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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
152 atos · página 5 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 160517 Nº Processo: 64431000158202630. Objeto: Eventual aquisição de materiais de construção com desconto na tabela SINAPI-SC. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327 - Passagem - Tubarao, - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90009-2026....
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 14ª Companhia de Engenharia de Combate
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00192/2025 publicado no D.O de 2025-12-18, Seção 3. Onde se lê: Contratada: CORSB RADIOTERAPIA E MEGAVOLTAGEM LTDA - 00.416.972/0002-42. . Leia-se: Contratada: CORSB RADIOTERAPIA E MEGAVOLTAGEM LTDA - 00.416.972/0003-23. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 14ª Brigada de Infantaria Motorizada › 62º Batalhão de Infantaria
edital de notificação
O 30o Batalhao de Infantaria Mecanizado, por meio do Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados notifica os possuidores dos Certificados de Registro (CR) abaixo listados, que tiveram seus CR cancelados por conclusao de processo administrativo de cancelamento de CR e que apos tentativas sem sucesso de notificacao por meio dos enderecos eletronicos cadastrados na plataform...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 5ª Divisão de Exército › 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada › 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160431 Nº Processo: 64666.000444/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gás GLP, carvão e lenha.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant, S/n - Duque de Caxias, Duque de Caxias - SAO LUIZ GONZAGA/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 4º Regimento de Cavalaria Blindado
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 - UASG 160418
Nº Processo: 64687.001393/2026-27. Inexigibilidade Nº 70/2026. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 63.224.330/0001-80 - CLAUDIOMIRO JOSE BECHER FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fisioterapia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total: R$...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 19º Regimento de Cavalaria Mecanizado
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 64664.007500/2025-16, O 4º Regimento de Carros de Combate decide aplicar à empresa F C SILVA COMERCIO DE INFORMATICA - CNPJ: 07.556.125/0001-41, a sanção administrativa de multa no valor de R$ 503,82, e impedimento de licitar e de contratar pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias no período de 27/03/2026 a 25/07/2026, conforme os incisos II e III, e parágrafos 3º e 4...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › 6ª Brigada de Infantaria Blindada › 4º Regimento de Carros de Combate
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 160383
Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 64681.002576/2023-77. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: XXX.749.460-XX - LUCIARA NOBRE QUEIJO. Objeto: Prestação de Serviços Médicos Hospitalares na Área de Psicologia.. Vigência: 25/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160076
Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 64202.001764/2024-12. Dispensa. Nº 90018/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/07/2026 e com t...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160528 Nº Processo: 65255009532202522. Objeto: Contratação de serviços de organização de eventos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Ep Contorno, Km 005, Stor Habitacional Taquari, Lgo Norte, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-90002-2026. Entrega das Pr...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica › Base de Administração e Apoio do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90064/2026 - UASG 160064 Nº Processo: 64250012722202512. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços e locação de itens de infraestrutura e apoio logístico, destinados a atender às demandas dos eventos previstos no calendário acadêmico de 2026 do Colégio Militar de Brasília (CMB), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigênc...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160312
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 64269008587202251. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA. Contratado: 19.813.396/0001-14 - VOXCITY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 10/06/2026 a 10/06/2027...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 160129 Nº Processo: 64511002424202679. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo a granel, incluindo instalação, montagem dos recipientes de armazenamento de gás, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Escola de Sargentos das Armas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 160249
Número do Contrato: 96/2022. Nº Processo: 64000.039366/2022-75. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo contratual e reajuste do aditivo da obra de engenharia para a construção de 2 (dois) blocos de apartamentos de pr...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Academia Militar das Agulhas Negras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 160311
Nº Processo: 64495.003683/2026-62. Dispensa Nº 51/2026. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 44.383.010/0001-29 - SELMA DE CARVALHO ENERGY POWER TESLA. Objeto: Contratação de serviço de reparo emergencial na cabine primária e manutenção corretiva na rede elétrica da escola de aperfeiçoamento de oficiais. Fundamento Legal: LEI 1...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 160090 Nº Processo: 64691002107202681. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de lavagem de veículos automotores com dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 2º Andar, Smu - BRASÍLIA/DF ou ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168005
Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 2022/000004-FI. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 23.437.064/0001-50 - IRMAOS FARIA LTDA. Objeto: Vigencia. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.125,00. Data de Assinatura: 24/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGãO Nº 90022/2026/IMBEL-FI PREGAO ELETRONICO N. 90022/2026 (SRP). Objetos: Desengraxante atóxico. Empresa vencedora: LIMPEZA E BRILHO LTDA - CNPJ 04.158.618/0001-35, Valor Total: R$ 13.800,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90023/2026/IMBEL-FI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2026 (SRP). Objeto: Aquisição de produtos químicos para uso na Estação de Tratamento de Água (ETA) e Estação de Tratamento de Efluentes (ETE). Fornecedor vencedor: GR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A; CNPJ: 03.157.268/0001-20; Valor total: R$ 190.420,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da I...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2026/IMBEL-FI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 (SRP). Objeto: Locação Central Telefônica - PABX do tipo física, com fornecimento de aparelhos telefônicos, prestação de serviços de manutenção e suporte técnico. Fornecedor vencedor: R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA; CNPJ: 54.561.071/0001-92; Valor total: R$ 23.400,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Orden...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 2026PR000020 Processo Administrativo n. 2026PR00020, Objeto: QUADRO GIRATORIO. Empresa: A. D. S. BRUTO COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 44.989.732/0001-21. Valor Total: R$ 28.422,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI.
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 168006
Nº Processo: 2026/00023/168006. Dispensa Nº 16/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 35.868.286/0001-06 - GBF BRASIL COMERCIO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Contrato nº 3/2026/fjf cujo objeto é a aquisição de abrandadores de água.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 10/06/2026 a 09/0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 168006 Nº Processo: 2026/000123-FJF. Objeto: Agitador Mecânico para Estação de Tratamento de Efluentes, conforme Termo de Referência SEMA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Juiz de Fora
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO SRP IMBEL/FMCE - Nº 90014/2026 - UASG 168007 Declaro vencedor do Pregão Eletrônico (SRP) 90014/2026, a empresa SEA EXPRESS LOGÍSTICA LTDA - CNPJ: 08.698.340/0001-40 . Rio de Janeiro, RJ, 10 de Junho de 2026 ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Cel/R1 Ordenador de Despesas - FMCE
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168004
Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 2025/000095-FPV. Pregão. Nº 90026/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 02.784.924/0001-51 - WORLDTECH COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, aplicando-se o realinhamento de preços no percentual de 53% (cinquenta e três por cent...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas