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quinta-feira, 11 de junho de 2026

Edição nº 107 · 3.613 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
  • Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
  • Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
  • O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
  • Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 60Min. das Cidades 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 11Min. das Comunicações 9Min. da Cultura 20Min. da Defesa 152Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 21Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 400Min. do Esporte 17Min. da Fazenda 43Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 15Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 68Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. de Minas e Energia 32Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. de Portos e Aeroportos 7Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 3Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 90Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 32Min. do Turismo 10Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 22Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 4Poder Judiciário 51Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 83Ineditoriais 59Governo do Estado 25Prefeituras 1.130

Contratos e licitações

Ministério da Educação

400 atos · página 3 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 40

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 158973

Nº Processo: 23849.000889/2026-04. Dispensa Nº 27/2026. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços emergencial de preparação e fornecimento de refeições, do tipo almoço e lanche, por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envol...

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Extrato de Nota de EmpenhoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 40

NOTA DE EMPENHO

Número do Empenho: 2026NE000039 Nº Processo: 23824.000258/2026-65 Dispensa de licitação nº 47/2026 da UASG:158322.Contratante: IFCE Campus Paracuru. Contratada: 62.215.055/0001-76 - T S A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de cadeados com segredo para o IFCE Campus Paracuru. Vigência: 10/06/2026 à 10/06/2027. Valor Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 10/06/2026. (COMPR...

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Extrato de Nota de EmpenhoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 40

NOTA DE EMPENHO

Número do Empenho: 2026NE000038 Nº Processo: 23824.000258/2026-65 Dispensa de licitação nº 47/2026 da UASG:158322.Contratante: IFCE Campus Paracuru. Contratada: 51.343.736/0001-01 - PRIME FORNECIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de refil de filtro para os bebedouros industrais do IFCE Campus Paracuru. Vigência: 10/06/2026 à 10/06/2027. Valor Total: R$ 972,00. Data de Assina...

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Extrato de Nota de EmpenhoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 40

NOTA DE EMPENHO

Número do Empenho: 2026NE000040 Nº Processo: 23824.000258/2026-65 Dispensa de licitação nº 47/2026 da UASG:158322.Contratante: IFCE Campus Paracuru. Contratada: 20.767.014/0001-42 - MARCELO R DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de cadeiras e mesas de plásticos para o IFCE Campus Paracuru. Vigência: 10/06/2026 à 10/06/2027. Valor Total: R$ 7.492,00. Data de Assinatura: 10/06/2026. (COMPRA...

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 158952

Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23490.000981/2022-30. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - INOVAR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação dos ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 40

EXTRATO De TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2026 Termo aditivo ao Contrato de Professor Substituto. Nº Processo: 23490.002956/2025-33. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - campus Tauá. CONTRATADO: RONALD DE FIGUEIREDO E ALBUQUERQUE FILHO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto - campus Tauá, de 01/07/2026 a...

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ExtratoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 40

EDITAL Nº 5/2026 GAB-TAU/DG-TAU/TAUA-IFCE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE TAUÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08/08/2023, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor sub...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 40

EXTRATO DE CONTRATO

PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 8, DE 01 DE JUNHO DE 2026 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e Legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de Alegre; CONTRATADO: FÁBIO GOMES ZAMPIERI, CPF: ***.196.717-**; OBJETO: Prestação de serviços de Professor Substituto; PRAZO: 01/06/2026 a 31/01/2027; VA...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158428

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23184.000166/2022-34. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 05/2022, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 08/06/2027, nos termos da Lei 8.666/93. Vigência: 09/06/2026 a 0...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Ibatiba

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 40

EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 09/2026 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e HYRIA FRAGA DE OLIVEIRA: rescisão contratual a partir de 09/06/2026. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026.

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vitória

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 40

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158416

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23148.003441/2023-99. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vitória

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Aviso de CancelamentoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 40

AVISO DE CANCELAMENTO

Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Prorrogação nº 09/2026 publicado no D.O.U. de 09/06/2026, Seção 3, Pág. 42. ANDRE GUSTAVO DE SOUSA GALDINO Diretor Geral

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Edital de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 41

EDITAL Nº 137, DE 9 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Borja, RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER, aos interessados, a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital 106/2026. Ampla Concorrência (AC) ÁREA: ADMINISTRAÇÃO REQU...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 41

EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026

Contrato de Professor Substituto, por prazo determinado, de acordo com a Lei Nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Uruguaiana. CONTRATADO: João Victor Santos da Costa. PRAZO: de 08/06/2026 a 07/01/2027. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158127

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23243.005377/2023-01. Pregão. Nº 49/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 30 meses e reajuste indice ist.. Vigência: 29/06/2026 a 29/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 41

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158127

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23873.006347/2024-78. Concorrência. Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Renovação do prazo de vigência e execução do contrato de construção da guarita do campus são luiz gonzaga.. Vigência: 10/07/2026 a 27/03...

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ExtratoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 41

EXTRATO DE CONTRATO

Nº 7/2026 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADO: FABIANE GODOY FLORES; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: 25/05/2026 até 08/01/2027; ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: O ...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 41

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2026 - UASG 158504

Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23242.001405/2022-31. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Oitavo Termo de Apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/199...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santa Rosa

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 41

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158266

Número do Contrato: 4/2026. Nº Processo: 23241.000785/2026-21. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação. A partir de 01/01/2026 (no caso, 01/04/2026 - início do contrato), o valor mensal do contrato passará de R$ 18.116,00 para R$ 19.715,1...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Augusto

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 41

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026

Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADO: JOÃO PAULO COSTA LIMA. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 09/06/2026 a 31/12/2026. Valor: O contratado receberá, mensalmente, ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Jaguari

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 158124

Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 23216.000202/2013-54. Dispensa. Nº 41/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 359.xxx.xxx-20 - FERNANDO SEBBA DE ALENCAR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2013, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/06/20...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 107 · Pág. 42

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 158124 Nº Processo: 23221000473202655. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de Reforma do Telhado do Pavilhão de Agronomia no campus Morrinhos do Instituto Federal Goiano. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2026 das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 633, Área Rural de Morrinhos - ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos Didatico - Pedagogicos n 156/2025. CONTRATADO: LUCAS FERREIRA GONCALVES. DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato n 156/2025. VIGENCIA: 30.06.2026 a 31.01.2027. DATA DA ASSINATURA: 09.06.2026.

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 107 · Pág. 42

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos n° 033/2025. CONTRATADO: VLADSON CARBONARI. DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 033/2025. VIGÊNCIA: 30.06.2026 a 31.12.2026. DATA DA ASSINATURA: 09.06.2026.

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