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS, MUNI...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha
EXTRATO De CONTRATO Nº 16/2026
Contrato nº 016/2026 - Processo Licitatório nº 020/2026 - Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Contratante: Município de Claro dos Poções/MG, CNPJ nº 21.498.274/0001-22. Contratada: Construtora Bjn Ltda, CNPJ: 10.660.911/0001-07. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para realizar a reforma da Praça Cônego Clemente, construç...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Claro dos Poções
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO, referente ao 1º(PRIMEIRO) termo aditivo, sob a Ata de Registro de Preços nº 132/2025, Tipo de Termo Aditivo: Prorrogação de Vigência, Processo Administrativo nº: 070/2025, Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 030/2025, Detentora: MERCADO DO RONILDO LTDA, CNPJ: 04.199.358/0003-08. O Objeto é o Registro de preços para a aquisição de água mineral e g...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coimbra
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Aviso de Adesão de Ata de Registro de Preço nº 13/2026 RP-13/2026. Torna-se público que o Município de Comendador Gomes, por meio do Setor de Licitações, sediado na Praça Manoel Bertoldo da Silva, nº 31, realizará Adesão de Ata de Registro de Preço, nos Termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, e demais legislação ap...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Comendador Gomes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO LOTE GLOBAL SESSÃO ELETRÔNICA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Lote Global, em sessão eletrônica, através da PLATAFORMA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, COM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A p...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA