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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 18 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal De Sinop/Mt Torna Público O Resultado Da Concorrência Nº 006/2025, Cujo Objeto É A "Contratação De Empresa Especializada Para A Construção De Maternidade Tipo I, Localizada No Bairro Jardim Belo Horizonte, Na Rua Dos Araxás, 470, Quadra 13, Lote 15, Cep 78556-292, Na Cidade De Sinop-Mt - Conforme Proposta Nº 204142024 - Pac", Na Qu...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Sinop
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2026. O PREFEITO MUNICIPAL DE UNIAO DO SUL - MT, no uso de suas atribuições e considerando as informações constantes no relatório da sessão pública, resolve Adjudicar e Homologar o ITEM da Concorrência Eletrônica n° 001/2026, ten...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de União do Sul
RESULTADO de JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria nº 036/2024 de 02 de janeiro de 2025, em cumprimento aos termos da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal 123/2006, e bem como Decretos Municipais de Regulamentação, torna público que, c...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de União do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2026 O MUNICIPIO DE ANTÔNIO JOÃO, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, por intermédio de seu Agente de Contratação, comunica aos interessados que se encontra aberta na modalidade de Concorrência Eletrônica, nos termos da legislação pertinente: objeto: Contratação de Empresa de Engenha...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Antonio João
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 08/2026 Proc. Adm. n 47/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Aquidauana. Contratada: Poligonal Engenharia e Construções LTDA. Objeto: Serviços de reforma da instalação elétrica do Centro de Especialidades Médicas (CEM) de Aquidauana/MS. Valor: R$ 1.436.000,00 (Um milhão, quatrocentos e trinta e seis mil reais) Dotação Orçamentária: 4...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Aquidauana
Resultado de julgamento
Concorrência Presencial nº 2/2026 CODIGO E-SFINGE: A72E97066F24526E63C65B4960C1E354F8553A7E O Município de Douradina/MS, torna publica aos interessados, os seguintes resultados: PROCESSO LICITATÓRIO N° 02/2026, na Modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 02/2026 do Tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais condições OBJETO: A presente licita...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Douradina
RESULTADO de julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18377/2026. O MUNICÍPIO DE FIGUEIRÃO - MS, através do Prefeito Municipal, torna público aos interessados o resultado do pregão em epígrafe. Objeto: Aquisição de equipamento, materiais permanentes materiais permanentes e equipamentos eletromédicos destinados à estruturação da nova Unidade Básica de Saúde do município de...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Figueirão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18377/2026. Satisfazendo à Lei e ao mérito HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Processo em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de equipamento, materiais permanentes materiais permanentes e equipamentos eletromédicos destinados à estruturação da nova Unidade Básica de Saúde do município de Figueirão/MS, conforme...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Figueirão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18536/2026. E-ESFINGE- 993205586941AD4CC707F5D2A059E7D5EA850DCD. O Município de Figueirão/MS, através do Prefeito Municipal, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo "MAIOR DESCONTO". OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenhar...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Figueirão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - MENOR PREÇO GLOBAL - MODO DE DISPUTA "ABERTO" - "INVERSÃO DE FASES". OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana - restauração funcional do pavimento com fresagem, remendo profundo, recapeamento asfáltica e sinalização viár...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Jardim
RESULTADO de julgamento
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Codigo de controle TCE/MS 0C8FF327CD59079FCD9BAD746924623900521273. O Município De Jateí/MS, através do Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº. 003/2026, Processo Administrativo nº. 065/2026, que teve por objeto receber proposta objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obra ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Jateí
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 110/2026 Processo Administrativo nº 80/2026 Concorrência Eletrônica nº 01/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - MS e a Empresa LAUREANO & BAGNARA LTDA Objeto: Constitui-se objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para execução de obra visando a ampliação da Escola Municipal Carlos Chagas no Município de Mundo Nov...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Mundo Novo
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 109/2026 Processo Administrativo nº 79/2026 Concorrência Eletrônica nº 02/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - MS e a Empresa NIVELA CONSTRUTORA LTDA Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de recapeamento asfáltico e sinalização horizontal da Rua Padre Anchieta, no Bairro Fleck, em Mundo Novo/MS, incluindo ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Mundo Novo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRôNICa Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99/2026 Código registro TCE: 1A631EB0606354ECF63F228A6B5262AE8C4EC082 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA, do tipo menor preço global, na plataforma portal de licitações B...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Mundo Novo
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2026 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 22/2026 - Processo Nº PM-ADM-2025/014922, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da propost...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Andradina
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2026
CÓDIGO E-SFINGE Nº 3ACBF3481B9F2BEAFC25D157A51872ED467D2492 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO e PROSIL - ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUTORA LTDA DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais normas regulamentares vigentes, aplicáveis ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Aditivo ao Contrato 044/2025 Contrato de empreitada global ref. Contr. empresa especializada p/ execução de obra de engenharia, visando à construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I, no Distrito de Capão da Cruz em atendimento às Necessidades da Sec. Mun. de Saúde, através da liberação de recursos do programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Prop...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO 003/2026 INEXIGIBILIDADE 013/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, TORNA PÚBLICO a realização de procedimento nas modalidades: INEXIGIBILIDADE 013/2026, CREDENCIAMENTO 003/2026. PROCESSO DE CREDENCIAMENTO A PARTIR DE 18 DE JUNHO DE 2026, COM FINALIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGENS EM ATE...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO POR ITEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, TORNA PÚBLICO a realização de procedimento nas modalidades: PREGÃO ELETRÔNICO 012/2026, Registro de Preços, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES V...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 A Pregoeira, comunica a reabertura do Pregão Eletrônico nº 031/2026, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares, itens que ficaram fracassados/desertos no Pregão nº 081/2025, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo a continuidade do fornecimento aos...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alfenas
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2026 O MUNICÍPIO DE ALTEROSA - MG TORNA PÚBLICO A ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 112/2026, modalidade Concorrência nº 04/2026. CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NA RUA BETA, DISTRITO INDUSTRIAL - ÁREA TOTAL DE 2.996, 48 M² ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Alterosa
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2026- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2026 A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 096/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 008/2026, em que constitue o objeto da presente concorrência eletrônica a contratação de empresa em regime de empreitada integr...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2026
A Prefeitura Municipal de Angelândia torna público Processo Licitatório nº 42/2026, Inexigibilidade nº 08/2026. Credenciamento Eletrônico nº 07/2026, para contratação de profissionais especializados para atender as demandas de endodontia e cirurgias dentistas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Angelândia/MG. Período: 11/06/2026 a 11/06/...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Angelândia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 O Município, torna público que fará realizar, Processo nº 039/2026 - Concorrência Eletrônica 004/2026 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de pavimentação com bloquetes intertravados e construção de sarjetas e meios fios, na rua São Paulo, Distrito de Curral Novo de Minas, localizada na zona urbana do município de Antônio Carlos/M...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS