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quinta-feira, 11 de junho de 2026

Edição nº 107-A · 3.613 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
  • Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
  • Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
  • O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
  • Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Cultura 18Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. da Educação 13Min. da Fazenda 68Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 2Min. da Previdência Social 1Min. das Relações Exteriores 2Min. dos Transportes 26Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 1Atos do Poder Legislativo 2Atos do Poder Executivo 5Presidência da República 2Min. da Agricultura e Pecuária 1Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 2Min. das Comunicações 25Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 4Min. da Justiça e Segurança Pública 10Min. de Minas e Energia 133Min. do Planejamento e Orçamento 3Min. de Portos e Aeroportos 8Min. da Saúde 36Min. do Trabalho e Emprego 3Controladoria-Geral da União 2Tribunal de Contas da União 2Poder Legislativo 1Poder Judiciário 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 4

Atos normativos

Ministério das Relações Exteriores

2 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AtoSeção 1 (Extra) · Edição 107-A · Pág. 15

MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE COOPERAÇÃO MÚTUA

ENTRE O INSTITUTO RIO BRANCO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, O INSTITUTO DE SERVIÇO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DA REPÚBLICA DA ÍNDIA E A ACADEMA DIPLOMÁTICA DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E COOPERAÇÃO DA REPÚBLICA DA ÁFRICA DO SUL O Instituto Rio Branco do Ministério das Relaç...

Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídico › Departamento de Imigração e Cooperação Jurídica › Divisão de Atos Internacionais

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Memorando de EntendimentoSeção 1 (Extra) · Edição 107-A · Pág. 15

MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

E O GOVERNO DA REPÚBLICA DO SURINAME SOBRE COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO EM MANEJO INTEGRADO DO FOGO O Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Suriname (doravante denominados conjuntamente "Partícipes" ou individualmente "Partícipe"), RECONHECENDO os profundos laços de amizade, solidarieda...

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