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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
400 atos · página 2 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 04 ao Contrato nº 68/2025. Processo SEI 23745.000564/2025-09 - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº. 10.764.307/0001-12. Contratado(a): Luiz Augusto Velasco Guimarães. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 68/2025 até 15/01/2027 e reajuste salarial, o valor correspondente a R$4.478,03( quatro mil, quat...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Jacobina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 158407
Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23283.002449/2022-01. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do cargo de merendeira, cbo 5132-05, do contrato n.º 16/2022.. Vigência: 1...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Simões Filho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156060
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23847.000353/2023-58. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar o preço dos insumos em 3,8125%, com base na variação do ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Santo Antônio de Jesus
EDITAL DE 10 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROCESSO 23336.250672.2026-15 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 154580
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23331.250622/2022-54. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2022 por mais 12 (doze) meses, nos term...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Itapetinga
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 - UASG 158143 Nº Processo: 23098000035202650. Objeto: Aquisição de lixeiras e containers de lixo para o Instituto Federal de Brasília.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edita...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2026 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.001062/2026-51. Inexigibilidade Nº 129/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 43.950.065/0001-00 - MARIA CLARA RESTAURANTE E CAFE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de refeições para os participantes da 9ª Edição dos Jogos Internos do Instituto Federal Catarinense nas condiçõ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.001375/2026-17. Inexigibilidade Nº 131/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 86.843.596/0001-07 - FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES. Objeto: Contratação da pista de atletismo com toda a infraestrutura em Timbó/SC, para os participantes da 9ª edição dos Jogos Internos do Instituto Federal Catarinense, na...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 52/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Patricia Soares Venzon. OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 22/06/2026 a 08/01/2027. VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quarto Termo Aditivo ao Contrato 67/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Tathiely Amabile Gomes Campos de Melo; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, prorroga o contrato pelo período de 01/08/2026 a 08/01/202...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 109/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Juliana Moser; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, prorroga o contrato pelo período de 01/08/2026 a 31/08/2026 nos termos da Lei nº1...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quarto Termo Aditivo ao Contrato 93/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Edson Claiton Guedes; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, prorroga o contrato pelo período de 01/07/2026 a 30/09/2026 nos termos da L...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 39/CAMDP/IFC/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): André Victor Falcade Pereira; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, prorroga o contrato pelo período de 01/07/2026 a 08/01/2027 nos t...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quarto Termo Aditivo ao Contrato 88/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Leonardo Oliveira Veiga; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, prorroga o contrato pelo período de 01/08/2026 a 08/01/2027 nos termos d...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quinto Termo Aditivo ao Contrato 15/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Tathiely Amabile Gomes Campos de Melo; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, prorroga o contrato pelo período de 01/08/2026 a 08/01/202...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 60/CAMDP/IFC/2026 A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014. r...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
Retificação
No extrato de contrato nº 59/CAMDP/IFC/2026, cujo objeto é a Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professora Substituta da contratada Maiara Gonçalves dos Santos, junto ao campus Luzerna, firmado em 09/06/2026, Dno Diário Oficial da União em 10/06/2026, seção 3, Onde se lê: [...] PRAZO: 22/06/2026 a 08/01/2026 [...] Leia-se: [...] PRAZO: 22/06/2026 a 08/01/2027[...]
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense › Pró-Reitoria de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA. CONTRATADO: DIEGO DE SOUSA AGUIAR. OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/07/2026 a 31/01/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.149,74, de acordo com o que estabelece a Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Caucaia
EXTRATO De TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2025 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CEDRO. CONTRATADO: MATHEUS SILVA VIEIRA. OBJETO: Alteração do vencimento para o valor de R$ 8.340,33 (oito mil, trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Cedro
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº. 06/2026 - SEI 23293.000989/2026-56. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Crateús. CONTRATADO: SHIRLEY SILVA SALES. OBJETO: suprir necessidade temporária e de excepcional interesse público do CONTRATANTE, na área de magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com a admissão do CONTR...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Crateús
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°18/2025 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE. CONTRATADO: JEFFERSON HERÁCLITO ALVES DE SOUZA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/07/2026 A 31/01/2027. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO OR...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Juazeiro do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°22/2025 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE. CONTRATADO: JOSÉ RANIERY RODRIGUES CIRNE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/07/2026 A 31/01/2027. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENT...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Juazeiro do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°20/2025 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE. CONTRATADO: DÉBORA AGUIAR GOMES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/07/2026 A 31/01/2027. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fon...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Juazeiro do Norte
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 1/2026 CGP-MAR/DG-MAR/MARACANAU-IFCE A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS DE MARACANAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), nomeada pela Portaria nº 1175/GABR, de 25 de fevereiro de 2025, resolve, Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciênc...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Maracanaú