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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
400 atos · página 11 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 96/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMURB. CNPJ: 08.241.747/0014-68. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a prorrogação do prazo de...
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077007068202598. , publicada no D.O.U de 06/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90003/2025 - Aquisição de aparelhos de medição e orientação para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 12h00...
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RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2026-01-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 120.119,75. Leia-se: Valor Total: R$ 120.119,76. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2026).
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153103
Número do Contrato: 11322/2024. Nº Processo: 23077.079374/2026-15. Dispensa. Nº 42/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 11322.21.1424 ufrn/funpec, alterar as cláusulas segun...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90035/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077167944202534. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90035/2025 - Aquisição de material de processamento de dados para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-nat...
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EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.023999/2026-14; TRACK GESTÃO DE MARKETING LTDA.. CNPJ: 58.252.713/0001-22. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Desenvolver o projeto de pesquisa denominad...
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EDITAL Nº 86/2026-PROGESP, de 10 de junho de 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATOs DE contratos
CONTRATO IAP: 003554 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio à UFRGS - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Atualização em Implantodontia com Enfoque no Fluxo Digital". VIGÊNCIA: 05/06/2026 a 05/06/2027. VALOR: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). DATA E ASSINATURA: 05/0...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATOs DE TERMos ADITIVOs
CONTRATADA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, com data de encerramento para o dia 26/07/2029. DATA E ASSINATURA: 05/06/2026, Prof. Afonso Reguly, Diretor da Escola de Engenharia da UFRG...
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Extrato de Termo Aditivo
Processo nº 23079.241973/2025-55 Espécie: Termo Aditivo 01/2026 ao Convênio Específico 06/2026. Título: Pesquisa sobre a TUST e avaliação, validação e ajuste do Programa Nodal SIASE-T Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 03 de junho de 2026 para 31 de dezembro de 2026 Data de assinatura: 03 de junho de 2026. Assinaram o Termo Aditivo: Fundação C...
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Edital nº 705, de 10 de junho de 2026
Concurso Público para provimento de vagas de cargos Técnico-Administrativos O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o resultado do sorteio para distribuição das vagas reservadas às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas e vagas reservadas às pessoas com deficiência par...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO de Termo Aditivo
Nº Processo: 23079.218293/2024-57. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria. Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A., CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO, CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo por mais 07 (sete) m...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional
Proc. 23079.262516/2025-02 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e UP. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes. Data de assinatura: 14/05/2026 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Superintendente de Relações Internacionais, Professora Andrea ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EXTRATO de Acordo de Parceria
Nº Processo: 23079.211967/2026-54 Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: FAZ FAZENDO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ: 09.350.552/0001-02, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Projeto Geog...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 699, DE 10 DE JUNHO DE 2026
resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal - Edital nº 466 Processo nº 23079.221887/2026-15 O Diretor da Escola de Enfermagem Anna Nery, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria n o 1480 de 26 de fevereiro de 2026, publicada no DOU n o 40 de...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Escola de Enfermagem Anna Nery
EDITAL Nº 683, DE 8 DE JUNHO DE 2026
resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao Edital nº 466 Processo nº 23079.221758/2026-19 A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria nº 441 de 9 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletr...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Faculdade de Medicina
EDITAL 695, DE 9 DE JUNHO DE 2026
Processo Seletivo Simplificado O Núcleo de Reabilitação (NR) do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis - HESFA/UFRJ torna público por meio do presente Edital, o processo seletivo para o CURSO DE APERFEIÇOAMENTO TEÓRICO-PRÁTICO EM FISIOTERAPIA NEUROPEDIÁTRICA BÁSICO 2026-2. O processo seletivo está em consonância com a legislação vigente na UFRJ e apro...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Ciências da Saúde › Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis
EDITAL Nº 701, DE 10 DE JUNHO DE 2026
classificação final do processo seletivo de professor substituto sobre a qual trata o Edital nº 258/2026 Processo nº 23079.201057/2024-00 A Diretora-Geral do Colégio de Aplicação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nomeada pela Portaria nº 851, de 29 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU)...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Centro de Filosofia e Ciências Humanas › Colégio de Aplicação
EDITAL Nº 693, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Seleção ao Curso de Doutorado Turma de 2027 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGAS/MN/UFRJ), de acordo com o Regulamento do Programa e nos termos das Resoluções CEPG 118/2022 e 302/2024 e da Instrução Normativa CEPG/UFRJ 193/2025, torna pública a abertura de inscrições a ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Museu Nacional
EDITAL Nº 693, de 8 de junho de 2026
Seleção ao Curso de Doutorado Turma de 2027 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGAS/MN/UFRJ), de acordo com o Regulamento do Programa e nos termos das Resoluções CEPG 118/2022 e 302/2024 e da Instrução Normativa CEPG/UFRJ 193/2025, torna pública a abertura de inscrições a ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Museu Nacional › Coordenação de Pós-Graduação do Curso de Antropologia Social
EDITAL Nº 694, de 8 de junho de 2026
Seleção ao Curso de Mestrado Turma de 2027 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGAS/MN/UFRJ), de acordo com o Regulamento do Programa e nos termos das Resoluções CEPG 118/2022 e 302/2024 e da Instrução Normativa CEPG/UFRJ 193/2025, torna pública a abertura de inscrições a s...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Museu Nacional › Coordenação de Pós-Graduação do Curso de Antropologia Social
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 153115 Nº Processo: 23079239198202578. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de forma presencial, de serv. elétricos, serv. de sonorização, climatização e painel de led, serv. eletrônicos de multimídias, serv. gráficos, serv. de confecções especializadas, serv. gráficos de banners, serv. gráficos especializados, s...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança
EDITAL Nº 7/2026 - UFRA, DE 9 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Reitora Pro Tempore da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria do MEC Nº 556, de 31/07/2025, publicada no DOU nº 144, de 01/08/2025, página 18, Seção 02, resolve: Art 1º. Tornar pública a homologação do resultado do Processo Seletivo Simpli...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 987607, Nº Processo: 23082034079202571, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: - Oferta de 167 vagas em cursos de FIC no âmbito do Bolsa Formação Programa Mulheres Mil Mais Cuidados, nos municípios de: São Lourenço da Mata, Olinda, Paudalho,...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco