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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
152 atos · página 6 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 168004 Nº Processo: 65508.001773/2026. Objeto: Aquisição de cortador de vidro, emenda, forro, roda forro, portas, argamassas, pisos e revestimento. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-9...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE
Número do Contrato: 2167/2025. Nº Processo: 00084/2025. Inexigibilidade. Nº 84/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 78.371.788/0001-30 - EMITER ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE
Número do Contrato: 2188/2025. Nº Processo: 103/2025. Inexigibilidade. Nº 107/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 44.226.317/0001-16 - PACRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 26/06/2026, pror...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE
Número do Contrato: 2191/2025. Nº Processo: 00105/2025. Inexigibilidade. Nº 105/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 10.936.126/0001-26 - ENGEFAL CONSULTORIA TECNICA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 30/06/20...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 795380 Nº Processo: 63344000968202611. Objeto: Registro de preços para uma eventual e futura contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário, sob reboque, de Embarcações de Desembarque Litorâneo (EDL), sob demanda em todo o território nacional, a fim de atender as necessidades do Batalhão de Viatur...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra › Comando da Divisão Litorânea › Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1203/2023 - UASG 791181
Número do Contrato: 1200/2023. Nº Processo: 63398.002143/2022-73. Pregão. Nº 23/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA Contratado: 06.787.870/0001-39 - EFIX SERVICOS AERONAUTICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Suprimir 10,30% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equiv...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força Aeronaval › Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 791181 Nº Processo: 63398000684202691. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de contêineres frigoríficos de 20 Pés.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2026 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.g...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força Aeronaval › Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 311/2026 - UASG 781600
Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 63188.001201/2023-06. Inexigibilidade. Nº 27/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 32.402.414/0001-33 - HOSPITAL METROPOLITANO S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do termo de contrato nº 81600/2023-011/00 por mais 12 (doze) meses.. Vigê...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo
extrato de Dispensa Eletrônica nº 10/2026-UASG 782311
Processo Nº 63122.000336/2026-53 Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS, CNPJ: 00.394.502/0122-31; Fornecedor: ATA Nº 04/2026 - PRISMA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL EIRELI - ME, CNPJ: 17.878.280/0001-38; Objeto: Registro de preços visando eventual contratação de empresa para fornecimento de ap...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Capitania dos Portos da Bahia › Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.002799/2020-93. Especie: Termo Aditivo n 82320/2021-01/05. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: contratacao de servicos de gerenciamento e controle de aquisicao de combustiveis em rede de postos credenciados atraves de sistema informatizado de gerenci...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Capitania dos Portos de Sergipe
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63028.002970/2024-37 Especie: Termo de Contrato n 82320/2026-03/00. Contratado: INCOMPRE CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. CNPJ: 07.107.483/0001-77. Objeto: contratacao de servicos de engenharia destinados a manutencao das instalacoes da Capitania dos Portos de Sergipe, bem como dos tombos sob su...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 2º Distrito Naval › Capitania dos Portos de Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68001/2024 - UASG 783330
Número do Contrato: 68/2024. Nº Processo: 63037.005183/2024-38. Pregão. Nº 90033/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 18.775.301/0001-52 - INOVETUR TURISMO & EVENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 11/12/2025 até 11/12/2...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Capitania dos Portos da Paraíba
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 783810 Nº Processo: 63164000596202632. Objeto: Acessórios e materiais destinados à estruturação de academia de musculação do 3º Batalhão de Operações Litorâneas de Fuzileiros Navais, compreendendo Grupo 01 - Barras para Musculação e Grupo 02 - Dumbbells Sextavados, bem como itens avulsos, incluindo máquinas de musculação, acessórios esporti...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Natal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 101/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 16.384.768/0001-46 - MULTIFISIO FISIOTERAPIA LIMITADA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm), contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma), nas condições especificadas neste instrumento e no edital, p...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 105/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 02.424.355/0001-33 - CLINICA DE MAMA DE NATAL S/S LTDA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) nas condições especificadas neste instrumento e no edital, po...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 103/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 31.887.529/0001-00 - CENTRO PSICOTERAPICO LTDA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm), contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma), nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por inte...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 104/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 70.164.165/0001-84 - CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO UROLOGICO LTDA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) nas condições especificadas neste instrumento...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 103/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 31.887.529/0001-00 - CENTRO PSICOTERAPICO LTDA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm), contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma), nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por inte...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 102/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 16.384.768/0002-27 - MULTIFISIO FISIOTERAPIA LIMITADA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm), contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma), nas condições especificadas neste instrumento e no edital, p...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2026 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 78/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 08.372.567/0001-09 - CLINICA DE OLHOS SANTO ANDRE LTDA. Objeto: Garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Natal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90112/2026 - UASG 783702 Nº Processo: 63066000884202603. Objeto: Serviços de esterilização de artigos médico-hospitalares termossensíveis através do processo a Plasma de Peróxido de Hidrogênio (LOTE ÚNICO). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo Amaro, Santo Amaro - ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Hospital Naval de Recife
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de materiais permanente e de consumo para manutenção do prédio do Comando do 8º Distrito Naval (COM8ºDN, de seus Próprios Nacionais Residenciais (PNR) e do Centro Cultural da Marinha em São Paulo -SP FERNANDA MONT...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 788820 Nº Processo: 63158.000269/2026. Objeto: A presente contratação tem por objetivo o fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades do Navio de Assistência Hospitalar (NAsH) "Dr. Montenegro", no âmbito de suas atividades operacionais, especialmente durante a realização da Operação "Acre".. Total de Itens Licitado...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Manaus
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 730012 Nº Processo: 62309.000190/2026. Objeto: Contratação de serviços de sonorização, geradores, palco, estrutura, iluminação, audiovisual, vídeo, produção e direção para os eventos institucional previstos em Circular nº 1/2026, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais (CGCFN), envolvendo comitivas nacionais e internacionais de impor...
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