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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
15 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo nº 08227.001162/2025-89 4ª EDIÇÃO DO PRÊMIO NACIONAL DE ARQUIVOLOGIA MARIA ODILA FONSECA A Diretora-Geral do Arquivo Nacional, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 12 da Portaria MGI n. 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de março de 2023, torna pública a retificação do Edital nº 3, publicado no DOU nº 100, de 29 de maio d...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Arquivo Nacional
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.072763/2025-19 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: ESTADO DE MATO GROSSO OBJETO: RIP: 000803630005; Localização: AVENIDA MAGNOLIA, nº 0, ANTIGO IBAMA - Quadra 69-A, Lote 02, CENTRO, Guarantã do Norte, Mato Grosso ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.393,60 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 396,82 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 246.655,46 FINALIDADE: Regularizar ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Mato Grosso
extrato de instrumento contratual
TERMO DE DESCARTE Nº 30/2026 Processo: 12600.000012/2026-00 Objeto: Descarte - Acervo Bibliográfico; Destinador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, CNPJ nº 00.489.828/0001-55; Destinatária: Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis do DF - CATAMARE - CNPJ 07.870.418/0001-07; Data da assinatura: 08 de junho de 2026; ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Administração e Logística
extrato de instrumento contratual
TERMO DE DESCARTE Nº 28/2026 Processo: 12600.001670/2026-19 Objeto: Descarte de materiais diversos (motores, descompressores, carcaças, placas metálicas, cobre, aço); Destinador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, CNPJ nº 00.489.828/0001-55; Destinatária: Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis do DF - CATAMARE - ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Administração e Logística
extrato de instrumento contratual
TERMO DE DESCARTE Nº 29/2026 Processo: 12600.000695/2026-97 Objeto: Descarte - Acervo Bibliográfico; Destinador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, CNPJ nº 00.489.828/0001-55; Destinatária: Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis do DF - CATAMARE - CNPJ 07.870.418/0001-07; Data da assinatura: 08 de junho de 2026; ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Administração e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 170025 Nº Processo: 13621222342202580. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, nos aparelhos condicionadores de ar, bem como eventuais instalações/desinstalações dos mesmos, instalados na sede da SRTE/MA e unidades, nas condições...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Maranhão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 170106
Nº Processo: 11597.000058/2026-54. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 21.986.368/0001-40 - NETVOX TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia fixa, através do sistema de reg...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Mato Grosso do Sul
edital de notificação
A Superintendente Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Paraná - SRA/PR, diante da incerteza quanto à localização da empresa BIOS ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.467.148/0001-29, e em conformidade com o Ofício nº 70116/2026/MGI, torna pública, para fins de ciência e notificação, a decis...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Paraná
edital de notificação
A Superintendente Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Paraná - SRA/PR, diante da incerteza quanto à localização da empresa BIOS ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.467.148/0001-29, e em conformidade com o Ofício nº 70092/2026/MGI, torna pública, para fins de ciência e notificação, a decis...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Paraná
edital de notificação
A Superintendente Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Paraná - SRA/PR, diante da incerteza quanto à localização da empresa GARRA SERVIÇOS DE SEGURANCA E CONSERVAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 48.024.746/0001-61, e em conformidade com o Ofício nº 70238/2026/MGI, torna pública, para fins de ciência e notificaçã...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 170114
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 10768.100383/2023-00. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: O presente ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 170175
Nº Processo: 11080.000586/2025-42. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de engenharia para manutenção predial corretiva, preventiva e pred...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Rio Grande do Sul
EXTRATO de ENCERRAMENTO
DE CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Encerramento de contrato, pelo término do prazo contratual, do Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44103.019877/2023-96. Contrato n° 01.039458.2025. Contratada BUONO CAFFE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA. - CNPJ nº 21.508.986/0001-85. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para promover a inclusão de novo endereço para prestação dos serviços na Unidade Predial da DATAPREV São Paulo. Data da assinatura: 09/06/2026. Valor do instrumento: destituído de qualquer...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
EDITAL ENAP Nº 188, DE 9 DE JUNHO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e suas alterações, e observadas as ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Fundação Escola Nacional de Administração Pública