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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
246 atos · página 6 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 952, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.194167/2025-08, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a RUBENS SIMAS, na qualidade de cônjuge, da ex-servidora aposentada RUTELENA DE LACERDA SIMAS, matrícula SIAPE nº 308029, ocupante do cargo de Relações Públicas, ...
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PORTARIA Nº 962, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta nos Processos nº 23069.004856/2002-35 e 23069.174519/2025-09, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária à CRISTIANE HILÁRIO FIRMINO, na qualidade de filha inválida da ex-servidora SINEIA HILARIO FIRMINO, aposentada, ocupante do cargo de Con...
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PORTARIA Nº 1.000, DE 9 DE junho DE 2026
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleit...
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PORTARIA Nº 1.002, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.162645/2026-93; resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 20/05/2026, JULIO CARLOS FIGUEIREDO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 308580, pertencente ao Quadro Pe...
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PORTARIA Nº 1.003, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.162645/2026-93; resolve: Art. 1º - Designar JOÃO BATISTA REZENDE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 305911, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Deca...
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PORTARIA Nº 1.013, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.168180/2026-84, resolve: Art. 1º - Dispensar, MAITHE DE CARVALHO E LEMOS GOULART, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3020425, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na qual...
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PORTARIA Nº 1.014, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Cons...
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Portarias de 9 de Junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 3.603 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a DIONES FERREIRA CORRENTINO, Matrícula nº 1737918/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola de Música e Artes Cên...
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PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto ...
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PORTARIA Nº 475, DE 9 DE JUNHO DE 2026
O VICE-DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 17, de 12 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2026, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, resolve: Prorrogar...
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PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 656, DE 8 de junho de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear VICTOR CLÁUDIO PARADELA FERREIRA, SIAPE 1205129, para a função de DIRET...
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PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 662, DE 9 de junho de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar ÍTALO TULER PERRONE, SIAPE 1887510, para substituir JULIANA ...
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PORTARIA PROGEPE N° 346, DE 10 DE JUNHO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Reitoria nº 208, de 23/3/2023; alterada pela Portaria da Reitoria nº 45, de 25/1/2024 e pela Portaria da Reitoria nº 755, de 16/7/2024; e tendo em vista o que consta do Processo nº 23090.012229/2026-78, de 9/6/2026, resolv...
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PORTARIA Nº 5.325, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo Art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 5.303, DE 8 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.230900/2026-89, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Aziz Tuffi Saliba, matrícula SIAPE nº 1767892, ocupante do c...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.292 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Felipe Bruzzi Curi, matrícula SIAPE nº 3109792, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 5.374 - Dispensar o servidor Eduardo Coutinho de Paula, matrícula SIAPE nº 1867945, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Co...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 5.350 - Dispensar o servidor Jerry Ross de Moura Costa, matrícula SIAPE nº 2127656, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, da função...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 445. Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 309, de 05 de maio de 2026, publicada no DOU nº 83, de 06/05/2026, Seção 2, pág. 33, com fundamento ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
Portaria UFOB nº 117, de 10 de Junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
Portaria UFOB nº 118, de 10 de Junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
Portaria UFOB nº 119, de 10 de Junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º....
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
Portaria UFOB nº 120, de 10 de Junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
Despacho UFOB nº 338, de 10 de Junho de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº. 1819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA o afastamento do país do servidor FLAVIO DANTAS MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1950113, ocupante do cargo ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia