Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 12 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - FMS O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 26 de junho de 2026, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000021/2026 - FMS, Processo Administrativo N.º 008578/2026, objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TABLETS, COM SUPORTE TÉCNICO COMPLETO, INCLUINDO MANUTENÇÃO CORRETIVA SUPORTE PARA SOFTWARES E SISTEMAS, GARA...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Marataízes
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 ID Cidades Web TCEES N° 2025.050E0700001.01.0010. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade competente, torna público resultado de licitação em referência que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE D...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Muniz Freire
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 ID Cidades Web TCEES N° 2026.050E0700001.01.0004 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade competente, torna público resultado de licitação em referência que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE ENGENHARIA EM PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS (REVSOL FORTALEZA), CONVÊNIO: Nº 90...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Muniz Freire › Prefeitura Municipal de Muniz Freire
Aviso de HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO Nº 5424/2025 O Prefeito Municipal de Rio Bananal, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento licitatório referente à Concorrência nº 002/2026 cujo objeto é Reforma de Projeto de cobertura do telhado da Unidade Mista Alfredo Pinto Santana, localizado na Rua João Cipriano nº 500, São Sebastião, com Á...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Rio Bananal
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO Nº 787/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Bananal torna público seguinte licitação: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exame de ultrassonografia, com recursos oriundos de emenda parlamentar nº 36000712426202500. Data de abertura: 26 de junho de 2026. Horário do início da disputa: 09h00min (Hor...
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Rio Bananal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 12/2026 Modalidade: Concorrência Presencial 012/2026 TIPO: Empreitada Por Preço Global INTERESSADA: SECRETARIA municipal de urbanismo, infraestrutura, obras e serviços públicos OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo de infraestrutura, visando construção de ponte em concreto armado pré-moldado VARGINHA 2 E REFORMA VARGINHA 3 - CONVÊNIO 942...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Abadiânia
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2026 O agente de contratações do MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, torna público que será realizado, no dia 25/06/2026, às 10h00min, no www.portaldecompraspublicas.com, a concorrência eletrônica 8/2026, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns d...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
EXTRATO DO CONTRATO nº 37/2026 - ADM
Processo de Contratação por meio de Concorrência Eletrônica 02/2026 - ADM CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMORINÓPOLIS - GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n°. 01.067.073/0001-63 com sede na Avenida Macabeus n° 448, Centro, Amorinópolis - Goiás CEP 76.140-000. CONTRATADA: A empresa R L FERNANDES ENGENHARIA - ME, inscrita no CNPJ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Amorinópolis
AvisO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE AMORINÓPOLIS/GO, por intermédio de sua Secretária/Gestora, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que: 1.OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa do ramo de engenharia/construção civil, visando à pavimentação asfáltica em vias, sendo: Avenida A...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Amorinópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2026 Processo n° 18845/2026, tipo "Menor preço", sob o regime de Menor Preço por item, visando Aquisição de combustíveis (gasolina, óleo diesel S-10), para abastecimento dos veículos que compõe a frota da atenção primaria do Fundo Municipal de saúde de Aparecida do Rio Doce/GO, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 71100002, proposta nº 36000.6961...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce
AVISO DE LICITAÇão
Pregão Eletrônico O Município de Araguapaz, Estado de Goiás, torna público a realizar o Pregão Eletrônico - Edital n° 016/2026, no dia 24/06/2026 às 09:00, para REGISTRO DE PREÇOS do tipo menor preço, por item, visando AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, através da plataforma (https://bnc.org.br/), conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de R...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE ARENÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2026, Processo Administrativo nº 805/2026 finalizado terça-feira, 2 de junho de 2026 às 14:47, objeto: Registro de preços para locação de equipamentos e estruturas para realização de evento no Município de Aren...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Arenópolis
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2026, Processo Administrativo n° 5284/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE BRITÂNIA-GO - CNPJ: 02.296.325/0001-99. Contratada: RL DANTAS EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 21.699.796/0001-92. Contrato Administrativo nº 084/2026 - Valor R$ 2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta ml reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Britânia
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
Processo Administrativo nº: 0606/2026. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Buriti Alegre - Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.267.244/0001-51, torna público, a quem possa interessar, que realizará, na Sala de Licitação no prédio do Paço Municipal, sito Rua Goiás, nº 563, 1º andar, Centro, a partir do dia 12 de junho de 2026 até 11 de junho de 2027, o cham...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Buriti Alegre
Aviso de licitação
pregão eletrônico nº 18/2026 - SRP Município de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 02.056.760/0001-46. Modalidade: pregão eletrônico nº 18/2026. Tipo: menor preço. Regime: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Data/Horário de Abertura: 23/06/2026 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: aquisição eventual, futura e parcelada de produtos de panificação. Local: www.licitanet.co...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Goiás-GO torna pública a intenção de adesão à ata de registro de preços Nº 007/2026, referente ao Processo Licitatório nº 011/209466/2026 e Pregão Presencial SRP nº 007/2026, realizada pela Prefeitura Municipal de Nazário-GO, visando à contratação de empresa para registro de preços para Aquisição de Materiais Elétricos. O ...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cachoeira de Goiás
Aviso de licitação
Pregão presencial nº 2/2026 O Município de Campestre de Goiás, torna público o procedimento licitatório autuado sob a modalidade pregão presencial nº 002/2026, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. A sessão será realizada na sede da Prefeitura Municipal de Campestre no dia 30/06/2026 ás 09:00. O edital estará a disposição dos interess...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campestre de Goiás
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 57/2026
AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE PESSOAL E COBERTORES PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS De: 11/06/2026 às 15h00min. Até: 17/06/2026 às 07h00min. PERÍODO DE LANCES De: 17/06/2026 às 08h00min. Até: 17/06/2026 às 13h00min. PS.: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA. Sabrina Silva França. Agente de Contratação
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Goiás
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
OBJETO: Premiação de 2 (duas) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos ou Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva - Recurso Proveniente do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Data e hora do início: às 09:00h do dia 10/06/2026. Link pa...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Catalão
Aviso de RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 22 de dezembro de 2025, Seção 3, página 243, o Município de Cavalcante/GO torna público, para conhecimento dos interessados, a presente Retificação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 30/2025, em razão de impugnação apresentada ao instrumento convocatório. Após análise da impugnação e realização das devidas correções no edital e seus anexos, fez-...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE
Extrato de distrato
Distrato ao contrato n° 217/2025. Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Empreitada Global nº 217/2025, entre o Município de Ceres e a empresa G M Engenharia Construções e Comércio LTDA. Signatário: Sr. Ribas Locatelly Batista Ferreira - Gestor do Executivo. Objeto: Ambas as partes Distratantes, reciprocamente, distratam o Contrato de Empreitada Global n° 217/2025, referente...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Ceres
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 59/2025 - SRP O Governo Municipal de Cidade Ocidental, estado de Goiás, torna público a SUSPENSÃO SINE DIE do PREGÃO ELETRÔNICO n° 059/2025 - SRP, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, e integração de uma Solução Tecnológica Integrada de Segurança E...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 (Exclusivo local). O município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará no dia 25/06/2026, às 13:30 horas, PREGÃO ELETRÔNICO 07/2.026, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de materiais de expedien...
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Doverlândia
Aviso
Pregão Presencial Nº 1/2026 O Fundo Municipal De Saúde Do Município De Estrela Do Norte, Estado De Goiás, Torna Público A Retificação E Remarcação Do Pregão Presencial Nº 001/2026, Processo Administrativo Nº 2165/2026. Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Medicamentos E Materiais Hospitalares, Sob Demanda, Conforme Especificações Constantes ...
Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE