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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
400 atos · página 14 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155013
Número do Contrato: 5/2026. Nº Processo: 23526.008704/2025-63. Pregão. Nº 90151/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 06.272.575/0060-08 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155013
Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 23526.032696/2025-76. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contí...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90065/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526005915202625. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Material médico-Hospitalar para realização de procedimento cirúrgico de Ureterorrenolitotripsia, com comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópo...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Onofre Lopes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90064/2026 - UASG 155913 Nº Processo: 23820002781202666. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos dos subgrupos ANSIOLITICOS, ANTICONVULSIONANTES, ANTIDEPRESSIVOS, ANTI-INFLAMATORIOS, ANALGESICOS e ANTITERMICOS a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), Unidade Gestora (UG)...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155020
Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 23533.013112/2026-55. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Alteração quantitativa do Contrato n.º 47/2021, com fundamento no art. 65 da Lei n.º 8.666/1993, em razão da necessidade de implementação de novos serviços de contato c...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Walter Cantídio
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90023/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2353500170202648. , publicada no D.O.U de 28/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para Fornecimento de ar comprimido e vácuo medicinal (Central de Gases) através de locação, bem como assistência técnica com atendimento de manutenção corretiva e preventiv...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Climério de Oliveira
extrato de TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI 23528.010678/2022-71- 4º Termo aditivo ao contrato 20/2022- PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA- CNPJ 05.340.639/0001-30. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/09/2026 e encerramento em 01/09/2027, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1. VALOR: R$ 157.640,83 Hozana Karla ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Maternidade Escola Januário Cicco
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155011
Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23521.000823/2021-94. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: Promover o reajuste do valor do contrato mediante a aplicação do índice de custos de tecnologia da informação - icti, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplic...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATOs DE DISPENSAs DE LICITAÇÃO
Processo nº 161162 SEI 23092.007652/2026-36 - DISPOSITIVO DE CLIP ENDOSCOPICO 235CM DESCARTAVEL Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.513.946/0001-14 R$ 33.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE507181 de 09/06/...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1764972 AO CONTRATO Nº 1502108 Contratada: HINNO TECHNOLOGY LTDA CNPJ: 01.618.030/0001-29 Fundamentação legal: Lei nº 13.303/16. Recurs. Financ: FONTE: 1000000000; PROGRAMA DE TRA...
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
EDITAL
ALTERAÇÃO do EDITAL Nº 18/2026 PROGRAMA CÁTEDRA MAISON DU BRÉSIL PROCESSO Nº 23038.002855/2026-91 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das suas competências, conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EDITAL
ALTERAÇÃO do EDITAL Nº 14/2022 PROGRAMA CAPES/HUMBOLDT PROCESSO Nº 23038.004870/2021-69 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas competências, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, neste ato, representada por seu Presidente - Substituto, por meio de suas atribuições, torna pública a alteração do Edit...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EDITAL
RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 24/2025 CÁTEDRA BRASIL DA UNIVERSIDADE DE MÜNSTER PROCESSO Nº 23038.006713/2025-11 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das suas competências, conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 12.802, de 26 de de...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a) Outorgado(a) CPF Processo Programa Vigência Assinatura CRISTIANO PEREIRA ALENCAR ARRAIS XXX.385.121-XX 88881.976107/2024-01 PROEX 1652/2024 DE: 30/06/20...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Programas e Bolsas no País
EXTRATO DE CONCESSÃO
DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO substituto - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo outorgado(a) Outorgado(a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência No...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Relações Internacionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO substituto - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo outorgado(a) Outorgado(a) CPF Processo Programa TA Valor R$ Assinatura Nota de Empenho VALDEMIR PRAXEDES DA SILVA NETO XXX.678.324-XX 88881.247403/2026-01 BRAF...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Diretoria de Relações Internacionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2026 - UASG 344002
Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 23130.001835/2023-00. SEGUNDO TERMO ADITIVO. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO. Contratado: 08.961.997/0001-58 - FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL. Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 027/2023 - procuradoria, por mais 03 (três) meses,...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Fundação Universidade do Amazonas e a Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, publicado no DOU Nº 44, de 06/03/2023, seção 3, pág. 85, onde se lê: "Data da assinatura: 07/11/2022", leia-se corretamente: "Data da assinatura: 06/01/2023"
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOÃO BOSCO GOMES LIMA JUNIOR. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 165/2024-V. Firmado em 04/09/2025. Rescindir a partir de 31/05/2026. Assinado em 02/06/2026. JOÃO BOSCO GOMES LIMA JUNIOR - locador e LUIZ FERREIRA NEVES NETO - locatário.
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23106010343202485. , publicada no D.O.U de 25/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de uso onerosa de espaço físico edificado em 11 (onze) pontos espaços localizados nos campi da Darcy Ribeiro (Plano Piloto - Brasília); Campus Ceilândia (FCE); Campus Gama (FGA), desti...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EDITAL Nº 135, DE 9 DE JUNHO DE 2026
RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 154215
Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 23125.003838/2020-12. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 22.236.185/0001-70 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 31/2020 por mais 60 (sessenta dias), para v...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 154215 Nº Processo: 23125017223202561. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços comum de engenharia em áreas verdes e adjacentes, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos especiais, ferramentas e insumos necessários à execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos polo...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
EDITAL Nº 4, DE 10 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA OS CONSELHOS SUPERIORES DA UFGD O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o Edital de Abertura nº 01, de 30 de abril...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados