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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
400 atos · página 13 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE BENS MÓVEIS nº 8/2026
Termo de cessão de uso de bens móveis que entre si celebram a Universidade Federal de Goiás e o Hospital das Clínicas de Goiás/HU Brasil PROCESSO Nº 23760.013403/2026-60. A UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal de ensino e pesquisa, CNPJ Nº 01.567.601/0001-43, criada pela Lei nº 3.834/1960, s...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90062/2026 - UASG 155904 Nº Processo: 23760007554202689. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos, subgrupo 04 - gses engarrafados (cilindros), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh (HC-UFG), Unidade Gestora (UG) 155904, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90060/2026 - UASG 155904 Nº Processo: 23760009808202601. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - Materiais OPME Centro Cirúrgico - Patch inorgânico - Grupo 36, a fim de atender às necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh (HC-UFG), Unidade Gestora (UG) 155904, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospital...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG
EXTRATO DE TERMO DEVOLUÇÃO E BAIXA DE BENS MÓVEIS CEDIDOS nº 9/2026
Devolução e baixa de bens móveis cedidos pela Universidade Federal de Goiás ao Hospital das Clínicas de Goiás, filial da EBSERH, através dos Termos - SEI nº 001/2020 e nº 24/2024 PROCESSO Nº 23760.013281/2026-10. O HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS, situado na Rua 235 QD. 68 Lote Área, nº 285 - Bairro Setor Leste Universitário, CNPJ ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90045/2026 - UASG 155022 Nº Processo: 23536022456202544. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças em 01 (uma) autoclave horizontal, marca baumer, modelo hi vac 2, série 1553.03.7061.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90046/2026 - UASG 155022 Nº Processo: 23536007756202684. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Instrumentais Gerais (DIVERSOS) para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90065/2026 - UASG 155902 Nº Processo: 23759015971202634. Objeto: Aquisição parcelada de insumos para cardiologia (canula cardioplegia retrograda 14 fr e outros), para o CHC/UFPR. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90064/2026 - UASG 155902 Nº Processo: 23759009147202645. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos oftálmicos, outros desertos e fracassados, e dosador oral, para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-9...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 155180
Nº Processo: 23542.008944/2026-41. Pregão Nº 90009/2026. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 04.252.756/0001-89 - SP SINTESE LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de órteses, próteses e materiais especiais (opmes), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/06/...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155180
Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 23542.008354/2025-37. Pregão. Nº 90065/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/06/2026 ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155180
Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 23542.002565/2024-85. Pregão. Nº 90041/2024. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA.. Objeto: Alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante a alteração dos itens 4.3 e ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Contratante HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARROS. Contratada 03.800.375/0001-24 - CLINICA DE NEFROLOGIA DE JUAZEIRO LTDA. Objeto: Contratação de solução completa de terapia renal substitutiva: sessão de hemodiálise. Valor reconhecido: R$ 24.109,44. Processo 23542.008983/2026-48.
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23542004223202661. , publicada no D.O.U de 27/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa, via pregão eletrônico na sua modalidade tradicional, para contratação de empresas para fornecimento de EQUIPOS DE INFUSÃO E...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.001703/2026-16. Dispensa Nº 7/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 14.599.034/0001-59 - ISPTEC SISTEMAS DE COMUNICACAO EIRELI. Objeto: Contratação de link redundante de internet para o huac-ufcg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/06/2026 a 10/06/2027. Valor Tot...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Alcides Carneiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155016
Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 23529.002935/2025-33. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Corrigir o valor anteriormente apostilado e acrescentar ao contrato o valor de r$ 75.198,15 (setenta e cinco mil cento e noventa e oito reais e quinze centavos), referente a difer...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFGD
EXTRATO DE COMODATO Nº 22/2026 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.006252/2025-16. Pregão Nº 23/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 05.343.029/0001-90 - MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 100 (cem) glicosímetros em regime de comodato do termo de referência...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.023420/2025-38. Pregão Nº 90087/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento por escopo de aquisicao de equipamentos de suporte materno - infantil, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundament...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 155017 Nº Processo: 23530011721202608. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - INSUMOS PARA IMPLANTE COCLEAR a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Sergipe HU-UFS/EBSERH, Unidade Gestora (UG) 155017, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário da UFS
AVISO DE NOTIFICAÇÃO - UAP/DIVGP
Objeto: O(A) Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas do (da) Hospital Universitário da Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora - Rede HUBRASIL, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o(a) Senhor(a) ADNA BRITO NOVAIS SANTOS, CPF nº 001.***.***-16. para comparecer ao Hospital Universitário da Universidade Federal d...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Juiz de Fora
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90097/2026 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000072202682. Objeto: AqUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE DESINFETANTE HOSPITALAR, SACOS PARA LIXO, COMPOSTOS PARA LIMPEZA E DESINTUPIMENTO, DENTRE OUTROS MATERIAIS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - HUSM/HUBRASIL. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 11/06/2026 das ...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário de Santa Maria
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 155010 Nº Processo: 23523001201202678. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - AQUISIÇÃO DE ATQ PRIMÁRIA CIMENTADA; ATQ PRIMÁRIA NÃO CIMENTADA; ATQ DE REVISÃO E ARTROSCOPIA DE QUADRIL.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA o...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário em São Luís
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.001936/2026. Objeto: Aquisição de itens de proteção e segurança para uso da Unidade de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90021/2026 - UASG 155910 Nº Processo: 23817005266202697. Objeto: Registro de Preços para aquisição de IMPRESSOS GRÁFICOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/HU Brasil, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede HU Brasil, por um pe...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 - UASG 155910 Nº Processo: 23817003538202614. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos e reagentes com cessão de equipamentos em regime de comodato para a realização de 10.359 exames de urina e 5.000 hemoglobina glicada por HPLC em amostras humanas da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário de Lagarto/...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro