quinta-feira, 11 de junho de 2026

Edição nº 107 · 3.613 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.

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Todos Presidência da República 8 Min. da Agricultura e Pecuária 60 Min. das Cidades 4 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 11 Min. das Comunicações 9 Min. da Cultura 20 Min. da Defesa 152 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5 Min. da Educação 400 Min. do Esporte 17 Min. da Fazenda 43 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 68 Min. da Justiça e Segurança Pública 33 Min. de Minas e Energia 32 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 6 Min. de Portos e Aeroportos 7 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Previdência Social 3 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 90 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 32 Min. do Turismo 10 Banco Central do Brasil 7 Min. Público da União 22 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 4 Poder Judiciário 51 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 83 Ineditoriais 59 Governo do Estado 25 Prefeituras 1.130

Contratos e licitações

Ministério do Esporte

17 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 74

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2026

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como na alínea "b" do § 1º do art. 18 da Instrução Normativa TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, resolve notificar, por mei...

Ministério do Esporte › Secretaria Executiva

quinta-feira, 11 de junho de 2026

O Diário em 60 segundos

Ministério do Esporte

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE ACORDO DE COTITULARIDADE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE CONVÊNIO