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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
152 atos · página 7 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
Número do Processo: 63230.002221/2026-76. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO - CEITMSP. Objeto: Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, de inscrição para capacitação de militar do CentroTecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP), no curso Health Physics in Radiation Emergencies (Física da Saúd...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 762200 Nº Processo: 63093000795202621. Objeto: Eventual e futura aquisição, sob demanda, de materiais para uso em eventos institucionais, para atender às necessidades do Centro de Instrução Almirante Wandenkolk.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h15 às 17h00. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Gu...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Centro de Instrução Almirante Wandenkolk
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.000471/2026-41. Dispensa Nº 53/2026. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 07.834.090/0001-65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água (cisternas, castelo e caixas d'água), com controle dos padrões de pota...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Logístico de Saúde › Laboratório Farmacêutico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765706
Número do Contrato: 90065/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90065/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 10.968.707/0001-40 - ALMF CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Sanatório Naval de Nova Friburgo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 765720
Número do Contrato: 185/2025. Nº Processo: 63148.024211/2025-40. Pregão. Nº 90043/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 35.818.372/0001-04 - MANUTECOM - MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. Objeto: Acrescentar 6,0306275358293% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da assinatura desde instrumento, equivalente...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 765720 Nº Processo: 63148029543202511. Objeto: Aquisição de Material Médico-Cirúrgico Especializado (OPME) para utilização nos procedimentos cirúrgicos em pacientes da demanda das Clínicas de Cirurgia Geral, Coloproctologia, Urologia, Ginecologia, Cirurgia Torácica (146 itens) e Aquisição de Pulseiras para Identificação de Pacientes e Usuár...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Hospital Naval Marcílio Dias
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 771100
Nº Processo: 63140.000252/2026-00. Participação do DepFMRJ no Pregão Nº 90006/2025 da UASG 764003 . Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.208.520/0001-48 - ANIMASERV CONSULTORIA EMPREENDEDORA LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de agente de integração de está...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento › Centro de Controle de Inventário › Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 14/2026 A EMGEPRON torna público a prorrogação do processo licitatório nº 014/2026, NUP Nº 61984.001064/2026-33 . Publicado em DOU do dia 20/05/2026, seção 3, página 30. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Data/Hora/ Local da Reunião para entrega da documentação ...
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