Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
400 atos · página 6 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 13 - CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, CONSIDERANDO a conclusão da instrução do Processo Administrativo nº 23051.****/2025-**; CONSIDERANDO a emissão da Decisão Administrativa nº 09/2026, que reconheceu a existência ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Belém
EDITAL Nº 14 - CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, CONSIDERANDO as tentativas infrutíferas de localização e notificação do interessado por meio eletrônico, postal e publicação anterior em Diário Oficial da União; CONSIDERANDO qu...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Belém
EDITAL Nº 15- CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, CONSIDERANDO as tentativas infrutíferas de localização e notificação da interessada por meio eletrônico e postal; CONSIDERANDO que a interessada se encontra em local incerto e nã...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Belém
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158308
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23051.009772/2022-46. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado: 41.542.244/0001-83 - CAZANOVA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 17/06/2026 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.656,25. Data de Assinatura: 02/06/2026. (COMPRAS...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Castanhal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12802/2026 - UASG 158138
Nº Processo: 23381.006046/2024-86. Inexigibilidade Nº 51/2025. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviços de distribuição e fornecimento de energia elétrica prestados por empresa concessionária de energia elétrica para atender as necessidades da unida...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
EDITAL Nº 100, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, realizado através do Edital nº 77/2026, de 13/05/2026, retificado pelo Edital nº 85/...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158138
Número do Contrato: 7/2026. Nº Processo: 23381.007658/2025-77. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 18.907.676/0001-29 - IDEAL CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no contrato nº 07/2026, por força do reequilíbrio econômico-financeiro CCT PB000032/2026, registrada no Ministério do Trabalho e Empr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90002/2026 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.005364/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras para a construção do Laboratório de Pesquisa, Inovação e Serviços para Agroindústrias do IFPR - LAPISIF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
EXTRATO DE CONVÊNIO PD&I Nº 832/2025
Processo nº 23411.014996/2025-61 Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR, FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - FUNDIFPR. Objeto: O presente Convênio visa à realização conjunta de ati...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154674
Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23411.015201/2021-16. Pregão. Nº 43/2021. Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Paraná/ Campus Irati. Contratado: Adrimax Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.- CNPJ: 13.452.604/0001-10 . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução da jornada de trabal...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Irati
eDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ÁREA LETRAS PORTUGUÊS/ESPANHOL A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS IRATI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 243, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 24, e de acordo com a competência d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Irati
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 156543
Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23411.014447/2023-24. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de aditivo tem como objeto: 1.1.1. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná › Campus Jaguariaíva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 154853
Nº Processo: 23519.000264/2026-65. Dispensa Nº 57/2026. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 54.237.493/0001-07 - ADED CONSULTORIA E SOLUCOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral, sem gás, em garrafões de 20L, em regime de comodato, nas condições estabelecidas no termo de referência, em atendimento às necessidades...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Jaboatão dos Guararapes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2026 - UASG 158146
Nº Processo: 23054.000277/2026-50. Dispensa Nº 194/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Contratação de serviços de Fundação de Apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2026 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.003899/2023-41. Dispensa Nº 195/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Contratação de serviços comuns de Fundação de Apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2026 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.001171/2025-67. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 57.847.556/0001-35 - VEG ENGENHARIA DE CONSTRUCAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em projetos e instalações elétricas para prestação de serviços de elaboração de estudo de seletividade, coordena...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2026 - UASG 154838
Nº Processo: 23516.001605/2025-70. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 04.791.213/0001-30 - ARGUS SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos terceirizados de auxiliar de cozinha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigênc...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Ceará-Mirim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 12/2026-COGPE/DG/MO/RE/IFRN. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 4/2025 - COGPE/DG/MO/RE/FIRN - Contratante: O CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: DIEGO PIRES GURGEL. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor visitante, objetivando a PRORROGAÇÃ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Mossoró
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 13/2026-COGPE/DG/MO/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 5/2025 - COGPE/DG/MO/RE/FIRN - Contratante: O CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: NICOLAS MATHEUS DA FONSECA TINOCO DE SOUZA ARAÚJO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor subst...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Mossoró
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026-COGPE/DG/NC/RE/IFRN
ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 01/2026-COGPE/DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CAMPUS NOVA CRUZ DO IFRN. Contratado: Marcella Jordanna Silva Montoril Araújo. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23426.000603....
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Nova Cruz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 009/2025 - DG/NC/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 12/2026-DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado(a): JUAN MULLER DE ANDRADE BANDEIRA, Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do CONTRATO DE N° 9/2025 - DG/NC/RE/IFRN, com início em 25 de julho de ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Nova Cruz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 188/2026 - UASG 158374
Número do Contrato: 261/2025. Nº Processo: 23137.002225/2024-36. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da jornada semanal de trabalho dos postos de auxiliar em saúde bucal, auxiliar de cozinha, auxiliar de manutenção predial, cozinheiro, el...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Pau dos Ferros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 26/2026 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 07/2025 - DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): SUELYN FABIANA ACIOLE MORAIS DE QUEIROZ, Objeto: Prorrogação da vigência com termo inicial em 13...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus São Gonçalo do Amarante
EXTRATO DE DISTRATO DE ACORDO
Termo de Distrato do Acordo de Colaboração Técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. OBJETO: Estabelecer o distrato, em comum acordo, da Colaboração Técnica prestada pelo(a) servidor(a) Marcelo Zaro, matrícula SIAPE nº 27055, junto ao Instituto Federa...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul