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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério das Cidades
4 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo N°01 ao Contrato 005/2026/DT. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2026/DT, por mais 70 (setenta) dias a partir do dia 10/06/2026 com término no dia 19/08/2026, conforme o novo cronograma. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal no art. 81, da Lei 13.303/2016 e art. 232, 233 e 234 do RILC, bem como ...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Administração Central
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/GOLIC/2026 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 032/GOLIC/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE 80.000 BTU'S PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DESTA CBTU/STU-REC. Disponibilização do Aviso, a partir do dia: 10/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.no site www.gov.br/compras Endereço: Entrega das Propostas: 10/06/2026 às 08h00 no site ou no link: http...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.11/2026
Contrato firmado com a empresa CAIXA CARTOES PRE-PAGOS S.A. CNPJ 39.459.331/0001-20. OBJETO: deste credenciamento a contratação de empresa especializada para administração, intermediação e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos, com chip e senha individual exclusiva, na forma de vale-alimentação e/ou vale-refeição, para disponibilização de créditos monetá...
Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.09/2026
Contrato firmado com a empresa PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA. CNPJ 09.687.900/0002-04. OBJETO: deste credenciamento a contratação de empresa especializada deste credenciamento a contratação de empresa especializada para administração, intermediação e fornecimento de cartões eletrônicos/magnéticos, com chip e senha individual exclusiva, na forma de va...
Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A