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quinta-feira, 11 de junho de 2026

Edição nº 107 · 3.613 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
  • Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
  • Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
  • O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
  • Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 11Min. das Comunicações 9Min. da Cultura 20Min. da Defesa 152Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 400Min. do Esporte 17Min. da Fazenda 43Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 68Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. de Minas e Energia 32Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 7Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 3Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 90Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 32Min. do Turismo 10Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 22Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 51Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 83Ineditoriais 59Governo do Estado 25Prefeituras 1.130

Contratos e licitações

Ministério da Educação

400 atos · página 4 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 007/2026 ao Contrato de Serviços Didático-Pedagógicos nº 111/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Morrinhos. Contratada: HELLEN CRISTINA LOPES DE CARVALHO. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 111/2025 do dia 04/08/2026 até 05/01/2027, não ensejando a...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 42

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato nº 176/2025. PROCESSO: 23218.002114.2025-19. OBJETO: Altera a Cláusula 5ª do Contrato n° 175/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, Artigo 4° da Lei n° 8.745/93, modificada pela Lei n° 9.849/99. VIGÊNCIA: 01.07.2026 a 09.01.2027. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026

Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e WILY DA SILVA OLIVEIRA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Artes, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 2/2026 do Câmpus Valparaíso de Goiás, publicado no DO...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 42

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026

Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e HELCI FERREIRA RAMOS: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Agrimensura, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 4/2026 do Câmpus Goiânia, publicado no DOU em ...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 42

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158524

Número do Contrato: 71/2024. Nº Processo: 23379.000356/2024-36. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação contratual retroativa a 01/01/2026 para os cargos de vigilante patrimonial armado e desarmado, em função da convenção coletiva de trab...

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EditalSeção 3 · Edição 107 · Pág. 42

EDITAL Nº 13, DE 10 DE JUNHO DE 2026

A Diretora-Geral do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 9/2026, de 30 de abril de 2026, conforme a seguir: Resultado Final do Processo Seletivo - Ampla Concorrência (AC) Á...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 81/2025, Processo nº 23249.022808.2026-88. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Presidente Dutra. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Karlene Cabral Cunha. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 23/06/2026 a 22/06/2027. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 109/2025, ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 1/2026 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2025 Processo 23249.025255.2026-15. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA (10.735.145/0001-94) e SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO LUÍS - MA (06.307.102/0001-30). Objeto: prorrogação da vigência da referida parceria por 48 (quarenta e oito) meses, com início em 07/07/2026 e término em 07/07/2031....

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 43

AVISO DE RESCISÃO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.022591.2026-14 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Nº 161/2025, publicado no DOU de 24/12/2025,...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158286

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23249.049408/2022-96. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO. Contratado: 12.184.409/0001-94 - R M DA TRINDADE. Objeto: O presente termo constitui objeto deste instrumento o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do contrato nº 06/2023 que trata da contratação d...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 43

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 158286 Nº Processo: 23249.015012.2026. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de carteiras escolares. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Getulio Vargas,04, Monte Castelo - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158286-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a ...

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 107 · Pág. 43

EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 60/2026 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): MARIANA ROZA LORENZZON. DATA DA RESCISÃO: 08/06/2026.

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 107 · Pág. 43

EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 035/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): LIZIANE GOMES RODRIGUES DE OLIVEIRA. DATA DA RESCISÃO: 08.05.2026.

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 107 · Pág. 43

EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 120/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): LETICIA FERREIRA MENDES. DATA DA RESCISÃO: 13.06.2026.

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 107 · Pág. 43

EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 037/2025 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): FERNANDA VICTORIA DE OLIVEIRA. DATA DA RESCISÃO: 10/06/2026.

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 107 · Pág. 43

EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 126/2025 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): CELSO ANTONIO DE OLIVEIRA. DATA DA RESCISÃO: 01/06/2026.

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 107 · Pág. 43

EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 98/2025 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): MARIA LETICIA MOREIRA CONJIU. DATA DA RESCISÃO: 10/06/2026.

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EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 026/2026 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): GABRIEL SALGADO RIBEIRO DE SA. DATA DA RESCISÃO: a partir de 11/06/2026

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 107 · Pág. 44

EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 052/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): RENATA SILVA FARIA. DATA DA RESCISÃO: 01/06/2026.

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 107 · Pág. 44

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OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 020/2026 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): SAMANTA HELENA CAETANO GOMES DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 29/05/2026.

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OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 046/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): NAIRANA CRISTINA SANTOS FREITAS. DATA DA RESCISÃO: 30.04.2026.

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 107 · Pág. 43

EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 063/2025 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): JOAO ALBERTO FIRMINO DO AMARAL. DATA DA RESCISÃO: 15.06.2026.

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 107 · Pág. 43

EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 099/2025 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): MICHELE GADIOLA. DATA DA RESCISÃO: 11/05/2026.

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 107 · Pág. 44

EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 034/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): POLYANA MORAIS DE MELO FERNANDES. DATA DA RESCISÃO: 08.05.2026.

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