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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 16 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
aviso DE ADJUDICAÇÃO
Concorrencia Eletronica NºCE-019-2025 Objeto: Contratação De Empresa Para Construção de Unidades Habitacionais no Município De Miranda Do Norte/MA - Minha Casa, Minha Vida - MCMV - FNHIS Sub 50, Conforme Convenio Nº 039691/2025, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Base Legal: 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.789/2023. Prazo: 12 (doze) mes...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Miranda do Norte
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2026-SRP SESSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2026-SRP. Pregão Eletrônico SRP nº 004/2026. Proc. Adm. nº 23273/2026. A Prefeitura Municipal de Monção-MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 004/2026, tendo por objeto: registro de p...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Monção
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2026-SRP REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2026-SRP. Proc. Adm. nº 23273/2026. A Prefeitura Municipal de Monção-MA, por meio da Comissão de Contratação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/21, Decreto Mun. nº 038/21, Decreto Mun. nº 01/24, Lei Mun. nº 097/23, Lei Mun. nº 098A/24, Decreto M...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Monção
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento Institucional do Município de Morros/MA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que HOMOLOGOU o resultado da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Morros
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 4/2026 SRP Prefeitura do município de Passagem Franca - MA, através de Todas as Secretarias deste Município, torna público aos interessados que, com base nas disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, que realizará às 15h00min (quinze horas) do dia 30/06/2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 004/2026-SRP, do tipo menor preço, por L...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Passagem Franca
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÒNICA Nº 4/2026 Concorrência Eletrônica n° 004/2026 - Processo Administrativo nº 2026033/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de infraestrutura na orla do Rio Balseiro no município de Pastos Bons/MA - 2ª Etapa, Conforme CR/OGU Nº 971696/2024 - Operação 1099450-73 - Programa Turismo. Venho por meio do presente ADJU...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pastos Bons
Extrato de contrato
Prefeitura Municipal De Paulino Neves-MA. Extrato De Termo De Adjudicação. Concorrencia Eletronica n.º 004/2026/CP. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Implantação De Sistema De Abastecimento De Água Urbano, No Municipio De Paulino Neves/Ma, Conforme Convenio N° 969016/2024. Após constatada a regularidade dos a...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Paulino Neves
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal De Paulino Neves-MA. Extrato De Termo De Homologação Concorrencia Eletronica n.º 004/2026/CP. - Processo Adm. Nº046.03/2026.01- PMPN. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: a Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Implantação De Sistema De Abastecimento De Água Urbano, No Municipio De Paulino Neves/MA, Conforme Convenio N° 969016/2...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Paulino Neves
edital
Prefeitura Municipal De Paulino Neves-MA. Homologação do Resultado Final das Inscrições do Edital de Nº 001/2026 do PNAB Lei Nº 14.399/2022. Resultado Final das Inscrições do Edital de Nº 001/2026 do PNAB Lei Nº 14.399/2022. . Categoria Música: José de Ribamar Gomes da Rocha Zeca dos Teclados Habilitado. Waltean Costa Lima Amigos do Forró Habilitado. Gilton Silva Veras - Larihasmy Veras/ A ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Paulino Neves
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 1132/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 1132/2025. Processo Administrativo n° 132/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, vem por meio deste publicar o Termo de Adesão n° 21/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, CNPJ n° 06.20...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pinheiro
AVISOS DE licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 REPUBLICAÇÃO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 O Município de Primeira Cruz/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, às 14h00min do dia 26 de Junho de 2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Primeira Cruz
Extrato DE Contrato Nº 111/2026
Concorrência Eletrônica Nº 11/2026 Partes: Município De Primeira Cruz (Ma), Através Da Secretaria Municipal De Educação E A Empresa F Das C C L Machado, Inscrito(A) No Cnpj/Mf Sob O Nº 33.272.638/0001-30. Objeto: Construção De Uma Creche Pré-Escola Tipo 2 No Município De Primeira Cruz-Ma (Termo De Compromisso Fnde 978056/2025) - Valor Global R$ 3.480.340,11 (Tres Mi...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Primeira Cruz
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com finalidade de elaboração de merenda, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE), destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Ribamar Fiquene- MA. Processo Administrativo nº 17/2026. Modalidade: Chamada Público nº 00...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com finalidade de elaboração de merenda, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE), destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Ribamar Fiquene- MA. Processo Administrativo nº 17/2026. Modalidade: Chamada Público nº 00...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com finalidade de elaboração de merenda, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE), destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Ribamar Fiquene- MA. Processo Administrativo nº 17/2026. Modalidade: Chamada Público nº 00...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com finalidade de elaboração de merenda, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE), destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Ribamar Fiquene- MA. Processo Administrativo nº 17/2026. Modalidade: Chamada Público nº 00...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2026
Objeto: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com finalidade de elaboração de merenda, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE), destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Ribamar Fiquene- MA. Processo Administrativo nº 17/2026. Modalidade: Chamada Públi...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com finalidade de elaboração de merenda, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE), destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Ribamar Fiquene- MA. Processo Administrativo nº 17/2026. Modalidade: Chamada Público nº 00...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22171/2026. A Prefeitura Municipal de Santa Inês/MA, por meio de sua Departamento de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal, Lei nº 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tablets destinados aos Agentes Comunit...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Inês
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2252005/2026, assinado em 01/06/2026. Termo de Compromisso nº 979224/2025, regido pelo Padrão FNDE, corresponde à Proposta 036647/2025 - Novo PAC com o número 26298000604/2025. Objeto: Execução de obra de engenharia para a construção de uma Unidade Escolar de Educação Infantil (CRECHE PRÉ-ESCOLA) - projeto padronizado pelo Fundo Nacional de Desenvolviment...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
RESULTADO de JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO Nº 25/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que a LICITAÇÃO para Execução de obra de engenharia para a construção de uma Unidade Escolar de Educação Infantil (CRECHE PRÉ-ESCOLA) - projeto padronizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 02/2026. Processo Administrativo Nº 84/2025. Concorrência Eletrônica Nº 03/2025. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e a empresa RC Construtora & Empreendimentos Ltda, CNPJ 16.723.052/0001-26. Espécie: Aditivo de Prorrogação de Prazo. Objeto: A Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma e modernizaç...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O Município de São João do Paraíso - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Pregão Eletrônico Nº 011/2026, do tipo Menor Preço Global, objetivando o EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA SUPRIR INTEGRALMEN...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
Aviso de Licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de execução de pavimentação em paral...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São João dos Patos