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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
400 atos · página 8 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 28/2026
Nº do Processo: 23308.000623.2026-71 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação técnica. Objeto: A mútua cooperação dos partícipes para parceria e apoio na disponibilização, implantação, capacitação e desenvolvimento de curso de comércio exterior para formação inicial e continuada em Guarulhos, São Paulo, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Pró-Reitoria de Extensão e Cultura › Diretoria de Cooperação e Sustentabilidade
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2026/IFS
Nº Processo: 23464.000087/2026-19. Acordo de Colaboração Técnica nº 001/2026/IFS, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFS, CNPJ nº 10.728.444/0001-00, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, CNPJ nº 10.783.898/0001-75. OBJETO: Desenvolvimento do Projeto de ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 158740
Nº Processo: 23757.100296/2026-68. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 48.382.439/0001-52 - VESH TRAVELS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais e serviços correlatos, nas condições estabelecidas no termo de referên...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Campus Santa Maria da Boa Vista
Extrato de Termo Aditivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 21/2026 OBJETO: Prorrogação do Contrato n.º BC 61/2025 ref. prestação de serviços de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - campus Barbacena. CONTRATADO: CARLA AUGUSTA BERTOLIN RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1 Mestrado. ÁREA: Matemática CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Barbacena
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº BC 29/2026 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena CONTRATADO: HEITOR PAIVA PALMA RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1, Doutorado. ÁREA: Agronomia CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. PROCESSO: 23355.001101/2026-21 VIGÊNCIA: 01/06/2026 a 31/01/2027 ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Barbacena
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158305
Número do Contrato: 90406/2024. Nº Processo: 23344.002136/2023-63. Pregão. Nº 414/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 19.791.896/0113-07 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/04/2026 até 22/04/2027. reajuste de preço mediante a aplica...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Contrato n. 08/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado 2972 - MG; CONTRATADO: RONILDA DE SOUZA LOPES; OBJETO: Contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei n. 8.745/93, alterada pela Lei n 9.849/99; PRAZO: 08/06/2026 A 31/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 03/06/2026; ASSINAM: ALINE MANKE NACHTIGA...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Machado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 151895 - IFSUL/CAVG
Processo: 23341.000238.2026-17. ESPÉCIE: Chamada Pública Nº 1/2025. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 94.890.266/0008-77 - COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIAO SUL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na compra de leite "in natura" produz...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Pelotas - Visconde da Graça
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - UASG 151964
Nº Processo: 23356.000469/2026-61. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO AIRES. Contratado: 04.864.703/0001-19 - AEREOTUR VIAGENS E OPERACOES TURISTICAS LTDA. Objeto: Serviços comuns de agenciamento de viagens compreendendo reserva, seguro, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais intern...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Campus Venâncio Aires
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158126
Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23163.002471/2025-51. Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 22.128.382/0001-76 - PERFECTA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo e qualitativo de serviços necessários à adequada execuç...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 159002
Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23468.001226/2023-31. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 20.982.406/0001-24 - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 24 meses, a partir de 10/06/2026 até 10/06/2028, podendo se...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberlândia Centro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 159002
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23468.000963/2025-88. Dispensa. Nº 219/2025. Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 55.006.797/0001-26 - BVIX SEGURADORA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/05/2026 até 27/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberlândia Centro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº. 05/2025-UFAPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 05/2025-UFAPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE. CONTRATADA: RAYANNE THALITA DE ALMEIDA SOUZA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 10/06/2026 a 06/12/2026. Data e Assinatura...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
EDITAL Nº 40/2026, DE 10 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS DA UFAL 2026.2 A Universidade Federal de Alagoas - UFAL, Instituição de Ensino Superior integrante do Sistema Federal de Ensino, por meio de sua Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, considerando o disposto na Portaria Normativa MEC nº 21, de 05 de novembro de 2012 e suas alter...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Graduação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90046/2026 - UASG 150247 Nº Processo: 23066018600202611. Objeto: Registro de Preços -90046/2026 - para eventual aquisição de NUTRIÇÃO PARENTERAL INDUSTRIALIZADA visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do pr...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90066/2026 - UASG 150247 Nº Processo: 23066026213202640. Objeto: Registro de Preços -90066/2026 - para eventual aquisição de TIRA impregnada com reagentes para identificação mínima de 10 parâmetros (marcadores biológicos) em urina em regime de Comodato visando atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmáci...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158719
Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23507.000910/2023-91. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/07/2026 a 10/10/2026, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 84.11.0226 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a PROMAX CONSTRUTORA, CNPJ: nº 54.970.473/0001-40. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Diretoria de Articulação e Relações Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 85.11.0226 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a L K MORAIS BEZERRA DESENVOLVIMENTO E DESING, CNPJ: nº 36.661.662/0001-50. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Diretoria de Articulação e Relações Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 24/2026 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.005848/2026-01. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Execução do projeto "Produção Cultural nas Artes: Formação e Realização", analisar os processos formativos e de realização profissional no campo da produção e gestão cultural nas artes, a partir...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 23/2026 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.007112/2026-60. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: Acordo de parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, para desenvolver o projeto "Sistema Inteligente de Monitoramento Industrial por ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153045
Número do Contrato: 98/2025. Nº Processo: 23067.054020/2025-98. Dispensa. Nº 287/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado, conforme solicitação da coordenação do projeto e plano de trabalho atualizado, por mais 6 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EDITAL Nº 81/2026, de 10 de junho de 2026
REVOGA SELEÇÃO DO EDITAL Nº 65/2026 SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA Processo nº 23067.022066/2026-29 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do OFÍCIO 40/2026/DLV/CH/REITORIA (doc. 6413370), processo SEI nº 23067.022066/...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153046
Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23068.010365/2023-68. Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 31/2023 por mais 12 (doze) meses, de 31/07/2026 a 31/07/2027.. Vigência: 31/0...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo