Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
400 atos · página 15 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Soluções Dialíticas Ácidas e Básicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, mediante Dispensa de Licitação para fornecimento imediato. Edital disponível no sítio eletrônico: https://www.gov.br/hubrasil/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/hu-ufgd/acesso-...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Hospital Universitário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154041
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23115.023340/2024-01. Não se Aplica. Nº 1/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 13.127.340/0001-20 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA -. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e correção de valores no plano de t...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 154041 Processo n° 23115.002868/2026-08 Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de instalação e desinstalação de equipamentos de arcondicionado do tipo Split, de diversas capacidades e modelos (Hi Wall, Piso/Teto e Cassete), com fornecimento de materiais, insumos e quaisquer equipamentos necessários à perfeita execução ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 146/2026 PROCESSO N.º 23115.014318/2026-23. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOSÉ ROBERTO CARVALHO DA SILVA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorroga...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 109/2026 PROCESSO N.º 23115.011430/2026-11. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: GABRIEL ARAÚJO DOS SANTOS. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado po...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1949952/2026 PROCESSO N.º 23115.016108/2025-99. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MELISSA ROSA TEIXEIRA MENDES. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 126/2025. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 149/2026. PROCESSO N.º 23115.011212/2026-78. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: HALLYNNEE HÉLLENN PIRES ROSSETTO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: equivalente à Professor Assistente - Doutorado. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilid...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 150/2026. PROCESSO N.º 23115.011503/2026-66. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: WALESKA REGINA MACHADO ARAUJO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: equivalente à Professor Assistente - Doutorado. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 262, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 120/2026-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI 1...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 261, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução n o. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, ab...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1951288/2026 PROCESSO Nº 23115.034234/2024-44. Extinção do Contrato nº 205/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e THIAGO SALAS GOMES, CPF: ***.265.638 -**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTR...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1952333/2026 PROCESSO Nº 23115.009448/2026-44. Extinção do Contrato nº 70/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e CAMILA MARIA PINHEIRO DE MELLO E SILVA LEMOS, CPF: ***. 172.223 -**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1953442/2026 PROCESSO N.º 23115.014952/2025-85 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JARLYSON BRUNNO COSTA SOUZA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 107/2025. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2026.
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23108.011940/2024-15. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 001/2024. Partes: FUFMT, Empresa PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA e a Fundação Uniselva. Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as Cláusulas Sétima - Recursos Financeiros e Oitava - Propriedade dos Resultados e Cri...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
EDITAL Nº 1/PROGEP/UFMT/2026
RETIFICAÇÃO Nº 6 A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Edital 01/PROGEP/UFMT/2026, publicado no D.O.U. nº 41, de 03/03/2026, Seção 3, página 86, resolve: 1)Retificar, no Anexo II - Cronograma, estabelecendo o período de avaliação de equipe multiprofissional (para candidatos classificados nas vagas para pessoa com defici...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154054
Número do Contrato: 54/2024. Nº Processo: 23104.035545/2022-98. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.769.998/0001-19 - REFRIGERACAO BUENOS AIRES LTDA. Objeto: O objeto do termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços cont...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Aviso de Registro de Preços nº 11/2026-UFMS
Processo nº 23104.018099/2025-08, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a VF Licitações Ltda, entre outras. Objeto: o registro de preços para a eventual Aquisição de equipamentos, componentes, insumos e materiais de tecnologia da informação e comunicação (TIC), especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EDITAL Nº 70-PROGEP/UFMS, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.438-RTR/UFMS, de 24 de fevereiro de 2026, considerando o contido no Processo nº 23104.008933/2025-49, resolve: 1. Considerando não haver interposição de recurso à Decisão Fundamentada expedida nos ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 71-PROGEP/UFMS, DE 10 DE JUNHO DE 2026.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.438-RTR/UFMS, de 24 de fevereiro de 2026, considerando o contido no Processo nº 23104.008933/2025-49, resolve: 1. NOTIFICAR Alessandra Greffe dos Santos, que atualmente se encontra em local incerto...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.006145/2026-39. Dispensa Nº 225/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Execução de ações que permitam a realização do projeto, via fundação de apoio, intitulado "Procampo - Formação de Professores e Saberes em Diálogo Educação do Campo". Fund...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154047
Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23110.044521/2022-41. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 22.700.010/0001-72 - SABRINA DA SILVA TAVARES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual.. Vigência: 12/06/2026 a 11/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.130,84. Data de Assinat...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
EDITAL Nº 17, DE 11 DE JUNHO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS (UFPEL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), de acordo com a Lei N. 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
edital de NOTIFICAÇÃO
PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA EMPRESA S3 SERVIÇOS LTDA A Universidade Federal do Piauí notifica a empresa SE SERVIÇOS LTDA. acerca do teor do Ofício nº 82/2026 - CCON/PRAD, que trata do descumprimento das cláusulas 5, 6, 7 e 9, em seus itens 5.5., 6.33.1.3., 6.33.1.3.1., 6.33.1.3.2., 6.33.1.3.3., 6.33.1.3.4., 6.33.1.3.5., 6.33.1.4., 6.33.1.5., 6.33.1.6., 6.33.1.7., 6.33....
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154048
Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23111.018910/2022-95. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 18.431.758/0001-40 - 3I COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETRO-MECANICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o reajuste e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração