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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.130 atos · página 10 de 48
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 14.013/2026 Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais e equipamentos de fisioterapia para atender as rotinas de Saúde tanto nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, como no Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Maracanaú/Ce, tudo conforme especificações contidas no Ter...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maracanaú
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.008/2026-CE Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.008/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa para construção de um Campo Society Oriundo do PT nº 1095771-46 no Município de Maranguape/CE. Empresa Vencedora: LOCAPRO CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 61.470.710/0001-70, com endereço na Rua Gonçalo Soares, 80, Centro, Param...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maranguape
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.015-2026-CE Prefeitura de Maranguape, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.015/2026-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CAJUEIRO NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maranguape
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.003/2026-CE Prefeitura Municipal de Maranguape, por meio da Secretaria de Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05.003/2026 - CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - TIPO I NA LOCALIDADE ...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Maranguape
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 27.05.001/2026, da Concorrência Eletrônica Nº 23.03.001/2026 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de reforma do campo de futebol do Estádio João Santana nos termos do Convênio 959606/2024/caixa celebrado pela prefeitura municipal de Martinópole-CE. cuja a vencedora foi a empresa; Contratada Construtora & Servi...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Martinópole
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.10.02/CE Concorrência Eletrônica Nº 2026.06.10.02/CE. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de ampliação de sistema simplificado de abastecimento de água no sítio panasco, através de convênio Transferegov.br nº 9808348/2025 celebrado com a União por intermédio do ministério da integração e do desenvolvimento reg...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Mauriti
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato - Extrato de Contrato Nº 20260172, Origem: Pregão 0301.01/2026 PEPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Fox Distribuidora de Máquinas LTDA, CNPJ: 46.135.499/0001-45, Objeto: Aquisição e Fornecimento de Veículos e Equipamentos Novos e Modernos, com tecnologia embarcada, para a Pre...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Milhã
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato Nº 20260174, Origem: Pregão 0301.01/2026 PEPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Francisco Jose Pinheiro Leite 33839137837, CNPJ: 20.683.954/0001-53, Objeto: Aquisição e Fornecimento de Veículos e Equipamentos Novos e Modernos, com tecnologia embarcada, para a Prestação Eficient...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Milhã
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato Nº 20260173, Origem: Pregão 0301.01/2026 PEPM. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Legu Tecnologia Ind. Com. e Locação de Equipamentos Elétricos LTA, CNPJ: 42.562.072/0001-72, Objeto: Aquisição e Fornecimento de Veículos e Equipamentos Novos e Modernos, com tecnologia embarcada, p...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Milhã
Aviso de Adjudicação e Homologação
Pregão Nº 301.01-26 PEPM, Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Nº 0301.01-26 PEPM, Adjudicado e Homologado em 25/02/2026, em favor das licitantes vencedoras: Fox Distribuidora de Máquinas LTDA, inscrita no CNPJ: 46.135.499/0001-45; Legu Tecnologia IND. com. E Locação de Equipamentos Elétricos LTA, inscrita no CNPJ: 42.562.072/0001-72; Francisco Jose Pinhe...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Milhã
Extrato de Termo Aditivo
Contrato Nº 20250159 Extrato de Publicação do 2º Aditivo ao Contrato Nº 20250159 - N° 90002/2025 - CP. Contratado: Construtora e Serviços Sobralense EIRELI. Contratante: Secretária Municipal de Saúde, Sra. Antônia Maria Alves Pinheiro Pinto. Motivo: Prorrogação de Prazo. Data de Assinatura do Aditivo: 28 de maio de 2026.a
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Miraíma
Extrato do Termo Aditivo
Extrato do 1° Aditivo de Acréscimo Contratual nº 20250159- N° 90002/2025 - CP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Construtora & Serviços Sobralense EIRELI. Valor Aditivado: R$ 319.904,65. Data da Assinatura: 04/05/2026. Assina pela Contratante: Antonia Maria Alves Pinheiro Pinto. Assina pela Contratada: Francisco Randal Linhares Menezes.
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Miraíma
Extrato de Termo Aditivo
Contrato Nº 20250160 Extrato de Publicação do 1º Aditivo ao Contrato Nº 20250160 - N° 90001/2025 - CP. Contratado: Novo Caminho Construtora LTDA. Contratante: Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Cipriano Gomes Ramos. Motivo: Prorrogação de Prazo. Data de Assinatura: 18 de maio de 2026.
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Miraíma
Aviso de Dispensa de Licitação N° 2026.05.13.01. (Repetição)
Dispensa de Licitação N° 2026.05.13.01. Objeto: Aquisição de materiais de oficinas e quadrilhas juninas destinadas aos idosos do CRI - Centro de Referência de Assistência Social, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Missão Velha/CE. Critério de julgamento: Menor Preço. Fundamentação legal: Art. 75, II, d...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Missão Velha
Aviso Adiamento de Licitação
Pregão Eletrônico nº 1205.01/2026-PE-SEDUC A Prefeitura Municipal de Morrinhos - Ceará, torna público o Adiamento, devido ao Adendo ao Edital, do processo Pregão Eletrônico, nº. 1205.01/2026-PE-SEDUC, com o Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de software de controle da administração escolar, hospedado em nuvem, com integração dos processos ed...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Morrinhos
Aviso de Licitação
Pregão nº 00.012/2026 O(A) Sec. de Esport. Cultur. Juventude, Lazer. Turis. P, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 29 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.012/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, coordenação, or...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Novo Oriente
Extrato dE Contrato Nº 2026060801-CE
Extrato do Contrato Nº 2026060801-CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenv. Urbano; Contratada: Real Serviços LTDA, CNPJ nº 37.452.665/0001-46; Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação e melhorias operacionais de Sistemas de Abastecimento de Água - Comunidades Rurais de Ocara/CE. Dotação Orçamentária: 0901.17.451.0030.1.044/ 4...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ocara
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica Nº 6/2026 CE O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Ocara-CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação da Contratação de empresa especializada para implantação e melhorias operacionais de Sistemas de Abastecimento de Água - Comunidades Rurais de Ocara/CE; Vencedora: Real Serviços LTDA, CNPJ nº 37.4...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ocara
Aviso de Adiamento de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Paraipaba, através da Secretaria de Infraestrutura, comunica aos interessados o Adiamento da Concorrência Eletrônica Nº 005.2026, cujo o objeto é contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Paraipaba-CE. Ficam estabelecidas as novas datas para o certame, s...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Paraipaba
Aviso de Homologação e Adjudicação
Concorrência Eletrônica nº 6/2026-CP Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência Eletrônica n.º 006/2026-CP. Objeto: Urbanização da Orla do Açude do Povo no Município de Pedra Branca-CE. Empresa Vencedora: Escavloc Servicos e Locacoes de Maquinas LTDA CNPJ Nº 43.395.598/0001-78, Valor Global de R$ 4.667.637,24 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e sete m...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pedra Branca
Extrato dE Contrato Nº 10.06.001/2026-SEINFRA
Extrato do Contrato Nº. 10.06.001/2026-SEINFRA. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. Contratada: A empresa Construtora Exito LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 03.147.269/0001-93. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Concorrência Eletrônica Nº. CE-202...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Penaforte
Aviso de Adjudicação e Homologação
Concorrência Eletrônica Nº CE-2026.05.22.01-PMPF/SEINFRA Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. O Secretário, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deli...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Penaforte
Aviso de Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 10.017/2026-CE O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação(a), torna público que realizará as 09:00 horas, do dia 26 de junho de 2026, no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, Concorrência Eletrônica nº 10.017/2026-CE. Objeto: Ampliação da Escola E.E.F Waldemar de Alcântara, destinado à implantação de garagem par...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Pentecoste
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 2613050701-PE O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29/06/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2613050701-PE, cujo objeto: Contratação de serviços de lavagem dos veículos pertencentes a frota da secretaria municipal da saúde, o qual encontra-se na íntegra na s...
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Quixeramobim