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quinta-feira, 11 de junho de 2026

Edição nº 107 · 3.613 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
  • Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
  • Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
  • O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
  • Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 11Min. das Comunicações 9Min. da Cultura 20Min. da Defesa 152Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 400Min. do Esporte 17Min. da Fazenda 43Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 68Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. de Minas e Energia 32Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 7Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 3Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 90Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 32Min. do Turismo 10Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 22Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 51Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 83Ineditoriais 59Governo do Estado 25Prefeituras 1.130

Contratos e licitações

Ministério de Minas e Energia

32 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 91

AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA ANM Nº 1/2026

Reunião Participativa Restrita a Convidados com a participação de representantes da Fundação Cultural Palmares (FCP) A Superintendente de Política Regulatória da Agência Nacional de Mineração - ANM - comunica a realização de Reunião Participativa nº 1/2026, restrita a convidados. A reunião objetiva obter contribuições à Análise de Impacto Regulatório (A...

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 91

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 076/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 91

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 078/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 91

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 073/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 91

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 081/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 91

AVISO DE DISPENSA

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto Aquisição de Lastros, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Aviso. Entrega das propostas: a partir de 11/06/2026 às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Limite de recebimento das propostas: Até às 14:00 do dia 15/06/2026 no site https://licitacoes-e2...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 91

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

1) CONTRATO: C3/26/007 Disp de licitação (incisos iii a xviii do art 29 da lei 13.303/2016) FACTO TURISMO EIRELI CNPJ: 14807420000199 OBJETO: Aquisição de passagens áereas nacionais/internacionais DE: 27/01/2026 até 26/07/2026 VALOR GLOBAL: R$ 882.879,09 2) CONTRATO: C2/26/004 Inex de licitação MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A CNPJ: 1785863100014...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 92

AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004611776

Objeto: Aquisição de Painel de Fontes 24Vcc para Válvulas Remosa EM Aço Inox 304. Abertura das propostas: 22/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Cristiano Batalha Pontes Agente de Contratação

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 92

AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004611774

Objeto: Aquisição de Permutador de Calor de Circuito Impresso - PCHE, Resfriador Horizontal. Abertura das propostas: 19/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Cristiano Batalha Pontes Agente de Contratação

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 92

AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004611794

Objeto: Aquisição de Torno Mecânico Manual Abertura das propostas: 22/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Cristiano Batalha Pontes Agente de Contratação

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 92

AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004611795

Objeto: Aquisição de Placas Rígidas e Tecidos para Isolamento Térmico. Abertura das propostas: 26/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Sandra de Cássia Pereira Martins Agente de Contratação

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 92

AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004611781

Objeto: Aquisição de Acoplamento de Eixo de Transmissão de Torre de Resfriamento. Abertura das propostas: 22/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Paulino Pereira do Rosário Agente de Contratação

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 92

AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004611782

Objeto: Aquisição de Trecho Reto de Medição Unidirecional de Gás. Abertura das propostas: 30/06/2026 às 17:00 horas Obs.: Esta licitação é restrita às empresas pré-qualificadas através da oportunidade 7004536344 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 232 de 05/12/2025 - Pág. 120. Obs.: A...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 92

AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004611779

Objeto: Aquisição de Cone Específico do Sistema de Descoqueamento da Unidade de Coque. Abertura das propostas: 26/06/2026 às 17:00 horas Obs.: Esta licitação é restrita às empresas pré-qualificadas através da oportunidade 7004477853 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 039 de 27/02/202...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 92

AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004611778

Objeto: Aquisição de Secador de Ar por Absorção-Adsorção Abertura das propostas: 19/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Paulino Pereira do Rosário Agente de Contratação

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 92

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004611780

Objeto: Aquisição de Ferrule de Caldeira Abertura das propostas: 22/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Cristiano Batalha Pontes Agente de Contratação

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AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004611796

Objeto: Aquisição de Partes de Permutador de Calor Abertura das propostas: 22/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Sandra de Cássia Pereira Martins Agente de Contratação

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AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004611793

Objeto: Aquisição de Máquinas Operatrizes, Calandras e Frisadoras de Chapas. Abertura das propostas: 19/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Cristiano Batalha Pontes Agente de Contratação

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AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004612497

Objeto: Aquisição de Sistemas de combate a incêndio Abertura das propostas: 19/06/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Solange Teruko Kuwamoto Ramos da Silva

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AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL COMPARTILHADO/GAPO/AAPI nº 4/2026 A PETROBRAS informa que realizará leilão de bem imóvel, localizado no município do Rio de Janeiro, com apoio do leiloeiro Ronaldo Milan, no site https://www.milanleiloes.com.br/, com encerramento previsto para o dia 11/09/2026. As informações complementares sobre o imóvel e os requisitos para participação poderão se...

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AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004611757

Objeto: Aquisição de Motor elétrico Abertura das propostas: 19/06/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Fernanda Pereira Galvão

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004596222

Objeto: Serviços de Projetos de Engenharia Abertura das propostas: 02/07/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília). Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 05/05/2026 (edição: 82, seção: 3, página: 263) devido à revisão da Especificação Técnica, Planilha de Preços e outros documentos. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizad...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 92

AVISO DE LICITAÇÃO 7004612635

Objeto: Aquisição de Fita para Revestimento de Duto, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 25/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 92

AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004610953

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VIDRARIAS PARA LABORATÓRIO Abertura das propostas: 19/06/2026 às 17:00. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Joseane Souza Barreto

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