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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério das Relações Exteriores
9 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 7, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS A.I. DO BRASIL EM SEUL, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, e da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, GUILHERME SCHAEFERS PAUL, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, pa...
Ministério das Relações Exteriores › Embaixada do Brasil em Seul
PORTARIA N° 11, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS A.I. DO BRASIL EM SEUL, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, JULYANNE STECKELBERG, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de p...
Ministério das Relações Exteriores › Embaixada do Brasil em Seul
PORTARIA N° 12, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS A.I. DO BRASIL EM SEUL, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, PAULO MARCELO LIRA BARROS, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da d...
Ministério das Relações Exteriores › Embaixada do Brasil em Seul
PORTARIA N° 744, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar MAURO NAOTO MOTOKI , terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3446518, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais o...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA N° 742, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar PAULO GUSTAVO BARBOSA MARTINS, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650510, para substituir, em seus afastamentos, impedimento...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA N° 738, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ULYSSES RODRIGUES DOS SANTOS, técnico federal de finanças e controle, Siape nº 8093437, para exercer a função de gerente da Gerência de Planejamento e Monitoramento da Secretaria de...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA N° 739, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 22 da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve: Remover, ex officio, SUELLEN BESSONI PAZ, assistent...
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PORTARIA CGEIMF nº 7, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A COORDENADORA DE GESTÃO DE IMÓVEIS FUNCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11, da Portaria nº 419, de 22 de Novembro de 2022, e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve: Publicar a revogação da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 312 J, apartamento 403, de propriedade da União, ...
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PORTARIA N° 736, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar MARIS STELLA SODRÉ MALULY, assistente de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 460361, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Secretaria de Euro...
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