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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
246 atos · página 11 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 0356 - 1. retificar a Portaria nº 299/2026, de 15/05/2026, publicada no Diário Oficial da União de 18/05/2026, Seção 2, p. 50: Onde se lê: "1. exonerar, a pedido, CARLOS MOREIRA MIQUELINO ELET...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
Portaria UNIRIO nº 225, de 9 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do Processo SEI nº 23102.001495/2026-99, resolve: Art. 1º Dispensar, por motivo de solicitação de aposentadoria, JOANIR PEREIRA PASSOS, matrícula SIAPE nº 397962, CPF nº **...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Portaria UNIRIO nº 226, de 9 de Junho de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do Processo SEI nº 23102.002143/2026-51, resolve: Art. 1º Dispensar MARIA AMALIA SILVA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1550531, CPF ***.896.92*-**, ocupante do cargo ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 10 DE JUNHO DE 2026
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 3.124 - Art. 1º Dispensar Jussara Goulart da Silva, Matrícula SIAPE Nº 1697038, da Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Graduação em Administração da Faculdade de Administração, Ciê...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
Despacho GABIR/UFU S/N, de 29 de Maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Matheus de Souza Gomes, professor do magistério superior, no período de 20/06/2026 a 25/06/2026, trânsito incluso, para participar do 22nd Annual Conference of the Metabol...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
Despacho GABIR/UFU S/N, de 9 de Junho de 2026
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Thiago Gonçalves Paluma Rocha, professor do magistério superior, no período de 20/06/2026 a 27/06/2026, trânsito incluso, para partic...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia