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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
400 atos · página 10 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO DE PSS Nº 28/2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.001252/2026. Objeto: Registro de Preço de serviços de produção de materiais gráficos, em condições especiais de segurança e sigilo, envolvendo diagramação, impressão, acabamento, manuseio, embalagem, rotulagem e logística de entrega em todo o território nacional.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 11/06/2026 da...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.001272/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90010-2026. Entrega...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90051/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090019251202568. Objeto: Aquisição de materiais de consumo da classe de pesticidas e desinfetantes. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Po...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
EXTRATO De ACORDO DE PARCERIA Nº 64/2024-UFLA
Processo: 23090.006935/2026-81. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Ceva Saúde Animal Ltda, CNPJ 07.086.487/0001-16; Interveniente: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ: 07.905.127/0001-07. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de parceria por 18 (dezoito meses) e Substituir o Plano ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pro-Reitoria de Planejamento e Gestao
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 73/2022 Processo: 23090.020075/2025-15. Partícipes: Estado de Minas Gerais, por Intermédio de sua Secretaria de Estado De Educação - SEE-MG, CNPJ 18.715.599/0001-05; Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ nº 22.078.679/0001-74. Interveniente: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FAEPE, CNPJ nº 19.084.599/0001-17; Prorrogar...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pro-Reitoria de Planejamento e Gestao
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.218252/2025. Objeto: Contratação dos serviços de manutenção de máquinas agrícolas, com fornecimento de peças, para atender às necessidades operacionais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Total de Itens Licitados: 30. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carl...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais
EDITAL Nº 1.304, DE 3 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 1.308, DE 08 DE JUNHO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria de Delegação de Competências n.º 2.711, de 20/03/2026, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158717
Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23520.000685/2022-34. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 31.703.054/0001-47 - AMBIENTAL FORT COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nes...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 09/06/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 09/06/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/07/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de vigia, a serem executados com regime de dedica...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.006361/2026-16. Termo de Celebração de Convênio de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a ASSOCIAÇÃO COLONIA DE PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS Z-28/ALENQUER (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier; pela CONCEDENTE - Sr. Manoel de Jesus Santos Ferreira. Vigência: 05 (cinco) an...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.000411/2026-51. Termo de Celebração de Convênio de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa RACCOON PUBLICIDADE LTDA (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier; pela CONCEDENTE - Sra. Tatiane Utsumi Pazotto. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 07 / 04 / 2026.
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.006024/2026-29. Termo de Celebração de Convênio de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa ROCKY PUBLICIDADE LTDA (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier; pela CONCEDENTE - Sra. Tatiane Utsumi Pazotto. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 21/05/2026.
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.005658/2026-64. Termo de Celebração de Convênio de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a ASSOCIACAO DE DEFICIENTES VISUAIS DO BAIXO AMAZONAS- (ADEVIBAM) (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier; pela CONCEDENTE - Sr. Ivanilson Ribeiro Cardoso. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de A...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.006449/2026-38. Termo de Celebração de Convênio de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e o (2º TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO, REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS E JURIDICAS E TITULOS E DOCUMENTOS (CARTORIO ROCHA PASSOS)(Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier; pela CONCEDENTE - S...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.006567/2026-46. Termo de Celebração de Convênio de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa PROJETOS DE ENGENHARIA NA AMAZONIA LTDA SOB NOME FANTASIA PROJAM - ENGENHARIA NA AMAZONIA (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier; pela CONCEDENTE - Sr. Augusto Ruda Sales Wanderley....
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.006272/2026-70. Termo de Celebração de Convênio de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa AMAZON FABRIK INDÚSTRIA E COMERCIO DE PEÇAS E SERVICOS LTDA (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier; pela CONCEDENTE - Sr. Anglison Bruno Brito Monteiro. Vigência: 05 (cinco) anos. D...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 26/2026. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 33/2025, por tempo determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratada: Eloisa Amorim de Barros. Objeto: Fica alterada a cláusula décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato até 29/09/2026, nos termos do inciso I, parágrafo único do art. 4º, da Lei n...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90046/2025 - UASG 153065 Nº Processo: 23074093339202559. Objeto: Aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO - CLÍNICA GERAL I mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, nos termos da tabela para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licita...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
Extrato de Convênio
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Convênio Processo Resumo do Objeto Valor Vigência do Acordo Data da Assinatura 093/2026 23075.015120/ 2026-81...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Extrato de termo aditivo
1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 504/2025 Processo: 23075.046392/2025-41 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: O presente aditivo detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 10/09/2027, Período de pres...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EDITAL Nº 240/2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 139/2026 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 10/04/2026, Seção 3, página 51, em regime de trabalho ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração Pessoal
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90016/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23076031382202533. , publicada no D.O.U de 29/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação predial, capinação e jardinagem, a serem executados com fornecimento de mão de obra em regime de ded...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco