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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Planejamento e Orçamento
6 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026 - UASG 114637
Nº Processo: 03605.000069/2026-60. Dispensa Nº 12/2026. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 63.744.922/0001-23 - F CRISTINA RODRIGUES VASCONCELOS CONSULTORIA EM TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de implan...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
EDITAL DO IBGE Nº 1, de 10 de junho de 2026
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO EDITAIS N° 01/2024, 02/2024, 03/2024, 05/2024, 06/2024, 07/2024 e 08/2024 convocação dos candidatos aprovados O Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, torna públ...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 114601 Nº Processo: 03604000846202414. Objeto: Serviços contínuos de seguro para proteger o patrimônio da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, em âmbito nacional, tanto para os bens imóveis próprios, alugados, cedidos e compartilhados que estejam sendo utilizados pelo IBGE, quanto os bens móveis (mobiliário, bens...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Diretoria Executiva › COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS › Gerência de Compras de Materiais e Serviços › Gerência de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº /2026 - UASG 114618
Nº Processo: 03631.000288/2026-21. Inexigibilidade Nº 23/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 24.996.746/0001-65 - TURI - TRANSPORTE URBANO RODOVIARIO E INTERMUNICIPAL LTDA. Objeto: Vales-transportes para o transporte de funcionários da contratante no município de Sete Lagoas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Arti...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 114618
Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 03631.000138/2024-56. Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 03.127.257/0001-05 - ONNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Nos termos dos artigos 106 e 107 da lei 14.113/2021 prorroga-se o prazo de vigência do contrato n° 10/2024 para o período de 11/06/202...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Minas Gerais
RESULTADO De CHAMADA PÚBLICA IPEA/PIPA Nº 17/2026
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com as pessoas candidatas selecionadas para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 9 - Resultado do Julgamento, com duração prevista de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com a Chamada Pública nº 17/2026 - Projeto:"Estimação dos Efeitos Econômicos da PLOA 2...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada › Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas