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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Previdência Social
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510181
Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 35014.189738/2025-07. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 24.131.569/0001-54 - RCO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo o reajuste de preços do contrato n.º 24/2025 e seus respectivos termos aditivos, pelo índice INCC-M, observando-se o ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 333005 Nº Processo: 44011001005202562. Objeto: Aquisição, por meios de Sistema de Registro de Preços, de equipamentos de Tecnologia da Informação, para ampliação de recursos computacionais e substituição de equipamentos antigos da Superintendência de Previdência Complementar - PREVIC. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 11/06/2026 das 08h...
Ministério da Previdência Social › Superintendência Nacional de Previdência Complementar