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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Povos Indígenas
5 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 194028
Número do Contrato: 289/2023. Nº Processo: 08755.000568/2023-12. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veícu...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional de Cuiabá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2026 - UASG 194044
Nº Processo: 08111.000365/2024-74. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA. Contratado: 03.804.632/0001-04 - SUPER POSTO TRIUNFO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de aquisição de combustíveis automotivos, para atender às necessidades institucionais da coordenação regional kayapó sul do pará e de...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2026 - UASG 194044
Nº Processo: 08111.000365/2024-74. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA. Contratado: 07.155.921/0001-72 - C & R COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de aquisição de combustíveis automotivos, para atender às necessidades institucionais da coordenação regional kayapó sul do pará e de suas coordenações técni...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2026 - UASG 194044
Nº Processo: 08111.000365/2024-74. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA. Contratado: 09.389.852/0001-97 - AUTO POSTO IMARU LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de aquisição de combustíveis automotivos, para atender às necessidades institucionais da coordenação regional kayapó sul do pará e de su...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 194074
Número do Contrato: 219/2025. Nº Processo: 08763.001149/2024-71. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 03.598.276/0001-01 - IMPERAVEL IMPERATRIZ VEICULOS E LOCADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação da vigência e o reajuste do contrato nº 219/2025, nos termos previstos em su...
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Maranhão