Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
246 atos · página 9 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.661 - Conceder o afastamento do país a ELYSE MORITZ SACCONATO, Farmacêutica lotada no Hemocentro (Banco de Sangue) do Hospital Universitário, no período de 17/06/2026 a 26/06/2026, para participar no 39th ISBT International Congress, na Malásia, com ônus ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.632 - Conceder o afastamento do país a MARCELO RODRIGO DE SOUZA MORAES, Médico lotado no PS Cirurgia do Hospital Universitário, no período de 18/06/2026 a 20/06/2026, para participar na Master Class en Enfermedad Venosa Crónica & Complicaciones Microvascul...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
PORTARIA Nº 2.641, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005, Dec...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias nº 357 a 364, de 01/06/2026, publicada no DOU nº 106 de 10/06/2026, Seção 2, pag. 34. Onde se lê: "PORTARIAS DE 1º DE MAIO DE 2026" Leia-se: "PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2026"
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2026
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve: Nº 781 - Dispensar da função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDIC...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
PORTARIA DE PESSOAL Nº 578, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº 316/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 869, de 8 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.039707/2025-23, resolve: I - conceder aposentadoria por incapacidade permanente a SIDNEY NASCIMENTO DO CARMO, matrícula SIAPE nº 164...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
PORTARIA CAPES Nº 255, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de f...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
ATOS DE 10 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.056876/2026-75, resolve: Nº 705 - Dispensar, a pedido e a partir de 1º/6/2026, o servidor Flávio Renato de Aguiar Lopes da função de Presidente do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação do Decanato de Ensino de Graduação (FG-02). Nº 706 - Dispensar, a ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: RENATO BASTOS JOÃO, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/08/2026 a 29/10/2026 (incluindo trânsito), para re...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
ATO Nº 1.344, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
ATOS DE 10 DE JUNHO DE 2026
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017 e à vi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 778 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, MÔNICA HELENA MONTEIRO DO NASCIMENT...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIA N° 1.164, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.011952/2026-95, de 02/06/2026, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora ELIETE VASCONCELOS FACANHA LIMA, matrícula SIAPE 1337831, ocupante do...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
PORTARIA N° 1.165, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.012309/2026-89, de 08/06/2026, resolve: Art. 1º - Declarar, a contar de 23/06/2026, a vacância do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor MARCUS PANTOJA DA S...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
PORTARIA N° 347, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 9 de junho de 2026, o servidor JOSÉ MIGUEL ROCABADO BEJARANO, Matrícula/SIAPE nº 103...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
PORTARIA N° 348, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de junho de 2026, a servidora GIOVANA PASSOS DE MORAES LOPES, Matrícula/SIAPE nº ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
PORTARIA Nº 2.110, de 10 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.014...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 2.012, de 3 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face o contido no processo n.º 23115.011110/2026-52, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a DAVI BATISTA PENIDO, na qualidade de Filho do ex-servidor ALEXANDRE BATISTA PENIDO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2026
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 300 - Autorizar o afastamento do país da servidora GISELI ALVES SILVENTE, matrícula SIAPE nº 2213808, no período de 9 a 22/07/2026, para participar de visita técnica à Shanghai University (SHU), em Xangai-China, com ônus limitado para a UFMT, nos termos do Ed...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
PORTARIA Nº 298, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora CAROLINE PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1778895, no período de 06/07/2026 até 11/08/2026, para acompanhar 7 (sete) discentes da UFMT nas atividades coordenadas pela Universidade de Beihang, em Hangzhou...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
PORTARIA Nº 986-RTR/UFMS, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.014670/2026-98, resolve: Autorizar o afastamento de FRANCO LEANDRO DE SOUZA, lotado no Instit...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
PORTARIA Nº 983-RTR/UFMS, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.014484/2026-59, resolve: Autorizar o afastamento de CARLOS EDUARDO DA COSTA CAMPOS, lotado no...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul