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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
400 atos · página 9 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23068008038202699. , publicada no D.O.U de 15/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de registro de preços para aquisição de drones e baterias para atender as demandas dos diversos setores da Ufes, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23068.003861/2024-46. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 19/05/2025 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.120.277,27. Data de Assinatura: 08/12/2025. (CO...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAL Nº 84 DE 10 DE JUNHO DE 2026
homologação do resultado do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto, de que trata o Edital nº 29/2026-Progep A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de professor s...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAL Nº 83, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 29/2026-Progep, publicado no DOU de 19 de março de 2026, seção 3, página 61, conforme a seguir: Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO De...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAL Nº 85 DE 10 DE JUNHO DE 2026
homologação resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 29/2026-Progep A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 3/2026
Processo nº 23068.020141/2026-15. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS MENTORES DE NEGÓCIOS - ABMEN. Objeto: o apoio às startups incubadas no Programa IncubaUfes por corpo de mentores qualificados pela Associação Brasileira de Mentores de Negócios - ABMEN. Data da assinatura: 03/06/2026. Vigência: 12 (doze) mes...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.158932/2026-07. INSTRUMENTO: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV E FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF - FEC. OBJETO: Incluir a Universidade Federal Fluminense - UFF como INTERVENIENTE ANUENTE no Contrato original, sem...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 150123
Número do Contrato: 89/2023. Nº Processo: 23069.180080/2023-83. Dispensa. Nº 90008/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de r$ 25.000,00 ao valor total do contrato.. Vigência: 08/06/2026 a 31/12/2026....
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 150123
Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23069.170873/2022-11. Dispensa. Nº 48/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 09/06/2026 a 31/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 739.047,51. Data de...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 150182 Nº Processo: 23069152432202653. Objeto: Aquisição de Material de proteção e segurança EPI - EPC. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 11/06/2026 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90028-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2026 às 10h0...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 150182 Nº Processo: 23069193913202538. Objeto: Aquisição de Material odontológico 2.. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90031-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2026 às ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Retificação do Contrato nº 11/DIR-CH/UFFS/2026, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Maíra Cássia Borges de Oliveira publicado no DOU nº 104, seção 3, página 68, de 08 de junho de 2026, Onde se lê: "nº do contrato: 10/DIR-CH/UFFS/2026", Leia-se: "nº do contrato: 11/DIR-CH/UFFS/2026". Data da assinatura: 27/...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EXTRATO DE CONVÊNIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e o MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES, CNPJ 87.613.642/0001-44. Objeto: O presente convênio tem por objetivo oportunizar estágios curriculares obrigatórios, não remunerados, aos alunos da instituição educacional de nível superior, das diversas áreas de conhecimento, visando o aperfeiçoamento profissional. Vi...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Magdalena Reschke Lajús Travi nº do contrato: 12/DIR-CH/UFFS/2026, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40h; vigência: 01/06/2026 a 21/12/2026. Data de assinatura: 01/06/2026. OBJETO: prestação de serviços...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2026 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.026738/2026-16. Dispensa Nº 309/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO A GESTAO DE SERVICOS E PROJETOS EM SAUDE - FAGEP. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Gestão de Serviços e Projetos em Saúde, com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão: fortalecimento ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2026 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.027164/2026-01. Dispensa Nº 315/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Contratação da Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural, com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão: "Labcult - laboratório de política, gestão e ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.010717/2026-90. Dispensa Nº 406/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 00.662.065/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO DE ITAJUBA. Objeto: CONTRATO DE SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PRESTADO POR FUNDAÇÃO DE APOIO PARA ICT PÚBLICA, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2026 - UASG 153030
Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23088.005193/2025-34. Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 07.605.675/0001-03 - FSI SERVICOS LTDA. Objeto: INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 92, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de 08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público que não houve comparecimento de candidatos para a realização d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 91, de 10 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de 08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público que não houve comparecimento de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 94, de 10 de junho de 2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de 08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concur...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 93, de 10 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 113, de 08/01/2025, publicada no DOU de 09/01/2025 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público que não houve comparecimento de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA
Processo nº 23088.010193/2026-37- Acordo de Duplo Diploma entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a Universidade de Borgonha Europa (UBE) - França. Objeto: "Permitir que os alunos do curso de Engenharia Mecânica (Campus de Itajubá) da UNIFEI e os alunos do programa de Formação Inicial em Mecânica e Energia (FISE) do ISAT obte...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Diretoria de Relações Internacionais
Extrato de Convênio Nº 16/2026/UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 016/2026. Processo 23854.003916/2026-13. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e o Profissional Liberal Ronaldo Benetti, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obr...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí