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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 17 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando Contratação de empresa para o futuro e eventual fo...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São João dos Patos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2026
O Município de São Roberto/MA, por meio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Dispensa Eletrônica nº 04/2026, Processo Administrativo nº 80/2026, do tipo menor preço por grupo, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças automotivas e prestação de...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Roberto
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 (REPUBLICAÇÃO) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 01/2026. O Município de São Roberto - MA torna público para conhecimento dos interessados que realizará a republicação da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2026, Processo Administrativo nº 15/2026, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Roberto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O Município de São Roberto - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 09/2026, Processo Administrativo nº. 074/2026, do tipo maior percentual de desconto por item, que tem como objeto o registro de preços para a aquisição de combustível para atender as de...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Roberto
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 12/2026-SINFRA PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.042/2026-SINFRA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 12/2026-SINFRA Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano por intermédio da Agente de Contratações e Equipe, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitaçã...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1105.001/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação do fornecimento parcelado de itens (perecíveis e não perecíveis) destinados à merenda escolar dos alunos da rede de ensino da secretaria municipal de educação de Timbiras - MA, em observância às normas do programa nacional de alimentação escolar (PNA...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Viana - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, de ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ. CONTRATADO: MUNDIAL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o número 13.777.147/0001-34. VIGÊNCIA: 09/06/2026 À 03/08/2027. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 07/2026. VALOR: R$ 3.972.490,00 (três milhões novecentos e setenta e dois mil quatrocentos e noventa reais). OBJET...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã
RESULTADO DE julgamento
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 45/2026. CORREÇÃO APÓS PUBLICAÇÃO. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 13/2026, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de refeições preparadas do tipo se...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 5/2026 Proc. de Licitação nº 37/2026. Tipo Menor Preço, para execução de 20 unidades habitacionais, conforme Termo de Compromisso nº 996095/2025/MCIDADES/CAIXA. Recebimento e Abertura das Documentações e Propostas: 26/06/2026 às 09h (horário local). Edital no site da Prefeitura ou Plataforma licitanet. Roniely Gomes O. Mesquita Agente de Contratação
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº4109/2026 O MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS - MT, por meio da autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Concorrência Eletrônica nº 005/2026 foi declarada FRACASSADA. A decisão fundamenta-se na inabilitação/desclassificação das licitantes participantes, em razão do não atendim...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Campinápolis
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO 34/2026. PRAZO: 10/06/2026 A 10/06/2027. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 37.465.200/0001-20, com sede na Avenida Áurea Tavares de Amorim, n.º 636, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. NEUILSON DA SILVA LIMA. CONTRATADA: CULTIVE PRODUÇÃO CULTURAL E...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA FÍSICA N.º 06/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4093/2025. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA CULTURAL PARA ASSESSORAR NA ELABORAÇÃO DE EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC - CICLO 2 E PRESTAR ASSISTÊNCIA À GESTÃO DURANTE TODA EXECUÇÃO DOS EDITAIS E SERVIÇOS DE PARECERISTAS. Estando o processo concluso em todas as...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA FÍSICA N.º 06/2026. O Município de Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso, torna público a HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA FÍSICA N.º 06/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA CULTURAL PARA ASSESSORAR NA ELABORAÇÃO DE EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC - CICLO 2 E PRESTAR ASSISTÊNCIA À GESTÃO DURANTE TODA EXECUÇÃO DOS EDITAIS E SERVIÇOS DE PARECERISTAS, o...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATO N°: 035/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA - MT CONTRATADO: ECOAR ARQUITETURA E PROJETOS LTDA inscrita no CNPJ nº 66.378.855/0001-69 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAR E EXECUTAR O PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), NO ÂMBITO DO TERMO DE COM...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Carlinda
aviso de RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2026 Registro De Preços Nº. 009/2026 A Prefeitura Municipal De Feliz Natal, Através Do Agente De Contratação, Vem, Por Meio Deste, Retificar O Aviso De Licitação Do Diário Da Oficial Da União, Seção 3, Nº 104 E Página 206 Do Pregão Eletrônico Nº. 004/2026 Registro De Preços Nº. 009/2026, Tendo Como Objeto A Pregão...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Feliz Natal
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2026
Processo Administrativo nº 056/2026. Dispensa de Licitação Nº 026/2026. A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT, atendendo ao disposto no art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), torna público que pretende realizar: Contratação de empresa especializada nos serviços de fabricação e montagem d...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste
Aviso de Chamada Pública
Credenciamento Nº 1/2026 Processo Nº 028/2026. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar conforme Lei N°. 11.947/2010. O município de Nova Nazaré/MT torna público a realização de Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, do tipo menor preço, para atendimento...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal De Nova Nazaré
AVISO DE ADESÃo DERegistro de Preços
ADESÃO A ARP Nº. 09/2026 A Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 15.023.971/00001-24, através da agente de contratação Devenilson da Silva, nomeado pela portaria nº. 068/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços n°. ...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Paranatinga
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através da Comissão de Contratação, com a autorização do Prefeito Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto é a contratação integrada de empresa especializada em obras e serviços de e...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Porto Estrela
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Processo Administrativo nº 065/2026 Torna-se público que Prefeitura Municipal de Querência - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 28, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com Inversão de Fases § 1º do art. 17 da Lei nº 14.133,...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Querência
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, por meio de sua Agente de Contratação, realizará Concorrência Eletrônica 002/2026, com critério de julgamento menor preço Global, na hipótese do art. 28, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Tipo: "MENOR PREÇO GLOBAL". Tendo por objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Santo Afonso
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2026 - TENDO COMO OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) KAMISA 10, PARA COMPOR FESTIVAL DE PRAIA DA TEMPORADA 2...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de São Pedro da Cipa, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Data e Hora da Realização 30/06/2026 as 09:30h-MT. O Edital completo através do site www.saopedrodacipa.mt.gov.br ou na Prefeitura, das 13...
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de São Pedro da Cipa