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quinta-feira, 11 de junho de 2026
Edição nº 107 · 3.613 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo criou o Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru, em Rondônia, e ampliou em 92 mil hectares o Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí, autorizando a desapropriação de terras privadas nessas áreas para reforçar a proteção ambiental.
- Um novo decreto facilita o repasse de verbas do Fundo Nacional de Meio Ambiente para estados e municípios combaterem incêndios florestais e protegerem animais, dispensando a necessidade de convênios formais.
- Empresas estrangeiras agora podem acessar o patrimônio genético brasileiro por meio de termos de associação com instituições nacionais, sob orientação da recém-criada aliança APBio.
- O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que desconsiderava a renda de trabalhadores rurais temporários no cálculo de benefícios sociais, alegando falta de previsão sobre o impacto financeiro da medida.
- Foi instituído o Sistema Nacional de Trilhas (Sintrilhas) para padronizar e integrar rotas de turismo sustentável pelo país, enquanto uma nova lei reconheceu o trabalho das quebradeiras de coco babaçu como manifestação da cultura nacional.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
152 atos · página 3 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 24/2026
Participes: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pelo Serviço Regional de Infraestrutura da Aeronáutica de Brasília (SERINFRA-BR), inscrito no CNPJ nº 00.394.429/0157-28 e a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.359.877/0001-73. OBJETO: Estabelecer...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 120625
Número do Contrato: 072/GAPDF-CINDACTA I/2023.Nº Processo: 67612.016220/2022-41. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade o reajuste do valor do Contrato de Despesa Nº 072/GAPDF-CINDACTA I/2023, nos termos estabelecidos em sua Cláusula...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90063/2026 - UASG 120625 Nº Processo: 67289000364202629. Objeto: Contratação de Empresa para Solução Integrada de Outsourcing de Impressão. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 11/06/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90063-2026. Entrega das Propostas: a pa...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 120623 Nº Processo: 67564001967202641. Objeto: Contratação de serviços de transporte de pessoal para o Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAP-AF) e Unidades apoiadas. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio dos Afonsos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 4/2026 NUP: 64447.006961/2026-17. Nº Processo: RFQ 0004/2026. Objeto: Material DQBRN. Total de Itens Licitados: 14. Edital disponibilizado: RFQ 0004/2026 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.e...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante › Comissão do Exército Brasileiro em Washington
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 26-CCOMSEx-003-00
Espécie: Acordo de Cooperação nº 26-CCOMSEx-003-00. Partícipes: Comando do Exército, por intermédio do Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx), e a Fundação Cultural Exército Brasileiro (FUNCEB). OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a manutenção do funcionamento do canal de radiodifusão sonora em frequência modulada ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 26-CCOMSEx-002-00
Espécie: Acordo de Cooperação nº 26-CCOMSEx-002-00. Partícipes: Comando do Exército, por intermédio do Centro de Comunicação Social do Exército (CCOMSEx), e a Fundação Cultural Exército Brasileiro (FUNCEB). OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a manutenção do funcionamento do canal de radiodifusão sonora em frequência modulada ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.001890/2026-75. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2026 a 06/06/2027. Valor Total: R$ 103.624,00. Data de Assinatura...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.000313/2026-66. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição por demanda de querosene de aviação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2026 a 11/06/2027. Valor Total: R$ 1.833.830,20. Data de Assinatura: 1...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.005483/2025-56. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição por demanda de querosene de aviação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2026 a 11/06/2027. Valor Total: R$ 1.895.329,50. Data de Assinatura:...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160069
Termo Aditivo nº 03/2026 ao Contrato nº 165/2017-COLOG/DMat. Nº Processo: 64447.0096661/2017-13 - COLOG. Contratante: 00.394.452/0250-09 - CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO. Contratada: RHEINMETALL LANDSYSTEME GMBH. Objeto: Alterações no Anexo "D" - Modelo de Relatório de Recebimento e Anexo "O" - Lista de Preço de Peças, do Contrato nº 165/2017 - COLOG/DMat. V...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Centro de Obtenções do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160352
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 64269000173202445. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS. Contratado: 21.648.941/0001-06 - INFORR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 2º termo aditivo de contratação dos serviços de conexão à internet, por meio de link de internet por interface ethernet (casa de apoio de ofi...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva › Comando de Fronteira Roraima - 7º Batalhão de Infantaria de Selva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160537
Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 64311002586202400. Dispensa. Nº 6/2024. Contratante: COMANDO DA 16A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviçospor meio de paco.... Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 16ª Brigada de Infantaria de Selva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160537
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 64311000849202519. Dispensa. Nº 90035/2025. Contratante: COMANDO DA 16A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de dosimetria pessoal.. Vigência: 18/07/2026 a 18/07/2027. Val...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 16ª Brigada de Infantaria de Selva
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 160171 Nº Processo: 64046.003317/2026. Objeto: Aquisição de insumos para drenagem, visando atender às necessidades do 8º Batalhão de Engenharia de Construção, relativas à execução da pavimentação da BR-156/AP (Operação MATAPI).. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santa...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › 8º Batalhão de Engenharia de Construção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160017
Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 64333.002965/2023-52. Pregão. Nº 29/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Acrescentar +2,00% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 88.159,79 e suprimir -3,12% do valor inicial a...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160017
Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 64333.000460/2023-53. Concorrência. Nº 4/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar (+ 16,72%) do valor inicial atualizado do contrato a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 918.217,21 e suprimir ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160017
Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 64333.000880/2022-59. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: 1º Termo de Apostilamento do 1º reajustamento do saldo do contrato nº 22/2023-CRO/12, decorrente do PE nº 09/2023, com o reajuste de R$ 165.180...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160017 Nº Processo: 64333001475202681. Objeto: Adequação elétrica do pavilhão rancho do 1º Batalhão de Infantaria de Selva (aeromóvel) - Manaus-AM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2026 das 09h00 às 16h30. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-5-90005-202...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLUÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - (NUP: 64279.066146/2025-05) Por determinação do §4º, do art. 26, da Lei 9784/99, tendo em vista que a Empresa PHÊNIX COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL EIRELLI, CNPJ: 17.464.362.0001/36, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da solução exarada pelo Ordenador de Despesas da 1ª...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90118/2025 - UASG 160322 Nº Processo: 64574058276202521. Objeto: Aquisição de aparelho Ultrassom Doppler para o HCE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90118-2025. Entrega d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Central do Exército
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 160283 Nº Processo: 64661001950202606. Objeto: Contratação de serviços de engenharia não contínuos de Adequação de Cobertura e Instalações do Gabinete do Comandante do Exército localizado na Vila Militar de Copacabana (VMC).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2026 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Gen. Tibúrc...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Prefeitura Militar da Zona Sul
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 160295
Nº Processo: 64303.000293/2026-41. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ. Contratado: 23.929.719/0001-07 - PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de infraestrutura e espaços físicos, incluindo mobiliário e apoio logístico, par...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Grupamento de Unidades Escolas e 9ª Brigada de Infantaria Motorizada
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 160036 Nº Processo: 64299005279202640. Objeto: Contratação serviço de preparação e translado de restos mortais (corpo e membros), incluindo todas as despesas indispensáveis à efetivação desse transporte, do local do óbito/amputação para o local designado pela família para o velório/sepultamento/cremação, quando se tratar de óbito de militar...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar