quinta-feira, 11 de junho de 2026

Edição nº 107 · 3.613 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Presidência da República 16 Min. da Agricultura e Pecuária 7 Min. das Cidades 4 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 11 Min. das Comunicações 5 Min. da Cultura 6 Min. da Defesa 54 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 20 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 246 Min. do Esporte 2 Min. da Fazenda 27 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 66 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 20 Min. da Justiça e Segurança Pública 15 Min. de Minas e Energia 7 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. do Planejamento e Orçamento 10 Min. de Portos e Aeroportos 6 Min. dos Povos Indígenas 10 Min. da Previdência Social 25 Min. das Relações Exteriores 9 Min. da Saúde 51 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 4 Min. do Turismo 1 Banco Central do Brasil 1 Controladoria-Geral da União 3 Min. Público da União 23 Tribunal de Contas da União 1 Defensoria Pública da União 3 Poder Legislativo 4 Poder Judiciário 55 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 8 Editais e Avisos 16

Pessoal

Ministério dos Povos Indígenas

10 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 107 · Pág. 62

PORTARIA de Pessoal SE/MPI N° 184, DE 9 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria GM/MPI nº 31, de 02 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5...

Ministério dos Povos Indígenas › Secretaria Executiva

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 107 · Pág. 62

PORTARIA de Pessoal SE/MPI N° 191, DE 10 DE JUNHO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MPI nº 31, de 02 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do D...

Ministério dos Povos Indígenas › Secretaria Executiva

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 107 · Pág. 62

PORTARIA de Pessoal SE/MPI N° 185, DE 9 DE JUNHO DE 2026

Ministério dos Povos Indígenas › Secretaria Executiva

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 107 · Pág. 62

PORTARIA de Pessoal SE/MPI N° 192, DE 10 DE JUNHO DE 2026

Ministério dos Povos Indígenas › Secretaria Executiva

Ver detalhes →

PortariaSeção 2 · Edição 107 · Pág. 62

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 852, DE 9 DE JUNHO DE 2026

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, tendo em ...