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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
400 atos · página 7 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Ricardo Callegari Jacques. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 06/07/2026 a 05/01/2027. Data da Assinatura: 08/06/202...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADA: Evelyn dos Santos Catarina. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 18/07/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 09/06/2026.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADO: Carlos Henrique Saldanha Ferrari. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 18/07/2026 a 31/12/2026. Data e Assinatura: 09/06/2026
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADO: Alvaro Emilio Kosinski Amaral. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2026 a 31/12/2026. Data e Assinatura: 09/06/2026.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONTRATADO: ANA CLÁUDIA DE MOURA CABRAL. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 18/07/2026 a 31/12/2026. Data e Assinatura: 09/06/2026.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo Do Contrato Nº 87/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Nilva Regina Uliana CPF: XXX.456.189-23 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 23/12/2026. Câmpus Urupema/SC-. Data Da Assinatura: 09/06/2026. Assinatura Das Partes: Zízimo Mor...
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EDITAL
O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Marketing, ofertado pelo campus Lages, com ingresso no segundo semestre de 2026. Objetivo: ingresso de alunos via Analise Documental. Edital de ingresso 09/DEING/2026/2. Inscricoes ate 22 de junho de 2026. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 20 de julho de...
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EDITAL
O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Gestao e Negocios, ofertado pelo campus Joinville, com ingresso no segundo semestre de 2026. Objetivo: ingresso de alunos via Analise Documental. Edital de ingresso 08/DEING/2026/2. Inscricoes ate 22 de junho de 2026. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 06...
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EDITAL
O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Midias Integradas na Educacao, ofertado pelo campus Florianopolis Centro, com ingresso no segundo semestre de 2026. Objetivo: ingresso de alunos via Sorteio Publico. Edital de ingresso 06/DEING/2026/2. Inscricoes ate 22 de junho de 2026. Divulgacao dos candidatos...
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EDITAL
O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Fruticultura de Clima Temperado, ofertado pelo campus Urupema, com ingresso no segundo semestre de 2026. Objetivo: ingresso de alunos via Sorteio Publico. Edital de ingresso 07/DEING/2026/2. Inscricoes ate 22 de junho de 2026. Divulgacao dos candidatos aprovados ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158154
Número do Contrato: 2025/. Nº Processo: 23305.008151/2024-62. Inexigibilidade. Nº 64/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 20.251.882/0001-75 - FORUM NACIONAL DE PRO-REITORES DE PESQUISA E POS-GRADUACAO DAS INSTITUICOES DE E. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por m...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90323/2026 - UASG 158154 Nº Processo: 23436000155202679. Objeto: Aquisição de alimentos para o IFSP campus Registro.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Clara Gianotti de Souza, Nº 5180, Agrochá - Registro/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90323-2026. Entrega das Propostas: a...
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
Autos n. 23438.000558.2026-06 Interessado: RR SOLUC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor Geral do Campus Avaré do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a Empresa RR SOLUC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 49.637.627/0001-47, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não s...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Avaré
EDITAL Nº 3, DE 28 DE MAIO 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CARAGUATATUBA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4.401, de 12/08/2024, torna pública a homologação do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 24, de 20/03/2026, publicado no DOU em 23/03/2026, retificação através do nº 29, de 26/03/2026, publicado no DOU em...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Caraguatatuba › Coordenadoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 4, DE 28 DE MAIO 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CARAGUATATUBA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4.401, de 12/08/2024, torna pública a homologação do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 24, de 20/03/2026, publicado no DOU em 23/03/2026, retificação através do nº 29, de 26/03/2026, publicado no DOU em...
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EXTRATO De CONTRATO Nº 12/2026
Especie: contratacao de Professor Substituto, nos termos da Lei n. 8.745/93. Contratante: IFSP Campus Hortolandia Contratado(a): Sergio Andres Jaimes Rueda Objeto: prestacao de servicos docentes na area de Eletronica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigencia: 08/06/2026 a 25/08/2026 Valor: a contratante pagara ao(a) contratado(a), importancia equivalente a...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Hortolândia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158586
Número do Contrato: 10586/2024. Nº Processo: 23436.000575/2024-93. Pregão. Nº 90123/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO. Contratado: 10.909.797/0001-06 - CONSELHEIRO VALENTIM LTDA. Objeto: Concessão onerosa de espaço físico - cantina. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.430,22. Data de Assinatura: 26/05...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Registro
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 114/2026
APOIO A EVENTOS DO IFSP São João da Boa Vista do segundo semestre de 2026. Nº do Processo: 23311.000768.2026-12. O Instituto Federal de São Paulo - Campus São João da Boa Vista torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 114/2026. Objeto: apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São João da Boa Vista › Coordenadoria de Apoio a Direção
AVISO DE ANULAÇÃO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4.401, de 12/08/2024, resolve tornar sem efeito a publicação do edital nº 24/2026 - DRG/SJC/IFSP, publicado no DOU de 28/05/2026 de maio de 2026, edição 99, seção 3, página 69. Fernando Henrique Gomes de Souza
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São José dos Campos
EDITAL Nº 119/2026 - DRG/SJC/IFSP, DE 26 DE MAIO DE 2026
homologação do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 24/2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4.401, de 12/08/2024, torna pública a homologação do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São José dos Campos
EDITAL Nº 118/2026 - DRG/SJC/IFSP, DE 26 DE MAIO DE 2026
homologação do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 24/2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4.401, de 12/08/2024, torna pública a homologação do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São José dos Campos
EDITAL Nº 121/2026 - DRG/SJC/IFSP, DE 26 DE MAIO DE 2026
homologação do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 24/2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4.401, de 12/08/2024, torna pública a homologação do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São José dos Campos
EDITAL Nº 120/2026 - DRG/SJC/IFSP, DE 26 DE MAIO DE 2026
homologação do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 24/2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4.401, de 12/08/2024, torna pública a homologação do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus São José dos Campos
EDITAL Nº 117/2026 - DRG/SJC/IFSP, DE 26 DE MAIO DE 2026
homologação do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 24/2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4.401, de 12/08/2024, torna pública a homologação do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor ...
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