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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
9 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo SEI nº 19687.000646/2026-91. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.478/0001-43, e o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços do Paraná - SEIC, inscrita no CNPJ so...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria › Gabinete
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1/2026 - UASG 183023
Número do Contrato: 9/2025. N.º Processo: 52600.001191/2025-28. Pregão. N.º 90005/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 21.992.832/0001-01 - PONTUAL SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos: I) Revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso II, alín...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 1/2026 - UASG 183023
Número do Contrato: 10/2025. N.º Processo: 52600.000812/2025-56. Pregão. N.º 90007/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos: I) Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semana...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 2/2026 - UASG 183023
Número do Contrato: 13/2024. N.º Processo: 52600.003485/2024-11. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto: I) Reajustar em 4,391720% (IPCA/IBGE), aplicado sobre o valor atualizado do Contrato n.º 013/20...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 6/2026
O Presidente do INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA - IMETRO/SC, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA os interessados relacionados abaixo que se encontram em local incerto e não sabido, em virtude das tentativas frustradas de notificação via Correios-AR. Em observância ao inciso LV do art. 5° da Constituição Federal, os interessados devem, no...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Instituto de Pesos e Medidas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FINAL Nº 7/2026
O Presidente do INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA - IMETRO/SC, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA os interessados relacionados abaixo que se encontram em local incerto e não sabido, em virtude das tentativas frustradas de notificação via Correios-AR. Em observância ao inciso LV do art. 5° da Constituição Federal, os interessados dev...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Instituto de Pesos e Medidas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 8/2026
O Presidente do INSTITUTO DE METROLOGIA DE SANTA CATARINA - IMETRO/SC, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados que se encontram em local incerto, tendo em vista as tentativas frustradas de notificação de autuação via Correios-AR, em observância ao inciso LV do art. 5° da Constituição Federal. Os notificados terão o...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Instituto de Pesos e Medidas
Extrato de PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções 02/2026 Celebrado entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial-INPI e a Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC), visando a prevenção e o combate á falsificação, difusão do conhecimento e a ampliação do uso do sistema nacional e internacional de propriedade industrial. Processo SEI: 524...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional da Propriedade Industrial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - BNDES (Nº 90018/2026 COMPRASNET) OBJETO: Aquisição de 2.400 (duas mil e quatrocentas) cadeiras giratórias para as salas de reuniões dos escritórios do BNDES, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos. EDITAL: Disponível a partir de 09/06/2026 nos...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social