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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 14 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO Do CONTRATO Nº 431/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA. CONTRATADA: 3R LINE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de engenharia visando a execução de obra de instalação de infraestrutura elétrica no loteamento denominado Polo Industrial Valdomiro Soares Guimarães, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Pontalina. PRAZO: 90 (no...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Pontalina
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2026 O Município de Posse - GO, através do Fundo Municipal de Saúde, realizará licitação dia 30/06/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026, DO TIPO MENOR PREÇO - VALOR UNITÁRIO POR ITEM, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Posse
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90050/2026 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos de processamento de dados para atender o departamento de fiscalização, visando atender as necessidades da AMT do município de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA/HORÁRIO: 03 de julho às 09h00min. SIST...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 063/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 063/2025: SÉTIMO TERMO ADITIVO, com a finalidade de alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR o ITEM 101 (Metronidazol 250 mg - Comprimido) à empresa C.A. HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.457.348/0001-04, revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o referido item à...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ADESÃO a registro de preços
Contrato nº 609/2026; decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 90079/2025, Pregão Eletrônico o Nº 90079/2025; Processo nº 62450/2026; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: TELAFER COMERCIO DE ACO E TELAS LTDA; Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 90079/2025, da Secretaria de Infraestrutura Urbana que tem como objeto o registro...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ADESÃO a registro de preços
Contrato nº 614/2026; decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 90079/2025, Pregão Eletrônico o Nº 90079/2025; Processo nº 62133/2026; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: G.E - FORNECIMENTOS LTDA; Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 90079/2025, da Secretaria de Infraestrutura Urbana que tem como objeto o registro de preços p...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AvisO DE ADESÃO a registro de preços
O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 90079/2025, da Secretaria de Infraestrutura Urbana que tem como objeto o registro de preços para futura aquisição de materiais de construção para atender diversos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município De Rio Verde-GO. Para atend...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AvisO DE ADESÃO a registro de preços
O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 90079/2025, da Secretaria de Infraestrutura Urbana que tem como objeto o registro de preços para futura aquisição de materiais de construção para atender diversos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município De Rio Verde-GO. Para atend...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ADESÃO a registro de preços
O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 90079/2025, da Secretaria de Infraestrutura Urbana que tem como objeto o registro de preços para futura aquisição de materiais de construção para atender diversos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Município De Rio Verde-GO. Para ate...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE ADESÃO a registro de preços
Contrato nº 613/2026; decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 90079/2025, Pregão Eletrônico o Nº 90079/2025; Processo nº 62246/2026; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA; Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 90079/2025, da Secretaria de Infraestrutura Urbana que tem como objeto o registro de preços p...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Resultado de julgamento
Pregão Presencial Nº 3/2026 Processo Adm.: Nº 1466/2026 Objeto: Registo de preços para futura aquisição de Uniformes para alunos das escolas e professores, em favor do Município. Empresa vencedora TOPVISON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 17.099.595/0001-87 no valor total: R$ 775.077,50; valor global do procedimento licitatório ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Barbara de Goiás
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2036/2026 OBJETO: O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e limpeza de bebedouros e purificadores de água, incluindo o fornecimento de todo o material de limpeza necessário para viabilizar os trabalhos dos profissionais envolvidos...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2026 OBJETO: Registro de Preço, para aquisição de Gêneros Alimentícios para manutenção da Alimentação Escolar da Escola Paroquial Santa Helena para repasse da verba federal do PNAE destinada a ela, conforme quantidades e especificações do termo de referência para atender o ano letivo de 2026. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 25/06/2026 às 08h30min. LOCAL: https:...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
Aviso de alteração
RETIFICAÇÃO DE CONTRATO CONCORRENCIA ELETRONICA N° 001/2026 CONTRATO N° 090/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO NOVO DESTINO/GO, CNPJ/MF sob o n°01.612.756/0001-54. CONTRATADO: R8 EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ sob o nº 15.473.053/0001-05 OBJETO: O objeto deste contrato é a retificação da clausula 2.1 e 3.1 do contrato originario, no tocante ao valor, cujo o valor...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Novo Destino
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Fundo Municipal de Educação do Município de Santo Antônio da Barra, Estado de Goiás, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 003/2026, Processo Administrativo nº 1561/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma da Escola Municipal Antônio Gouveia de Moraes, observadas as especificaçõ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santo Antonio da Barra
Aviso de Credenciamento
O Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio do Descoberto - GO, informa que se encontra disponível, a partir de 11 de junho de 2026, o Edital de Credenciamento Público nº 007/2026/SMS-FMS, destinado ao credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) especializadas na realização de exames oftalmológicos com fornecimento de óculos. Edital no site: https://acessoainformacao.santoanton...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto › Fundo Municipal de Saúde de Santo Antonio do Descoberto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7123/2026. PODER EXECUTIVO DE SERRANÓPOLIS-GO, inscrito no CNPJ nº 01.343.086/0001-18, torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 015/2026, tendo por objeto, aquisição de um veículo tipo furgão, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202600005002380 - DEPUTADO ESTADUAL LUCAS DO VALE.d...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Serranópolis
Resultado do Chamamento público nº 1/2026
O Município de Urutaí - GO, anuncia que o resultado final do Chamamento Público n° 001-2026 para fomento à produção de projetos do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Cultura - PNAB 2026, em conformidade com a Lei Complementar 14.399, no âmbito da Lei Aldir Blanc está disponível no site oficial da prefeitura: https://urutai.go.gov.br/politica-nacio...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Urutaí
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 O Município de Valparaiso de Goiás, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o julgamento da Concorrência Eletrônica nº 008/2026, processo nº 2026003724, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA NA FEIRA DA ETAPA B, BAIRRO VALPARAISO I, CONFORM...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás › SECRETARIA DE FINANÇAS
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 25/06/2026 às 08:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) aparelho de ultrass...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Vicentinópolis
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026-PMAP A Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba inscrita no CNPJ sob nº. 06.997.571/0001-29, sediada à Avenida Rio Parnaíba, 820 - Centro, CEP: 65.810-000 - Alto Parnaíba - MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, através do Agente de Contratação, torna público, que fará realizar a licitação do Concorrência Eletr...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão, Estado do Maranhão, através do Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Infraestrutura, torna público, para conhecimento dos interessados que realizara abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o melhor resultado de Co...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026-SRP , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016.02/2026. A Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciencias e Tecnologia, torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, e caráter de orçamento singiloso, par...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Apicum-Açu
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 4/2026 REF. PROCESSO Nº 031.01/2026. A Prefeitura Municipal de Apicum-Açu - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, do tipo menor preço, empreitada por preço global, modo de disputa aberto, através do portal www.portaldec...
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Apicum-Açu