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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 13 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026
O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, representado pela FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, torna público o Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO, que tem por objeto Credenciamento de clínicas veterinárias e/ou hospitais veterinários regularmente habilitados para a prestação de serviços de castração cirúrgica de cães e gatos, compreendendo a avaliação clínica, os exames pré-ope...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Formosa
Resultado De julgamento
Concorrência Eletrônica Nº 1/2026 Processo Administrativo Nº 1014/2026 O Município De Formoso/Go, Por Intermédio Do Agente De Contratação, Torna Público O Resultado Da Concorrência Eletrônica Nº 01/2026, Do Tipo Menor Preço Global, Destinada À Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Pavimentação Asfáltica Em Vias Do Perímetro Urbano Do Município De Formoso/Go,...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Formoso
AVISO DE chamada pública
A Prefeitura Municipal de Goiandira/GO UASG 989369, torna público que fará realizar a partir do dia 11/06/2026 até o dia 31/12/2026, coma data de abertura da sessão no dia 17/06/2026 às 09:00hrs na sede administrativa do município, localizada na PRAÇA JOSE ABDALA, Nº 01, CENTRO, GOIANDIRA, o cadastramento de pessoa jurídica na modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 003/2026, Tipo M...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goiandira
Aviso de licitação
Pregão eletrônico nº 45/2025 O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que fará realizar às 09h do dia 29 de junho de 2026 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a c...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goianésia
Aviso de licitação
PREGãO ELETRôNICO Nº 24/2026 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 25/06/2026 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando o Registro de preço...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Goianira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Munícipio de Hidrolina, torna público para conhecimento dos interessados, que na publicação do dia 27/04/2026, EXTRATO DO CONTRATO Nº: 042/2026 Concorrência Eletrônica Nº: 002/2026 PROCESSO Nº: 650/2026. No DOE, JORNAL DIARIO DA MANHÃ e no DOU, seção 3 pág 273, ONDE SE LÊ: DATA ASSINATURA: 16/04/2026. LEIA-SE: DATA ASSINATURA:14/05/2026. As demais cláusulas contratuais perma...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA
AVISO DE licitação
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2026 Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2008/2026. O Fundo Municipal do Meio Ambiente de Hidrolina, Estado de Goiás, torna público, que realizará CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, regime execução EMPREITADA GLOBAL, Obra Comum EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". O...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2026 O Municipio de Indiara, tendo como requisitante o Fundo Municipal de Educação de Indiara, CNPJ n 55.905.225/0001-89, por este Edi tal e através do seu Pregoeiro, instituído pelo Decreto n 669/25 de 10/12/25, torna público, para o conhecimento de todos, que às 9:00h do dia 25/06/26, através do sistema Br-Conectados sito www.licitacaoindiara.com.br, se...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Munícipio de Itaguari, torna público para conhecimento dos interessados, que na publicação do dia 28/04/2026, no DOU, Sessão 3,pág.258, JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, pág.23, AGM, pág.40 e PNCP, ONDE SE LÊ: Contratação de empresa para execução de serviços na recuperação com manta betuminosa fixa e durável, de estradas vicinais... LEIA-SE: Contratação de empresa para Pavimentaç...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Itaguari
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 98/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de 02 (duas) mesas de pin pong, destinada a Rede Municipal de Educação, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência, em atendimento ao Plano de Trabalho do Convenio firmado com a Secretaria do Estado de Educação referente a Emenda Parlamentar n.º 880.59/20241, vinculada a...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Joviânia
EXTRATO Do CONTRATO Nº 145/2026
Extrato do Contrato nº 145/2026 referente a Concorrência Eletrônica nº 002/2026 tendo como objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Construção De 25 (Vinte E Cinco) Unidades Habitacionais Em Áreas Urbanas No Município De Leopoldo De Bulhões - Go, Programa Minha Casa Minha Vida, Com Recursos Do Fundo Nacional De Habitação De Interesse Social (Fnhis), Objeto Do...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Leopoldo Bulhões
Resultado de credenciamento
AVISO DE JULGAMENTO DA ATA DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026013004 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - SMS. O Fundo Municipal de Saúde de Luziânia/GO, por intermédio da Comissão de Credenciamento designada pela Portaria nº 217/2026/SMS, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos pedidos de credenciamento referentes ao C...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Luziânia
Aviso de adiamento
Concorrência nº 3/2026 tipo: menor preço O Município de Montes Claros de Goiás, torna publico para conhecimento dos interessados fira adiado a sessão da Concorência Publica nº 003/2026, para realização da sesão em 22 de junho de 2026, as 08h00min, na sede administrativa do Município, licitação publica na modalidade concorrência. As empresas interessadas em participar desta licit...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Montes Claros de Goiás
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 O Município de Mossâmedes, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 018/2026, Processo Administrativo nº 1345/2026. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos e materiais natalinos, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mossâmedes
AVISO
1ª RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO O Município de Mossâmedes, Estado de Goiás, por intermédio do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que o Edital da Concorrência Eletrônica nº 006/2026, Processo Administrativo nº 632/2026, foi objeto de 1ª Retificação, promovendo alterações nos documentos que compõem a fase preparatória e demais disposições constantes do instrume...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mossâmedes
RESULTADO De julgamento
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Piracanjuba, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 013/2025, Processo Administrativo nº 167040/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, compreendendo o fornecimento de m...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Piracanjuba
RESULTADO De julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Município de Piracanjuba, torna público o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 17/2025, Processo Administrativo nº 161053/2025. Objeto: Aquisição de materiais, suprimentos e equipamentos, todos de informática, destinados a manutenção das atividades de todas as secretarias vinculadas: Secretaria de Administração; Obras e Serviços Públicos; Secreta...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Piracanjuba
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS nº 5/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 9512/2021 O Prefeito Municipal de Pontalina-GO, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 5/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil para que execute obra de construção do galpão do...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Pontalina
AvisO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS nº 10/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO 9511/2021 O Prefeito Municipal de Pontalina-GO, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 10/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil para que execute obra de construção de duas qu...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Pontalina
AvisO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 9542/2024 O Prefeito Municipal de Pontalina-GO, abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 18/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil para que execute obra de implantação de infr...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Pontalina
Aviso de licitação
PREGÃO PRESENCIAL nº 18/2025 O MUNICÍPIO DE PONTALINA-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 01.791.276/0001-06, com sede na Praça Justo Magalhães, s/n, Centro, Pontalina-GO, torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial sob o Nº 18/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Pontalina
Aviso de licitação
PREGÃO PRESENCIAL nº 5/2021 O MUNICÍPIO DE PONTALINA-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ Nº 01.791.276/0001-06, com sede na Praça Justo Magalhães, s/n, Centro, Pontalina-GO, torna público a realização da licitação na modalidade Tomada de Preços sob o Nº 5/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Pontalina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 545/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA. CONTRATADA: CONSTRUIR CONSTRUÇÕES E PROJETOS OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia visando a execução de obra e construção do galpão do COTEC, conforme processo técnico de engenharia e demais elementos anexos constante do presente Edital e seus anexos. PRAZO: 90 (noventa)...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Pontalina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA. CONTRATADA: CONSTRUIR CONSTRUÇÕES E PROJETOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia visando a execução de obra e construção de duas quadras de areia, conforme processo técnico de engenharia e demais elementos anexos constante do presente edital e seus anexos. PRAZO: 90 (no...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Pontalina