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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
246 atos · página 8 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 5.189, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar KAREN SIGNORI PEREIRA, Matrícula Siape nº 1651599, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento ...
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PORTARIA N° 5.258, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Dispensar, SOLANGE FRANCISCA MAZZAROTO, Matrícula Siape nº 1871139, Bibliotecário-Documentalista, da Função Gratificada de Chefe da Biblioteca, do(a) Inst...
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PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 5.103 - Dispensar, a pedido, PEDRO PAULO MEDEIROS RIBEIRO, Matrícula Siape nº 1140315, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad d...
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PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 5.153 - Dispensar, a pedido, GABRIEL ALADREN, Matrícula Siape nº 2614244, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Diretor Adjunto de Graduação...
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DESPACHOS DE 3 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): AMANA GUEDES GARRIDO, matrícula SIAPE 348****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 1...
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DESPACHOS DE 9 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): PEDRO LAGERBLAD DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 636****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica ...
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PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, resolve: Nº 5.185 - Rescindir o contrato de THAÍS PINTO LOBO SIQUEIRA, siape nº 3465872, como Professor(a) Subst...
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PORTARIA Nº 835, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.010884/2026-71, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a Assistente em Administração AMANDA CRISTINA MEDEIROS ...
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PORTARIA Nº 854, DE 9 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.021947/2025-33, resolve: Art. 1º. DESIGNAR a Assistente em Administração VANIA MARIA DOS SANTOS TOR...
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RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 806, de 02 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 105, seção 2, de 09 de junho de 2026: Onde se lê "Portaria nº 806, de 02 de junho de 2026" Leia-se: "Portaria nº 836, de 02 de junho de 2026"
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PORTARIA GABREI N° 3.544, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art.37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2...
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PORTARIA GABREI N° 3.545, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art.37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de09/06/20...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIAS GABREI DE 9 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.025347/2026-35, resolve: Nº 3.532 Art. 1º Dispensar o servidor IRAPOAN NOGUEIRA FILHO ALFORD, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIA GABREI Nº 3.527, DE 9 de junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art.37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/20...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIA GABREI N° 3.552 , DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.021034/2026-16, resolve: Art. 1º - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor desta Universidade VA...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA GABREI N° 3.550, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.009503/2026-11, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora CAMILA FERREIRA DE PINHO, ocupante do cargo de Professora do Magisté...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 9 DE Junho DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.405 - Art. 1º Designar Marilena Corrêa Fialho, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, SIAPE nº 1751802, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Orçamentária e Financeira - SGOF/DA/BNU. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.420 - Art. 1º Dispensar CECILIA AZEVEDO RODRIGUES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3058356, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de Engenharia Rural - SE/ENR/CCA, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 2014/2022/GR, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
Despacho de 9 de junho de 2026
Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: CARLA INES TASCA, SIAPE 1160096, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Bioquímica, para participar do evento 3rd European Purine Meeting 2026, em Bordeaux/França; e Missão de Trabalho no La...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
PORTARIA Nº 272, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Retificar a Portaria 371/2025/DAP, de 26 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2025, que aposentou Ana Beatriz da Silva, matrícula SIAPE 1819027. Onde se lê "Nível de Classificação D e Padrã...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 273, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A Diretora do Departamento de Administração de de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, resolve: Restabelecer...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM N° 102, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o processo n. 2308...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Artes e Letras
PORTARIA DE PESSOAL CTISM/UFSM Nº 71, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 213/UFSM, de 23/01/2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DESI...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Colégio Técnico Industrial
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.652 - Dispensar o servidor RICARDO SILVA CENTENO, Matrícula SIAPE nº 2436284, da função de Chefe do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FG-01). Nº 2.653 - Designar a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA F...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo