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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
400 atos · página 16 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 2/2026
RETIFICAÇÃO ERRATA DO EDITAL Nº 2/2026 - CAFS, PUBLICADO NO DOU DE 14 DE ABRIL DE 2026, EDIÇÃO 200, SEÇÃO 3, PÁGINA 112. O Edital passa a vigorar com a seguinte redação: 1 - Onde se lê: "EDITAL Nº 2/2026 - CAFS", leia-se: "EDITAL Nº 3/2026 - CAFS". EDMILSA SANTANA DE ARAÚJO Diretora do Campus
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Campus Amilcar Ferreira Sobral - Floriano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2026 - UASG 154042
Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23116.008403/2024-81. Pregão. Nº 90058/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.015454/2026-61. Dispensa Nº 103/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.017667/2026-27. Dispensa Nº 124/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO Nº 67/2026 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.014509/2026-15. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: EX2544193 - INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICAS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA (ISCSP-ULISBOA). Objeto: Compromisso das duas partes em promover e encorajar o intercâmbio entre seus estudantes, pr...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 62/2024. Nº Processo: 23112.038066/2024-96. Dispensa. Nº 243/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Antecipação do prazo de vigência do contrato em 60 (sessenta) dias, a data final da vigência passará do dia 29/...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 50/2025. Nº Processo: 23112.034685/2025-92. Dispensa. Nº 268/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 8 (oito) meses, alteração do cronograma físico-financeiro e alteração do A...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 23112.021180/2023-04. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 00.687.495/0001-79 - HIBERO EXTINTORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 14/06/2026 a 13/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.382,50. Data d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 137/2018. Nº Processo: 23112.000875/2016-15. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 04.014.053/0001-12 - COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE SOROCABA. Objeto: Retificação do item 3.1. da Cláusula Terceira - da prorrogação, do 15º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso, a alteração da ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23112.030932/2024-09. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 07.734.121/0001-06 - POLO 17 ENGENHARIA E LOCACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 01/2025 em 5,63%, referente ao período de agosto/2024 a agosto/2025. Vigência: 29/05/2026 a 07/08/2026. Valor Total do A...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 156403
Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23112.000747/2022-10. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 08.312.139/0001-82 - ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação de valor. Vigência: 25/05/2026 a 16/05/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 21.675,84. Data de Assinatura: 25/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Secretaria-Geral de Informática
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2026
Processo nº 23122.003137/2026-82 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Adonai Bruneli de Camargos. OBJETO: Prorrogar a vigência contratual de 23/06/2026 até 22/06/2027 e alterar a origem da vaga para afastamento para pós-doutorado. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, e...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas
EDITAL DE ANULAÇÃO Nº 1, DE 10 DE JUNHO DE 2026
DO EDITAL Nº 12/2025 A Universidade Federal de Sergipe, através da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, considerando: o §1º, Art. 10, da Resolução nº 06/2019/CONSU; o Art. 17 da Resolução nº 06/2019/CONSU; o Art. 56 da Resolução nº 06/2019/CONSU; resolve: Anular o Concurso Público de Prova e Títulos do Departamento de Direito/Campus de São Cristóvão, Á...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EDITAL Nº 1, DE 9 DE JUNHO DE 2026
DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 26/26 RETIFICAÇÃO A Universidade Federal de Sergipe torna pública a retificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, presente no Edital de Homologação nº 26, publicado no D.O.U. em 03/06/2026, seção 3, páginas 132, para que, Onde se lê: EDITAL Nº 026, DE 02 DE JUNHO DE 2026 Depa...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EDITAL Nº 37, DE 10 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 005/2026, com extrato publicado no D.O.U. em 16/04/2026, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 08/05/2026, conforme informações que seguem: Departamento de Estatísti...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação de Penalidade - Encaminhamento de GRU; À Senhora Camila Cruz Feitosa Representante da Empresa NATURE MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS LTDA - CNPJ: 37.627.260/0001-00 Rua Eudes Cardoso, nº 1260, Messejana CEP: 60.841-370 FORTALEZA/CE Ref.: Processo Administrativo nº 23113.030578/2024-02 - Apuração de Responsabilidade. Prezados, de ordem da...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
ATO 607 DE 10 DE JUNHO DE 2026 A Universidade Federal de Sergipe, CNPJ nº 13.031.547/0001-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 494 (quatrocentos e noventa e quatro) diplomas no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, nos livros 103/104 de registro de d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000022/2026, assinado em 01/06/2026, ao Instrumento código 970986. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 154051 Nº Processo: 23114903270202630. Objeto: SRP - Aquisição de material de limpeza, expediente e escritório para o Almoxarifado Central. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edita...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 154051 Nº Processo: 23114906799202613. Objeto: Aquisição de mesas e cadeiras para demanda do Restaurante Universitário - RU. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90024-...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 2/2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA TÉCNICO-ADMNISTRATIVA O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e em virtude do pedido de reclassificação da candidata Maria Cristina Bento Soares, conforme IN nº 02/2019, torna público, a Reclassificação do Resultado Final do concurso público para o cargo d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Secretaria de Órgãos Colegiados
EDITAL DE SELEÇÃO N° 55/2026
O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: ÁREA T...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Secretaria de Órgãos Colegiados
EDITAL Nº 24, DE 10 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO Nº 24/2026 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de docente homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - Cepe, em sua 643ª reunião, realizada em 09 ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Secretaria de Órgãos Colegiados
EDITAL DE 10 DE JUNHO DE 2026
RETIFICANDO O EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 18/26 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 21/2026 A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de Homologação nº 18/2026, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 87, de 12.05.2026, referente ao Concurso Público nº 21/2026, onde se lê: "1- CAMPUS UFV - VIÇOSA. 1.1. Depar...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Secretaria de Órgãos Colegiados