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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
152 atos · página 1 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio do Gabinete do Comandante da Aeronáutica, neste ato representada por este Ordenador de Despesas, tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 67000.001833/2025-25, resolve: Aplicar sanção à empresa C.C.C. BRANCO LTDA, CNPJ nº 20.975.525/0001-50, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio do Gabinete do Comandante da Aeronáutica, neste ato representada por este Ordenador de Despesas, tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 67000.006790/2025-74, resolve: Aplicar sanção à empresa a IGOR JOSÉ DA SILVA, CNPJ nº 47.902.777/0001-05, na modalidade de impedimento de licitar e contratar c...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio do Gabinete do Comandante da Aeronáutica, neste ato representada por este Ordenador de Despesas, tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 67000.009362/2025-01, resolve: Aplicar sanção à empresa LATONADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 46.316.786/0001-51, na modalidade de impedimento de licitar...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 120023 Nº Processo: 67224001237202600. Objeto: Aquisição de materiais elétricos a fim de atender demandas da Seção de Serviços Gerais da Base Aérea de nos termos da Salvador (BASV) e do Centro Militar de Convenções e Hospedagem da Aeronáutica (CEMCOHA).. Total de Itens Licitados: 75. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h0...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Salvador
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2025 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.000077/2026-27. Inexigibilidade Nº 100/2026. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 31.850.149/0001-93 - SIMPLESMENTE PSICOLOGIA CLINICA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Credenciamento, no Estado de Mato Grosso do Sul, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de psicologia e psicanálise (...
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2025 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.011910/2025-84. Inexigibilidade Nº 96/2026. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 24.823.958/0002-21 - INSTITUICAO ADVENTISTA CENTRO OESTE DE PROMOCAO A SAUDE. Objeto: Credenciamento, no Estado de Mato Grosso do Sul, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em geral....
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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.004158/2026-04. Inexigibilidade Nº 97/2026. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 52.983.827/0001-66 - CIC.ABA - CLÍNICA DE INTERVENÇÃO COMPORTAMENTAL LTDA. Objeto: Credenciamento, no Estado de Mato Grosso do Sul, de pessoa jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de psicologia (terapia aba). ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120638
Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 67261.002596/2023-87. Pregão. Nº 29/2023. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 15.456.283/0001-58 - FLAVIO MACEDO & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução contratual por mais 06 (seis) meses. Vigência: 11/06/2026 a 11/12/2026. Fundamentação Legal: art. 107 da Lei nº 14.1...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120638
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 67261.002773/2024-14. Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: A prorrogação do prazo e o reajuste contratual. Vigência: 05/06/2026 a 05/06/2027. Fundamentação Legal: Art. 107 e 134 da Lei 14.133 de 2021. Valor Total Atuali...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 120624 Nº Processo: 67281009783202515. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis (alvenaria), a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 11/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápoli...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 120624 Nº Processo: 67281001505202609. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gases engarrafados, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://w...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90053/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão 90053 Contratação de Serviço Contínuo Especializado de Fornecimento de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL), de fonte 100% renovável para a BABV JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/06/2026)...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
aviso de licitação
Pregão Nº 146/2026 Objeto: Aquisição de Produtos Especiais, projeto PE Total de itens licitados: 1 Edital: 11/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 11/06/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão Nº 151/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE DO PROJETO UE_UEMP - UNIDADE ELEVADORA DE MATERIAL E PESSOAL Total de itens licitados: 5 Edital: 11/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 11/06/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão nº 152/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE AO PROJETO T-27 Total de itens licitados: 4 Edital: 11/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 11/06/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso licitação
Pregão Nº 153/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE AO PROJETO T-25 Total de itens licitados: 4 Edital: 11/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 11/06/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão Nº 148/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPORTE DO PROJETO UE_UEMP - UNIDADE ELEVADORA DE MATERIAL E PESSOAL Total de itens licitados: 1 Edital: 11/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 11/06/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador...
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aviso de licitação
Pregão Nº 149/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES C-97 Total de itens licitados: 1 Edital: 11/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 11/06/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão Nº 155/2026 Objeto: Aquisição de Material para Projeto F5 (TIGER II) Total de itens licitados: 1 Edital: 11/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 11/06/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão Nº 150/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE DO PROJETO UE_UEMP - UNIDADE ELEVADORA DE MATERIAL E PESSOAL Total de itens licitados: 7 Edital: 11/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 11/06/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
aviso de licitação
Pregão Número nº 147/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMOPARA SUPORTE À MANUTENÇÃO DAS AERONAVES C-97 Total de itens licitados: 1 Edital: 11/06/2026 em horário comercial. Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW ABERTURA: 11/06/2026 O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW FABIO FERREIRA SILVA Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 260213/CABW/2026
A Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) vem comunicar que pretende realizar contratação por Inexigibilidade de Licitação nº 260213/CABW/2026, com o intuito da Contratação de serviços de locação de licenças de software para o IAOp, com a empresa JMP Statistical Discovery LLC. AMPARO LEGAL: Art. 58, inciso II, do Anexo III da P...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico › Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington › Divisão de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120060
Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 67511.000431/2025-43. Inexigibilidade. Nº 181/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 17.160.849/0004-78 - AURUM SOFTMATIC LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início a partir de 16/06/2026. Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Valor Total Atu...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90065/2026 - UASG 120060 Nº Processo: 67510005952202688. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte rodoviário de pessoal (fretamento eventual), abrangendo o fornecimento de veículos (Ônibus, Micro-ônibus e Vans), motoristas habilitados, combustível e manutenção, para atendimento às necessidades da Academia ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea