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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
400 atos · página 17 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 154052 Nº Processo: 23114906277202611. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo — GLP, tipo gás refino de petróleo, uso doméstico, acondicionado em recipientes transportáveis dos tipos P13 e P45, para atendimento das demandas da Universidade Federal de Viçosa — Campus Florestal,. Total de Itens Licita...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Campus Florestal › Centro de Ensino e Desenvolvimento Agrário Florestal
EDITAL Nº 151/2026, DE 9 DE JUNHO DE 2026
CANCELAMENTO DO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 23/26 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento do Edital Complementar nº 23/2026 de 05 de fevereiro de 2026, publicado no DOU, edição 27, seção 3, página 87, em 09 de fevereiro de 2026, do Departamento de Medicina Especializada - Ár...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 150/2026, DE 9 DE JUNHO DE 2026
CANCELAMENTO DO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 22/2026 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento do Edital Complementar nº 22/2026 de 05 de fevereiro de 2026, publicado no DOU, edição 27, seção 3, página 85, em 09 de fevereiro de 2026, do Departamento de Medicina Especializada - ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 153/2026, DE 9 DE JUNHO DE 2026
CANCELAMENTO DO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 51/2026 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento do Edital Complementar nº 51/2026 de 09 de fevereiro de 2026, publicado no DOU, edição 30, seção 3, página 97, em 12 de fevereiro de 2026, do Departamento de Didática - Área/Subárea: ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL N° 149, de 9 de junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital Nº 137, de 27 de maio de 2026, publicado no DOU em 28 de maio de 2026, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado (a) abaixo relacionado para e...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 152/2026, DE 9 DE JUNHO DE 2026
CANCELAMENTO DO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 31/26 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento do Edital Complementar nº 31/2026 de 06 de fevereiro de 2026, publicado no DOU, edição 28, seção 3, página 139, em 10 de fevereiro de 2026, do Departamento de Ciências Jurídicas, Políti...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
extrato de ACORDO de COOPERAÇÃO Nº 69/2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO RIO DE JANEIRO - (CNPJ: 40.299.547/0001-54) Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) meses,a partir da publicação. Data de assinatura: 21/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração
extrato de ACORDO de COOPERAÇÃO Nº 68/2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E IV3A EXPOMEDIA MARKETING PROMOCIONA. .(CNPJ: 02.609.916/0001-79). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 12/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO...
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extrato de ACORDO de COOPERAÇÃO Nº 73/2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E ESCOLA PDG IPANEMA LTDA. (CNPJ: 22.026.081/0002-12). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 02/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Prof...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração
extrato de ACORDO de COOPERAÇÃO Nº 71/2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E RIO LEARNING STUDIO Ltda.. (CNPJ: 51.658.720/0001-80). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 07/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Pr...
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extrato de ACORDO de COOPERAÇÃO Nº 72/2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E RIO SUPERBENS ASSESSORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. (CNPJ: 15.838.762/0001-39). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 03/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitor...
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extrato de ACORDO de COOPERAÇÃO Nº 67/2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E INSTITUTO EVOLUX. OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 29/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo De Aquino E R...
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extrato de ACORDO de COOPERAÇÃO Nº 70/2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E MASTER SERVIÇOS LTDA.. (CNPJ: 05.216.929/0001-76). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 08/06/2026. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa....
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 154043 Nº Processo: 23117032840202677. Objeto: Aquisição material de consumo -LABORATORIAL III. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-90034-2026. Entrega das Propostas: a partir de 11...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO
A Universidade Federal de Uberlândia - UFU, por intermédio da Escola de Educação Básica, face ao disposto no processo 23117.020726/2026-02, torna público aos interessados o Edital DIRESEBA/UFU n.º 10/2026, para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 200...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Escola de Educação Básica › Diretoria da ESEBA
EDITAL PROGEP Nº 50/2026
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL PROGEP Nº 197/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas