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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
400 atos · página 12 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026-PROGEPE/UFRPE
Nº. Processo: 23082.034667/2025-13 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. Contratado: KAROLINE AMARAL DE ALMEIDA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Prof...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
EDITAL nº 20/2026
REFITICAÇÃO DO EDITAL Nº 42/2024 A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA Em cumprimento de Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 0800060-04.2025.4.05.8401; considerando o Parecer de Força Executória n 00933/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, torna publica a retificação do Edital 042/2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 242, p. 90, de 17 de dezembro ...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SIMPLIFICADO PRORROGA DE OFÍCIO Espécie: 3º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência "de Ofício" ao Termo de Convênio Nº 13/2023 (Nº SICONV 952839/2023). Nº do processo: 23091.020947/2023-25. Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CNPJ: 24.529.265/0001-40. Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogar a vigênc...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO No Extrato do Termo de Convênio nº 2026/0071 publicado no DOU de 10/06/2026, Seção 3, Pág. 58. Onde se lê: "Vigência: 04/06/2026 a 03/10/2027", leia-se: "Vigência: 04/06/2026 a 03/12/2027".
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 23080.045784/2023-52. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 24.830.205/0001-62 - SMARTMAQ LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados, conforme previsto na cláusula sexta do contrato referenciado, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico financeiro pactuado inicialmen...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.051975/2026-96. Dispensa Nº 288/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Estimativa das necessidades hídricas das culturas: combinação de experimentos de campo e modelagem para um manejo da irrigação mais eficiente...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 01/06/2026, ao Instrumento código 969329. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Unidade Gestora: 153164. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ nº 89252431000159. O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Con...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 023/2026 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a: AUMAQRS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.078.894/0001-07, neste ato representada por seu Sócio Administrativo, Cleber Cemin; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada na forma do seu Es...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo › Coordenadoria de Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual › Núcleo de Apoio a Projetos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90059/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 23089000818202561. Objeto: Eventual Contratação Serviços de Tradução, Versão, Revisão e Formatação de Textos Acadêmicos da Universidade Federal de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu, 740 - 5º Andar, Vila Clementino - São Paulo/SP ou...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 9/2026 N° Processo SEI: 23089.030425/2025-82. Conveniadas: CNPJ: 05.506.560/0001-36 - NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PONTO BR - NIC.br; CNPJ: 07.437.996/0001-46 - Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - FapUnifesp e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: Constitui objeto d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Convênios › Núcleo de Acordos e Convênios de Inovação e Internacionalização
extrato de CONTRATO
DE CESSÃO DE DIREITOS PATRIMONIAIS DE IMAGEM ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais de Imagem, 2026, firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, CNPJ nº 25.437.484/0001-61 e Thiago Henrique Barnabé Correa. OBJETO: a cessão dos direitos patrimoniais de uso da imagem criada pelo cedente, intitulada "LAURI". PROCESSO: 23085.002426/2026-58. VIGÊN...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Agência UFTM de Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90068/2026 - UASG 153035 Nº Processo: 23755000433202502. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio às atividades do campo, abrangendo as categorias profissionais de TRATORISTA e TRABALHADOR AGROPECUÁRIO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/2026
Processo SEI 23086.006519/2026-41. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Rio das Velhas - CISMEV. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando a realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação d...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 158565
Nº Processo: 23282.004898/2026-19. Dispensa Nº 58/2026. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro dos recurs...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 158565
Nº Processo: 23282.000421/2026-64. Dispensa Nº 25/2026. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condiç...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
EDITAL Nº 8/2026 RETIFICAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR No Edital nº 08, de 23 de abril de 2026, publicado no DOU nº 76, de 24.04.2026, Seção 3, páginas 84 a 87, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de vagas da carreira de magistério superior da Unilab, considerando o processo judicial nº 0...
Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.020298/2025-30. Pregão Nº 90150/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 16.654.626/0001-51 - COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar, nas dependências do hospital universit...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155007
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23477.016614/2023-15. Inexigibilidade. Nº 90009/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 11/0...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90057/2026 - UASG 155007 Nº Processo: 23477006178202619. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Equipos e Cateteres, a fim de atender às necessidades dos hospitais universitários federais localizados nas regiões Norte, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, sob gestão da HU Brasil, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estab...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90058/2026 - UASG 155007 Nº Processo: 23477010807202605. Objeto: Aquisição centralizada de EPI para os Hospitais Universitários Federais localizados na região Norte, Nordeste, Centro-oeste, Sul e Sudeste, sob gestão da HU Brasil.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90043/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23877008529202613. , publicada no D.O.U de 20/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de OPME's e Outros Materiais Hospitalares (Hemodinâmica - CATETER/ FIO GUIA/ INTRODUTOR ARTERIAL/ CARDIOVERSOR/ ELETRODO), a fim de suprir o Complexo Hospitalar da Universidade Federal...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Complexo Hospitalar da UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME)
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 155901 Nº Processo: 23762002086202636. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde: Insumos para Educação Física, Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/co...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Escola da UFPel
EXTRATO Do CONTRATO Nº 10/2026
UASG 156956 Nº Processo: 23872.004581/2025-51 Pregão Nº 90039/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 35.278.586/0001-35 - PHARMER LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para ortopedia e traumatologia - lote 02 (insumos cirúrgicos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/06/2026 a 10/06/2027. Valor Total: R$ 989.313,60. Data...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156956
Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 23872.000989/2026-35 Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 26.201.167/0001-04 - DIGITAL PAPER LTDA. Objeto: Alterar as seguintes informações do CONJUR - contrato - serviços (cont sem DEMO) 03/202). Onde se lê: "4.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) me...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá