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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
90 atos · página 3 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 400, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Ref.: 25000.210914/2012-50. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contat...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 374, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Ref.: 25000.098459/2011-27. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contat...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 391, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Ref.: 25000.162219/2011-93. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contat...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 377, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Ref.: 25000.098459/2011-27. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contat...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 398, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Ref.: 25000.210914/2012-50. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contat...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 358, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Ref.: 25000.044173/2013-28. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 390, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Ref.: 25000.162219/2011-93. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contat...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 389, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Ref.: 25000.061732/2011-68. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contat...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 399, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Ref.: 25000.210914/2012-50. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e diante da impossibilidade de contat...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 360, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Ref.: 25000.425065/0001-44. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC...
Ministério da Saúde › Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
Edital de Notificação Nº 59, DE 9 DE junho DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. CLAUDIA BONADIMAN DE LIMA, portadora do CPF nº 063.xxx.xxx-93, ex-participante do Programa Nacional de Apoio a Formação de Méd...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Edital de Notificação Nº 61, DE 9 DE junho DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. DIOVAN CRUZ, portador do CPF nº 154.XXX.XXX-02, ex-participante do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), por se encontrar...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Edital de Notificação Nº 60, DE 9 DE junho DE 2026
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. SINARA CRISTINA RODRIGUES SILVEIRA DE BARROS, portadora do CPF nº 021.xxx.xxx-60, ex-participante do Programa Nacional de Bols...
Ministério da Saúde › Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 257042 Nº Processo: 25053000733202516. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de rádios transceptores, incluindo o fornecimento de peças originais, recuperação e todo o material necessário para execução dos serviços. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 11/06/2026 das 08...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257021
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 25032.002180/2023-12. Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 36.110.004/0001-70 - SABEL COMERCIO E DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses,...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257021
Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 25032.000814/2024-83. Pregão. Nº 90041/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 meses, contemplando-se nesta ocasião, o...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 257021
Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 25032.000421/2023-99. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores com base na convenção coletiva 2025/2026 (0051573400) e...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257044
Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 25055.000224/2022-21. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 17.306.559/0001-47 - HIDRO CLIMA, CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% ao quantitativo da geração anual dos itens 01 ao 05 do contrato. Vigência: 25/05/2026 a 04/08/2026. Valor...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257044
Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 25055.002847/2022-38. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado. Vigência: 30/05/2026 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrat...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257044
Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 25055.001138/2023-16. Concorrência. Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 30.105.618/0001-87 - MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência para conclusão e entrega a obra - aldeia akrotdjam. Vigência: 04/06/2026 a 04/09/2026. Valor Total A...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 257044
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 25055.001501/2023-01. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 24.679.761/0001-80 - P DE SOUSA FERNANDES GRAFICA E EDITORA. Objeto: Reajuste com base no índice do ipc-a 2026.. Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.471,24. Data de Assinatur...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.000329/2025-31. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de gerenciamento e administração compartilhada da frota do Distrito Sanitário Es...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2020 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.000903/2020-47. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato nº 32/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota institucional do DSEI/MA...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no uso de suas atribuições outorgada pela Portaria de nº 333, de 14 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de março de 2023, vem através do presente, INTIMAR a empresa INSMART COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 11.042.902/0001-07 , nos termos do artigo 26, §...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus