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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 15 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 -SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço SRP n.º 010/2026 (Processo Administrativo n.º 202606045/2026-CPL/PMA), ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Araioses
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará a Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Concorrência. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço Global, que será regida pela Lei nº Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Bacurituba
EXTRATO DE CONTRATO nº 261/2026
PREGÃO ELETRÔNICO n.º 061/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.099/2025- Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de limpeza destinados ao atendimento das necessidades operacionais e funcionais das secretarias municipais de Barra do Corda/MA. PREGÃO ELETRÔNICO n° 061/2025. Contratado CC NASCIMENTO COMERCIO LTDA, inscrito no C...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Barra do Corda
EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 48/2026
REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO, CNPJ nº 06.116.743/0001-08. CONTRATADA: NORTEPLAN LTDA, CNPJ nº 43.609.533/0001-88. OBJETO: Contratação de empresa para prestar os serviços de elaboração de projetos de engenharia para provisão de Unidades Habitacionais na Zona Urbana do Município d...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Brejo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde de Carolina - MA, CNPJ: 12.157.543/0001-04, através do Agente de Contratação torna público que realizará às 08h00min, do dia 17 de junho de 2026, à Dispensa de Licitação nº 016/2026, na forma eletrônica, no portal do Banco Nacional de Compras - BNC: https://bnc.org.br. Objeto: Aquisição de equipamentos para a sala de estabilização, conforme...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MAIOR DESCONTO. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Ampliação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário da Sede do município d...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Caxias
AVISOs DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2026, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Central do Maranhão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Concorrência nº 14/2026 PELO PRESENTE TERMO, O MUNICÍPIO de Cidelândia - MA, através do Prefeito Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, de que trata o Processo Administrativo nº 038/2026 - Concorrência nº 014/2026, que teve como objeto Contratação de empresa para Execução da Reforma de Ginásio Poliesportivo e Campo de...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Cidelândia
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
Concorrência nº 14/2026 O MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA - MA através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Concorrência nº 014/2026, objetivando a Contratação de empresa para Execução da Reforma de Ginásio Poliesportivo e Campo de Futebol no Município de Cidelândia - MA, e d...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Cidelândia
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 O Município de Conceição do Lago Açu torna público licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 02/2026. Processo Administrativo nº: 012704/2026. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para serviços de engenharia na construção de 20 unidades habitacionais no município de Conceição do Lago Açú-MA oriundos do C...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Conceição do Lago-Açu
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Município de Conceição do Lago Açú - MA, torna público, a quem interessar que realizará seleção de projetos para Apoio a grupos folclóricos e culturais característicos das festividades juninas Maranhense por meio de Premiação por suas relevantes contribuições ao desenvolvimento artístico e cultural do Estado com recursos de política nacional Aldir Blanc de Fomento à c...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Conceição do Lago-Açu
aviso de licitação
Concorrência Pública eletrônica nº 8/2026 Republicação A Prefeitura de Davinópolis/MA, por meio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação Pública na Modalidade Concorrência Pública eletrônica nº 008/2026, do tipo menor preço, forma de adjudicação Global, visando à contratação de empresa especializada em Engenharia para e...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Davinópolis
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 - CPL. OBJETO: Contratação complementar de empresa especializada para a prestação de serviços médicos de urgência, emergência e eletivos em cirurgia geral, nas dependências do Hospital Municipal de Imperatriz (HMI/HMII), com plantões médi...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Imperatriz
EXTRATOs de termos aditivos
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO - EXECUÇÃO POR ESCOPO - AO CONTRATO N° 039/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05.04.0028. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, e a Empresa MORIAH TERRAPLANAGEM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. OBJETO: Termo a...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim
aviso de HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Aviso de Licitações EXTRATO DE CONTRATO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO EXTRATO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026. No uso das atribuições legais, em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. resolve HOMOLOGAR A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026 - Processo Administrativo nº ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Joselândia
aviso de HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Aviso de Licitações EXTRATO DE CONTRATO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO EXTRATO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026. No uso das atribuições legais, em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações. resolve HOMOLOGAR A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 - Processo Administrativo nº 0...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Joselândia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Homologo o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob o n.º 002/2026, o que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Lago do Junco/MA, conforme Contrato de Repasse n° 981525/2025/MCIDADES/CAIXA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa ARNO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, inscr...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Lago do Junco
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO AMIGÁVEL CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratado(a): Francisca Graziela da Silva Moita. Objeto: Rescisão Contratual do Contrato nº 005/CP/2026, oriundo da Chamada Pública nº 001/2026, destinada ao fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar (PNAE). Fundamentação: Rescisão por ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - FMUS O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - FMUS O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, ...
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
aviso de aletração
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Mata Roma - MA, torna público a alteração no Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica 09/2026, veiculada no dia 03/06/2026, Sessão 3, do Diário Oficial da União, Edição Nº 106: ONDE SE LÊ: "sob o n° 08/2026", LEIA-SE: "sob o n° 09/2026." Mata Roma - MA, 8 de Junho de 2026 Víctor Araújo Lima Agente de Contratação
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Mata Roma
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - SRP Nº 16/2026 A Prefeitura Municipal de Matinha/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletronico, do tipo Menor Preço Global p...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Matinha
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 20260366/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, estabelecida na Rua Rio Branco, 50 - Centro - Humberto de Campos - MA, CEP: 65.180-000, inscrita no Cadastro Nacional d...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Matões do Norte